Os policiais rodoviários federais de Parnaíba detiveram um vereador de Luis Correia, candidato a reeleição, acusado de transportar ilegalmente seis eleitores. De acordo com a assessoria de imprensa da PRF, o candidato, que teve o nome preservado, estava em uma Ranger e foi parado no Km 47 da BR 402.
Ele estaria transportando seis eleitores de Parnaíba para a zona rural de Luis Correia, onde votariam. Ao avistar o veículo da PRF, o mesmo teria entrado em uma estrada vicinal para fugir do flagrante. Porém, os policiais saíram em perseguição e conseguiram fazer o flagrante.
Nenhum dos passageiros era parente do candidato. O caso foi apresentado ao juiz Julio César, titular da 97ª Zona Eleitoral, e será investigado pela Polícia Federal.
O eleitor que não puder comparecer ao seu local de votação no próximo domingo, 7, deve justificar a ausência. A justificativa pode ser feita no dia da eleição em um dos postos de justificativa ou em até 60 dias após a ausência. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é necessária uma justificativa para cada turno em que o eleitor foi ausente, ou seja, se faltou à votação no 1º turno, deve fazer uma justificativa, se faltar o 2º turno, outra justificativa.
Para justificar a falta no 1º turno, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral até o dia 6 de dezembro. Se a falta foi no 2º turno, o cartório eleitoral receberá a justificativa até o dia 27 de dezembro.
Para preenchimento do formulário de justificativa no dia da eleição é indispensável o número do título de eleitor. O ausente pode preencher o formulário antecipadamente, mas só deve assiná-lo na entrega, na presença do mesário.
O Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do Tribuanl Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado, bem como no dia do pelito, nos locais de votação ou de justificativa.
O professor Josimar da Silva Coelho, de 40 anos, morreu em um grave acidente na noite dessa sexta-feira, 5, num trecho da rodovia PI 117 que liga a cidade de Esperantina a Batalha-PI. O acidente aconteceu nas proximidades da localidade de Venância, situada a 6 km de Esperantina.
Josimar Coelho era professor da rede municipal de ensino da cidade de Esperantina. O professor estava indo da cidade de Batalha para Esperantina quando parou a sua moto no acostamento para fazer uma ligação do seu celular e acabou sendo atingido por uma carreta que transportava combustível.
O motorista da carreta se apresentou na manhã deste sábado (06) na 13° Delegacia de Polícia Civil da cidade e o episódio está sendo apurado pela própria Delegacia.
Os prefeitos eleitos na atual campanha tomarão posse em janeiro com um "programa de governo" elaborado pela presidente Dilma Rousseff. Caberá aos gestores municipais conduzir mais de 200 programas da União, função que exige cada vez mais esforço e mais dinheiro. Ao mesmo tempo, num cenário de crise financeira mundial, as medidas de estímulo à economia adotadas em Brasília drenam recursos que normalmente irrigariam os cofres municipais.
Diante desse cenário, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa prefeituras de todo o País, vem confrontando o governo federal, em busca de mais recursos e menos obrigações. A equipe presidencial diz que a situação financeira não é tão ruim assim e que os programas federais servem de "norte" para os futuros gestores.
De acordo a CNM, os municípios aguardam R$ 18,7 bilhões em restos a pagar atrasados. Esse dinheiro não existe nos cofres da União, mas foi marcado como gasto nos orçamentos federais desde 2002, sem o respectivo repasse às prefeituras. Na maioria dos casos, ressalta a CNM, são verbas para obras que foram iniciadas e acabaram onerando mais ainda os cofres municipais porque o prefeito tende a bancar a parte da União para terminar os empreendimentos.
Compromisso
"Os prefeitos precisam administrar a falta de compromisso do governo federal, que coloca em suas costas iniciativas e programas, criando uma ansiedade no município e, consequentemente, pressionando o prefeito", disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Além disso, o endividamento dos municípios oscila em torno de R$ 73 bilhões, sendo R$ 50 bilhões em dívidas de curto prazo e R$ 23 bilhões em obrigações previdenciárias atrasadas.
O Palácio do Planalto contesta o cenário de crise nas finanças municipais. Segundo a ministra das Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, os repasses de programas sociais e outras medidas ajudam a impulsionar o comércio local. Os prefeitos também ganhariam politicamente, porque quando as obras estão prontas ganham crédito pelo projeto e, se der errado, a culpa é da União, completou Ideli.
"Para nós é uma questão estratégica. Desde o presidente Lula, e com a presidente Dilma, a maior parte dos programas são feitos em parceria entre governos estaduais e prefeituras", disse a ministra. "A eficácia dos programas tem de ter a eficiência do ente federado lá na ponta."
A equipe de Ideli preparou um catálogo com os 220 programas do governo federal, mantidos pelos municípios. O material está no site da SRI, com publicações que orientam os atuais gestores sobre o que precisam fazer para deixar as contas em ordem e as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra cartilha orientará os eleitos sobre suas obrigações a partir de 2013.
Desonerações
Outro fator que pesa nas finanças dos municípios, mas dificilmente será alterado pelo governo federal, diz respeito a desonerações. Ao reduzir tributos para estimular a economia, o Ministério da Fazenda avança sobre impostos que compõem a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como o corte de IPI de automóveis.
Para a ministra Ideli Salvatti, no entanto, essa questão deve ser encarada como acessória. "O que mais afeta a população é emprego e renda. Com as desonerações, garantimos o emprego e aumentamos os investimentos das empresas, que também elevam os salários de seus funcionários.
Além disso, a política de aumentos consistentes do salário mínimo "tem fortalecido a economia. O Nordeste tem crescido a níveis chineses e não foi por causa do FPM", rebate Ideli.
Os policiais rodoviários federais de Parnaíba detiveram um vereador de Luis Correia, candidato a reeleição, acusado de transportar ilegalmente seis eleitores. De acordo com a assessoria de imprensa da PRF, o candidato, que teve o nome preservado, estava em uma Ranger e foi parado no Km 47 da BR 402.