A Câmara Municipal de São Julião aprovou decreto que pede o afastamento do vice-prefeito José Francimar Pereira, acusado de ser o mandante da morte do ex-vereador, Emídio Reis. O documento já foi entregue na sede da Prefeitura e será repassado ao cartório eleitoral do município na próxima segunda-feiram,  27, quando o vice deverá perder o mandato e o salário de mais de R$ 4 mil.

A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara Francisco de Assis Brito (PSD) no último dia 17. O vereador explica que, conforme a Lei Orgânica do município e o Regimento Interno da Câmara, o vice não poderia se afastar do cargo por mais de 15 dias.

"Ele não poderia se afastar da função por mais de 15 dias sem comunicar à Câmara e já se passaram 70 dias. O decreto já foi publicado no Diário Oficial dos Municípios", reitera Francisco de Assis.

A defesa do vice-prefeito, representada pelo advogado Joaquim Cipriano, explica que ainda não foi comunicado sobre o decreto e que o mesmo não tem valor para perda do mandato.

"A Câmara não pode cassar ninguém por decreto, apenas se for instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI e, mesmo assim, tem que ser oferecido ampla defesa ao acusado. Decretos não são válidos para um cargo substituto como é o caso do vice", finaliza Joaquim Cipriano.

cidadeverde

Um homem ainda não identificado sofreu uma descarga elétrica na rua Pernambuco, do bairro Vila Operária, zona Norte de Teresina. O rapaz que trabalha em uma empresa de telefonia estava fazendo um serviço no poste, quando levou o choque após encostar em um dos fios da Eletrobras. A vítima teve escoriações em uma das mãos.

A Eletrobras afirmou através de sua assessoria de comunicação que, o homem teria cometido um descuido ao trabalhar sem os devidos equipamentos de proteção (luvas e capacete), e que isso teria motivado a descarga elétrica.

A assessoria do órgão informou ainda que, apenas técnicos da Eletrobras podem ter contato com os fios da empresa, e que antes de realizar algum serviço próximo aos fios, a área deve ser isolada.

O estado da vítima não é grave. O rapaz foi levado a um hospital de Teresina por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

portalaz

Os oito prefeitos piauienses da área de litígio entre o Piauí e Ceará foram convocados para audiência pública que será realizado nesta sexta-feira no município de Pedro II.

O deputado Antônio Uchôa, que coordena comissão de negociação, informou que audiência é para informar aos prefeitos a situação do processo na justiça e adotar medidas conjuntas para agilizar o impasse. Em 2011, o governador Wilson Martins (PSB), decidiu levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a disputa territorial que o Estado trava com o Ceará desde o fim do século 19.

Sem entendimento, o STF parou o processo e pediu a AGU (Advocacia Geral da União) para intermediar um entendimento. Houve acordo para o IBGE realizar um levantamento piloto – entre os municípios de Pedro II e Iporanga (CE) para ser referência para um possível acordo. O IBGE vai apresentar o resultado.

Na ação civil ordinária apresentada em agosto, o Piauí reivindica área de 2.821 km² que ficou conhecida como "faixa de Gaza do Nordeste" em razão de imprecisões nas divisas entre os Estados.

O litígio tem origem num decreto imperial de 1880, assinado por dom Pedro 2º. A norma formaliza uma troca de terras na qual o Ceará cedeu parte de seu litoral e ganhou um pedaço do Piauí.

O traçado estabelecido pelo decreto, no entanto, sempre foi contestado e não se sabe a que Estado pertence uma área que abrange parcialmente 12 municípios do Ceará e oito do Piauí.

Na ação judicial, o governo piauiense diz que a área de litígio virou "terra sem lei", onde as polícias do Estado não podem atuar.

Sem respaldo legal, os governos dos dois Estados evitam investir na região. Não há estradas em 80% do território e a população tem dificuldades para obter água potável, de acordo com informações do IBGE.

No STF, o Piauí pede que seja considerado o traçado do decreto imperial. Já o Ceará, comandado por Cid Gomes (PSB), se apega aos dados do IBGE, que considera cearense ao menos parte da população que vive na área.

Cidadeverde

Por volta das 14:30h desta quinta-feira, 23, um caminhão baú com placa NIP 4578 de Teresina – PI, envolveu-se em um acidade nos cruzamentos da Rua Projetada 51, no Bairro Piauí e Avenida São Sebastião, nas proximidades da construção do Parnaíba Shopping.

De acordo com o condutor do caminhão, ao fazer a curva, parte do veículo bateu na fiação elétrica e teria colidido com o poste da Eletrobras.

Estiveram no local para os procedimentos necessários, uma viatura do Ronda Cidadão, o Pelotão de Policiamento de Trânsito (PPTran) e a Eletrobras. De acordo com o técnico da empresa de energia, os profissionais  após avaliarem a situação estariam tomando as medidas necessárias.

O condutor do caminhão é habilitado e a documentação do transporte está regular.

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