Ao contrário do prometido pelo Ministério da Educação, 803 cursos de administração e ciências contábeis mal avaliados pela pasta não sofrerão corte de vagas neste ano. A redução foi anunciada em novembro, na gestão do ex-ministro Fernando Haddad, e estava prevista para o primeiro semestre de 2012.
Na época, o MEC disse que o motivo foi a demora na análise das avaliações das instituições, mas disse que os cortes ocorreriam no segundo semestre. Isso também não mais será feito. A previsão agora é o primeiro semestre de 2013. Em novembro, foi divulgada a redução de 50 mil vagas, mas apenas 31,5 mil vagas de cursos de saúde, submetidos a avaliação em 2010, foram efetivamente eliminadas.
Os 18,5 mil demais cortes previstos são em cursos de administração e ciências contábeis, analisados em 2009. O MEC diz que houve uma “reavaliação” do processo de corte, com a extensão dos prazos para a eliminação das vagas. O corte se baseia na qualidade dos cursos, definida por avaliação nacional. Também é aberto processo administrativo em que a instituição apresenta um plano de melhorias.
O secretário de regulação e supervisão do MEC, Jorge Messias, explica que o corte é imediato, independentemente do resultado do processo, só em cursos em que a infraestrutura é fator importante, como os de saúde, que precisam de laboratórios e hospitais-escola.
Nos demais, o corte ocorre apenas após o fim do processo administrativo. E essa etapa, diz ele, ainda não foi encerrada nos cursos de administração e ciências contábeis. O MEC argumenta também que o controle da qualidade dos cursos será ampliado com a criação de autarquia para supervisionar as instituições privadas. “Teremos muito mais servidores para fazer a fiscalização. Estamos fortalecendo a estrutura”, diz Messias.
Neste ano, os cursos de administração e contabilidade serão analisados mais uma vez –o ciclo de avaliação ocorre a cada três anos.
Folha de S.Paulo