O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça titular João Batista de Castro Filho, instaurou Inquérito Civil Público a fim de apurar veracidade nas denúncias feitas através de representações encaminhadas pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho no Município de Picos sobre a contratação de servidores pelos municípios de Várzea Branca e Dom Inocêncio, sem o devido respeito à regra do concurso público.
O inquérito foi aberto considerando existência de Termos de Ajustamento de Conduta firmados entre o Ministério Público do Trabalho e os municípios de Várzea Branca e Dom Inocêncio para fiscalização.
O promotor considerou ainda que a contratação e manutenção de servidores contratados após 5 de outubro de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, constitui, irrefutavelmente, ato de improbidade administrativa, assim como, em tese, crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais.
O comando da Polícia Militar hoje trouxe boas notícias. Foram adquiridas 2000 pistolas novas para os policiais, além de coletes e softwares, programas de computador para ajudar na comunicação entre os policiais e as viaturas. “Estamos tentando dar a estrutura máxima para o policial”, disse o Coronel Gerardo Rebelo, comandante-geral da PM.
As pistolas, modelo PT-100, calibre 40 com capacidade parar 16 balas, foram doadas pela PM de São Paulo. “São armas novas, vieram nas caixas. É a pistola que foi considerada como a mais prática para o uso da polícia”, garantiu o Coronel Rebelo em entrevista. Ele se disse muito feliz e orgulhoso com as novidades. Estas ações fazem parte da chamada "Operação Visibilidade".
“Temos a data marcada, para até 20 de setembro, todo policial do Piauí, principalmente do interior, deverá ter uma dessas”, disse o coronel. Segundo ele, a intenção é abolir o famoso calibre 38. Antes de receberem as armas, os agentes deverão passar por uma fase de treinamento.
Além destas novidades, novas viaturas também estão sendo encomendadas, e para o ano que vem, Coronel Rebelo anunciou a chegada de um número entre 50 e 100 novas viaturas, com o apoio do Governo do Estado, e reformas de todas as GPMs (Grupamento da Polícia Militar) de do interior, além de muitos outros projetos e melhorias. “Queremos equipar o nosso policial para que possamos combater o crime de forma mais dura”, falou o coronel Gerardo Rebelo.
Superlotação, carência elevada de agentes penitenciários e falta de equipamentos básicos de segurança. Essas foram algumas das irregularidades encontradas no Sistema Prisional do Estado do Piauí e denunciadas pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e de Segurança Pública do Estado Do Piauí (Simpoljuspi), por meio de relatório, para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Piauí.
Trata-se de relatório diagnóstico dos aspectos estruturais e conjunturais do Sistema Prisional do Estado do Piauí, de autoria do diretor-presidente do Simpoljuspi, Vilobaldo de Carvalho, produzido em abril deste ano com o objetivo de identificar problemas e propor soluções efetivas para a melhoria deste.
A entidade solicitou o apoio da OAB-PI para o enfrentamento da questão, que encaminhou o documento à presidência das Comissões de Direitos Humanos da OAB e da Assembleia Legislativa, bem como a todos os parlamentares federais do Piauí.
“No sentido de tomarem conhecimento da realidade do Sistema e aderirem à luta por mais recursos, possibilitando, assim, a conclusão das diversas obras paralisadas e melhores condições de trabalho daqueles profissionais que fazem a Secretaria de Justiça do Estado”, explica Lúcio Tadeu, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI.
De acordo com o Lúcio Tadeu, o relatório demonstra a realidade caótica do sistema prisional do Estado, “fato que vem sendo reclamado pela OAB-PI por mais de cinco anos”. No texto, conclui-se que o Sistema funciona de maneira precária, devido a deficiências nas formas de planejamento e gestão. “Requerendo intervenções em caráter de emergência, no curto, médio e longo prazos, por meio de soluções estratégicas para que a situação seja revertida urgentemente”.
O Sindicato destaca, ainda, que a situação põe em risco a segurança dos servidores penitenciários e dos detentos. “O precário funcionamento das unidades prisionais demonstra claro desrespeito aos direitos humanos e às normas de segurança, implicando no desrespeito à vida e à dignidade dos cidadãos custodiados pelo Estado”, conclui.
O violeiro Vicente de Paulo Gomes, mais conhecido como Canário do Sertão, morreu na manhã desta sexta-feira, 17. O violeiro sofreu um infarto enquanto dormia na casa do Cantador, em Teresina.
Vicente era da cidade de Tuntum, no Maranhão e veio à cidade para participar do 39ª Festival de Violeiros. O corpo dele está no Instituto Médico Legal do Hospital de Urgências de Teresina, aguardando a chegada da família.
Festival de Violeiros
A 39ª edição do Festival de Violeiros do Norte e Nordeste será aberta a partir das 19:00h com a apresentação de cantadores de todo o Brasil, no Teatro de Arena, na Praça da Bandeira, Centro de Teresina. A mescla entre poesia, música e improviso dá o tom de mais uma edição do Festival que segue por todo o final de semana com apresentação de cantadores e repentistas de todo o Brasil que se reúnem em torno da maior festa dessa tradição folclórica.
