Trinta e três lavradores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação que aconteceu entre os dias 1° e 11 de maio na Bahia e no Piauí, informa o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (MPT) nessa terça-feira, 15. Alguns adolescentes estavam entre as vítimas.

De acordo com o órgão, todos trabalhavam em três fazendas situadas nas cidades de Formosa do Rio Preto, oeste baiano, e em Barreiras do Piauí, no sul piauiense. Ao todo, foram seis fazendas vistoriadas na operação conjunta do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal.

A assessoria do Ministério Público do Trabalho informou que os trabalhadores foram indenizados com valores que variam entre R$ 900 e R$ 2.200, referentes aos direitos trabalhistas não pagos, como férias, 13° salário e horas extras, além de multa por danos morais.

Os fazendeiros terão que pagar de R$ 34 mil a R$ 60 mil ao MPT a partir do dia 30 deste mês, que simbolizam danos causados à sociedade. Segundo o órgão, o montante será revertido para uso social, mas a entidade ainda não foi definida. Há previsão de doação de parte da verba para conselhos tutelares localizados nas cidades onde ocorreu a operação.

As pessoas libertadas foram demitidas de modo indireto, constituindo justa causa do empregador para abandono do emprego. O MPT informa que eles eram recrutados para atuar em empreitadas isoladas, não configurando vínculo em longo prazo. O tempo da relação não foi especificado. Entre as funções realizadas pelos trabalhadores, foi constatada a coleta de raízes com o intuito de limpar o terreno para desenvolvimento de outras atividades.

Os empresários assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). No documento, o MPT afirma que eles se comprometem a corrigir as práticas pelas quais foram flagrados, concedendo condições de alojamento, alimentação, higiene e transporte aos próximos empregados.

Com informações do G1

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, na sessão ordinária dessa terça-feira, 15, cassou o mandato de mais um vereador por infidelidade partidária. Desta vez foi cassado o mandato do vereador Edilson Pio Barbosa, de São Félix do Piauí, que deixou o partido pelo qual foi eleito e se filiou ao Democratas.

O pedido de perda do mandato do vereador Edilson Pio foi protocolado no TRE-PI, no dia 11 de novembro de 2011, pela Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí, que alegou que o parlamentar saiu do partido pelo qual foi eleito em 2008, sem justa causa. Agora, o TRE determinou a Câmara de Vereadores de São Félix do Piauí que emposse o suplente na vaga deixada por Edilson Pio Barbosa. O relator do Processo nº 755-34.2011.6.18.0000, em que cassou o mandato do vereador de São Félix do Piauí foi o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo.

Vereador absolvido

Já o vereador Norbelino Gonçalves do Vale, do Município de Coivaras-PI, filiado ao PSB, que o Ministério Público Eleitoral também pediu a perda do seu mandato eletivo por infidelidade partidária, foi absolvido pelo TRE-PI, na sessão desta terça-feira (15 de maio de 2012). O processo de N° 722-44.2011.6.18.0000 contra o vereador Norbelino do Vale que foi julgado improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí teve como relator do desembargador José Ribamar Oliveira.

Moção de pesar

Na sessão desta terça-feira, 15, foi aprovada moção de pesar proposta pelo Presidente do TRE-PI, desembargador Haroldo Rehem, em razão do trágico falecimento em um acidente automobilístico, no último dia 14, da garota Maria Luísa Franco Barreto, de apenas um ano de idade, que era filha da servidora do TRE-PI, Flávia Raphaela Franco Monteiro Barreto, Chefe do Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no Município de Pedro II, estendendo-se à família enlutada sentidas condolências.

A garota Maria Luísa morreu no início da noite da última segunda-feira, na BR-404, entre os Municípios de Pedro II e Piripiri, na Região Norte do Piauí, após o carro que o próprio pai dela conduzia capotar várias vezes, depois de passar sobre um jumento que estava morto no meio da pista e atingir uma árvore. Maria Luísa sacou do carro dirigido pelo pai Igor e teve morte imediata. Igor e a esposa Flávia Franco saíram feridos no acidente.

GP1

Representantes da Delegacia da Receita Federal no Piauí e da Procuradoria da Fazenda Nacional estiveram reunidos com magistrados, diretores de secretaria e servidores da Justiça Federal no Piauí discutindo os procedimentos de acompanhamento e fiscalização de municípios piauienses.

Durante a reunião, os representantes da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional discorreram sobre cobrança, parcelamento de débitos, fiscalização dos municípios por meio de acompanhamento especial da arrecadação, cruzamento de informações com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e, também, sobre o trabalho que vem sendo feito para fornecer aos municípios uma melhor educação fiscal, apoio técnico e atendimento preferencial, a fim de orientá-los na sua administração.

A reunião tratou principalmente das diferenças entre bloqueio e retenção do Fundo de Participação dos Municípios e das razões pelas quais a Receita efetua esses procedimentos, que são objeto de ações judiciais intentadas por diversos municípios piauienses.

“Encontros como esse aproximam as instituições e esclarecem dúvidas que surgem na prestação jurisdicional”, destacou o diretor do Foro em exercício, juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira.

Editoria de Cidades

Policiais da Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone) prenderam na manhã desta terça-feira, 15, Marcelo Fernandes de Sousa, conhecido como Marcelo “Queixão”. Ele é acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas.

Segundo capitão Fábio Abreu, “Queixão” foi abordado no bairro Risoleta Neves, zona Norte de Teresina. No carro do acusado, um Cross Fox preto, de placa ODU 7982, a polícia encontrou  um revólver calibre 38 e três munições. “Queixão” foi levado para a Central de Flagrantes, onde será atuado por porte ilegal de arma.

“ Queixão é um antigo conhecido da polícia, ele possui passagem por tráfico de drogas, mas nesse caso, ele foi atuado apenas por andar ilegalmente armado. Ele  deve pagar fiança e será liberado”, lamentou o capitão.

De acordo com policiais, há cerca de duas semanas, Marcelo Queixão teria sido alvo de uma tentativa de assassinato em um bar da região, ele estava bebendo com algumas pessoas em um bar, quando um rapaz chegou em uma moto atirando contra os presentes.  No episódio, duas pessoas foram mortas por engano e Marcelo Queixão saiu ferido.

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