As Secretarias de Saúde do Estado e do Município cumpriram recomendação do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) e reativaram os mamógrafos da rede pública que estavam inoperantes. De acordo com auditoria do Denasus, realizada no período de maio a junho de 2011, dos 8 mamógrafos da rede pública do Piauí, somente um estava funcionando no ato da fiscalização.

 

No ano passado, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), apoiando o movimento intitulado Outubro Rosa, encaminhou ofícios a todas as unidades do MPF no país solicitando a averiguação das políticas públicas de prevenção ao câncer de mama e útero que estavam sendo implementadas pelas secretarias municipal e estadual de saúde e avaliação do funcionamento dos mamógrafos no âmbito do SUS.

 

A fiscalização realizada pelo Denasus constatou que o Piauí conta com 48 mamógrafos, dos quais 30 são cadastrados para atendimento a pacientes do SUS. Dos 30 mamógrafos que prestam serviços ao SUS, 22 são privados e 8 pertencem à rede pública. Dos 22 mamógrafos privados, apenas dois não estavam em funcionamento no ato da fiscalização, enquanto dos 8 públicos, somente o que estava no Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina, estava realizando os exames normalmente.

 

Dentre os sete mamógrafos da rede pública que estavam desativados:

Dois pertencem ao Hospital Universitário da UFPI; eles estavam parados por falta de pessoal para operar os equipamentos;

O mamógrafo da Maternidade Evangelina Rosa (Teresina) havia sido remanejado ao HGV e estava inoperante por falta de manutenção;

O mamógrafo do Hospital Regional de Bom Jesus estava desativado por falta de manutenção;

O mamógrafo do Hospital Regional Tibério Nunes (Floriano) também estava parado por falta de manutenção;

O mamógrafo do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Parnaíba), apesar de ter sido adquirido há vários anos, nunca foi instalado;

O mamógrafo da Unidade Integrada Lineu Araújo (Teresina) estava parado por falta de insumos.

 

De acordo com o laudo da fiscalização, o não funcionamento dos mamógrafos nos hospitais públicos, além do prejuízo social causado aos usuários do SUS que ficam sem o atendimento, beneficiam os mamógrafos instalados na rede privada que passam a atender os pacientes que deveriam utilizar os serviços públicos.

 

Diante dessas informações, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, recomendou ao estado e município que adotassem as providências para a imediata reativação dos mamógrafos. Em resposta, a Secretaria da Saúde do Piauí informou que um dos equipamentos seria objeto de averiguação e conserto e que a secretaria havia adquirido cinco mamógrafos, a serem enviados aos municípios de Bom Jesus, Parnaíba, Floriano, Oeiras e São Raimundo Nonato. Informou ainda que a Maternidade Evangelina Rosa deveria solicitar um novo equipamento tendo em vista que o existente não estava mais em condições de uso. Em relação ao demais hospitais, informou sobre as providências que estavam sendo tomadas em conjunto com os respectivos documentos comprobatórios.

 

O MPF então oficiou à maternidade orientando sobre a necessidade de requerimento à Secretaria da Saúde. Em resposta, a direção informou que já havia solicitado um novo aparelho de Raio-X para mamografia e demais equipamentos necessários ao seu funcionamento. Em relação aos mamógrafos do HU – parados por falta de pessoal para operar os equipamentos – já existe um concurso em andamento para o provimento de 1.270 profissionais da saúde. O mamógrafo da Unidade Lineu Araújo foi reativado e atualmente realiza exames normalmente.

 

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