Representantes de diferentes setores do Governo do Estado do Piauí participam do Treinamento “SINCOV/ OBTV” que acontece na sede Secretaria Estadual da Fazenda. O público-alvo da capacitação são servidores usuários do Sistema Federal de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).

Esse Sistema permite a realização de pagamentos de despesas oriundas de transferências voluntárias realizadas pela União. A ministrante do treinamento é a Analista de Tecnologia da Informação Karlen Santana de Almeida Oliveira, que integra o quadro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O curso iniciou na segunda-feira, 22, e se estenderá até quarta, 24.

"O treinamento foi uma solicitação do Governo do Estado do Piauí junto ao MPOG, objetivando otimizar a utilização de recursos provenientes de transferências voluntárias. Assim, será evitado a glosa de despesas, consequentemente, obtém-se uma eficácia na gestão de recursos públicos", conta a superintendente da Despesa, Odimirtes Neves.

A partir desta data todos os Estados e Municípios que celebrarem parcerias com a União terão que observar o que estabelece o Decreto. Integrarão ao SINCONV, a execução financeira dos recursos oriundos dessas parcerias. Liberações de recursos, acompanhamento e fiscalização, execução e prestação de contas serão realizadas diretamente através do Sistema federal. Os dados inseridos serão informados em tempo real.

O SICONV/OBTV será utilizado apenas no último estágio da Despesa, o Pagamento. As demais fases, Empenho (promessa de pagamento a ser realizado pelo poder público) e Liquidação (verificação do direito adquirido) continuarão sendo realizadas através do Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).

“Conforme informação que nos foi repassada pela equipe do MPOG, está sendo homologada a geração de um banco de dados em plataforma WEB para possibilitar a migração online das execuções das OBTVs para os Sistemas Financeiros dos entes.”, completa a diretora de Unidade de Gestão Financeira da Sefaz-PI, Maria Catarina Ribeiro Raulino.

govpi