O Ministério Público do Estado, com base nos autos de inquérito policial, ofereceu denúncia-crime contra Manoel José de Sena vereador do município de São José do Divino, acusado de estelionato, praticado quando exercia a função de presidente da Câmara Municipal. O Tribunal de Justiça vai julgar o processo contra o vereador.

De acordo com a denúncia, nos anos de 2003 e 2004, o vereador “teria induzido lavradores analfabetos a assinar a procuração que lhe conferia poderes para sacar valores de empréstimos contratados em nome das vítimas junto ao Banco do Nordeste”.

O acusado foi notificado, oferecendo resposta, na qual, em defesa preliminar, alegou a extinção da punibilidade pela decadência e a possibilidade da suspensão condicional do processo. O vereador também negou ser responsável pela prática dos crimes que lhe foram imputados na denúncia.

De acordo com o MP, a materialidade e autoria do crime encontram-se provadas por meio das notas de crédito rural, demonstrativos dos saques realizados em nome das vítimas e pelas procurações que estas assinaram outorgando poderes ao denunciado, comunicação do fato por meio de ofício assinado por todas as vítimas e declarações de testemunhas e vítimas.

A Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, requereu que seja julgada procedente a denúncia, com a consequente condenação do acusado nas penas do Código Penal. O relator é o Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.

GP1

O caminhoneiro identificado como Edson Filho (52) anos, foi assaltado e morto no povoado Matinha município de Alto Alegre no estado do Maranhão. O motorista trabalhava em uma empresa de transportes de nome Horizonte, o mesmo reside na cidade de Belém-PA.

Neném como é mais conhecido, residiu por muitos anos na Rua José Candido Gaioso centro de José de Freitas, onde reside sua família.

Familiares aguardam o translado do corpo que até às 12:30h dessa quinta-feira, 27, encontrava-se na pedra do hospital geral de Peritoró, aguardando liberação para José de Freitas.

Populares informaram ao site local JFAgora, que o caminhoneiro teria dado carona a duas mulheres, e ao passar por um quebra-molas dois homens atiraram no para-brisa do caminhão atingindo o motorista.

O corpo será velado na residência sua mãe de nome Layde que reside nas proximidades da escola Ferdinand Freitas centro da cidade.

Jfagora

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 28, o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. As notas já podem ser consultadas no site do Enem. Para ver o resultado, o candidato precisa inserir seu CPF ou número de inscrição, além da senha cadastrada no sistema.

Mais de 4 milhões de estudantes realizaram as provas do Enem 2012 em todo o país. No ano passado, mais de um milhão de candidatos usaram a nota para concorrer a uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vai oferecer, em 2013, 129.279 vagas no ensino superior em 3.751 cursos de 101 instituições. Por enquanto, o sistema está disponível apenas para consulta. Nele, o candidato pode pesquisar as vagas oferecidas pelas instituições. As inscrições terão início no dia 7 de janeiro.

Alguns candidatos tiveram acesso antecipado à nota do Enem na tarde da quinta-feira, 27. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, durante uma janela de entre 20 e 30 minutos, o sistema ficou aberto à consulta individual enquanto os técnicos do MEC faziam o processo de homologação do sistema. De acordo com a assessoria, "alguns alunos", com seu número de inscrição e senha, conseguiram ver apenas a sua nota da prova de redação.

Um internauta relatou ao VC no G1 que, ao inserir seus dados pessoais e senha nos campos específicos no site de resultados do Enem, conseguiu ter acesso à sua nota na prova de redação por volta das 14:30h desta quinta. O estudante de 18 anos de Fortaleza afirmou ao G1 que um colega de classe de sua irmã avisou os amigos pelo Facebook que havia conseguido acessar sua nota da redação pelo site.

Isso ocorreu, de acordo com o ministério, enquanto as notas da edição de 2012 eram carregadas no sistema.

Sisu

Somente poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2013 o estudante que tenha participado da edição do Enem e que, cumulativamente, tenha obtido nota acima de zero na prova de redação, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002.

O estudante poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga. Ao se inscrever no processo seletivo do Sisu, o estudante deverá especificar em ordem de preferência, as suas opções de vaga em instituição, local de oferta, curso, turno.

G1

A partir de janeiro de 2013, o valor pago pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) será maior, seguindo resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicada dia 24 no Diário Oficial da União.

Os valores do prêmio tarifário variam de acordo com a categoria do veículo. A categoria 1, que abrange automóveis particulares, passará a pagar R$ 101,10 anuais – mesmo valor que será pago por táxis e carros de aluguel (categoria 2).

O seguro pago por ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (categoria 3) – urbanos, interurbanos, rurais ou interestaduais – passará a ser R$ 390,84; e a categoria 4, que abrange micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a 10 passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete, passará a pagar R$ 242,33 anuais pelo seguro.

Com o aumento, motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares (categoria 9) passarão a pagar R$ 286,75; e máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral licenciados, além de camionetas pickup de até 1.500 kg de carga e caminhões (todos pertencentes à categoria 10), pagarão R$ 105,81.

 Agência Brasil