Um grave acidente aconteceu por volta das 7:20h de ontem, 11, na Av. Pinheiro Machado próximo à Multibens, em Parnaíba-Ì e resultou na morte da pedestre Maria Marta da Silva Pinheiro, 30 anos.
Segundo levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) o motociclista de nome Elizonio Nascimento Vilar pilotava uma Pop 100, cor roxa, de placa OED-5979 PI, pela referida avenida e ao perceber uma pedestre atravessando a pista reduziu a velocidade da moto, mas logo atrás vinha um automóvel Fiat Uno, cor vermelha, de placa não anotada e o motorista não identificado, que colidiu na traseira da moto ferindo o condutor da mesma, e logo em seguida, atropelou e matou a pedestre Maria Marta da Silva.
O condutor do carro evadiu-se e o condutor da moto deu entrada no pronto socorro do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), onde foi medicado.
Em seu primeiro Dia das Mães, a jovem Patrícia Quaresma Pereira, de apenas 15 anos, está angustiada. Ela deu a luz às 6:30h do último sábado, 11, no Hospital do Buenos Aires, zona norte de Teresina, a uma criança que nasceu sem ânus, com um tumor no rim e com os dois genitais.
Segundo a família, o bebê de nome Isadora Cristina, precisa ser submetido a uma cirurgia urgentemente, ou corre o risco de morrer. A tia de Patrícia, Maria de Jesus Araújo Quaresma Barros, explica que a criança nasceu aos oito meses de gestação com um problema nos órgãos internos.
“A pediatra que atendeu minha sobrinha estava tentando uma vaga na UTI. Conseguiram à noite, mas deram a prioridade para uma outra criança. Os médicos daqui estão fazendo o que podem, mas se a gente não conseguir a cirurgia urgentemente, ela pode morrer”, explica Jesus. Este é o primeiro filho de Patrícia.
O Piauí está entre os estados que criaram, formalmente, seus próprios comitês de prevenção contra tortura, após mais de seis anos da entrada em vigor no Brasil do protocolo facultativo à Convenção de Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU). Além do Piauí, estão os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
Os governos desses estados já instituíram os comitês locais, empossando os representantes governamentais e da sociedade civil. As demais 11 unidades da Federação ainda não contam com esse tipo de mecanismo de prevenção e combate à tortura. Em algumas destas localidades, a discussão está em curso, como em Minas Gerais, onde a Assembleia Legislativa tem feito audiências públicas para discutir o tema.
“Nosso objetivo é chegarmos a todo o país, visando a construção do sistema nacional para a erradicação da tortura. Temos pressa porque, infelizmente, a tortura ainda está presente no país inteiro. Inclusive em instituições públicas. E os comitês estaduais são importantes para criarmos uma grande rede de enfrentamento a essa situação”, disse o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel dos Santos Rocha, explicando que os comitês, quando legalmente instituídos, têm acesso livre a unidades prisionais ou estabelecimentos onde a fiscalização seja necessária, como asilos, orfanatos e locais com pessoas em privação de liberdade.
“Os comitês recebem as denúncias e dão uma resposta imediata, apurando e monitorando [as denúncias] e buscando a responsabilização por esse tipo de situação”, acrescentou o secretário, para quem a criação dos comitês depende de vontade política e envolvimento da sociedade civil.
Os comitês e outros mecanismos estaduais atendem às disposições do Protocolo Facultativo à Convenção de Combate à Tortura da ONU, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2006, e promulgado na forma de decreto-lei em 2007. A ratificação do protocolo representa o compromisso brasileiro com a construção de uma política nacional para a erradicação da tortura. Para isso, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apresentou, em 2006, o Plano de Ações Integradas para a Prevenção e Combate à Tortura, ao qual, segundo Rocha, aderiram 18 estados.
No Rio Grande do Norte, o comitê foi criado em maio de 2010, mas, segundo o advogado Marcos Dionísio, os membros oficiais ainda não foram empossados, o que deve ocorrer nas próximas semanas. “Estamos trabalhando dentro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, em parceria com a Pastoral Carcerária e com o Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, coletando informações técnicas sobre a estrutura das unidades prisionais [potiguares], que, efetivamente, são uma tragédia, já que estão todas em processo de superlotação”, disse Dionísio, que participa da implantação do comitê.
“Notícias de maus-tratos e tortura nos chegam de quase todas as unidades prisionais. Por isso é preciso que os comitês tenham um funcionamento cotidiano dentro das unidades para, com sua presença, prevenir e dissuadir o mau profissional do sistema penitenciário de querer aplicar algo absurdo como a tortura”, acrescentou o advogado.
O ouvidor-geral da Secretaria de Segurança Pública e Justiça de Goiás, Italuzy Toledo Nascimento, concorda que os comitês são uma resposta a um problema nacional. “Com a formação de uma rede, os comitês podem forçar o Poder Público a traçar medidas e ações para que a apuração das denúncias sejam feitas mais rapidamente e com maior lisura”.
O ouvidor reconheceu que, em Goiás, há graves denúncias envolvendo a atuação de policiais no desaparecimento de pessoas abordadas durante o patrulhamento e também em mortes de moradores de rua registradas desde agosto de 2012. “É óbvio que, se confirmado esse tipo de violação aos direitos humanos, não pode ocorrer. É algo que tem que ser apurado e o governo de Goiás já vem fazendo isso. Se for necessário, é preciso ser firme e expurgar o mau policial”.
Dois bandidos armados tentaram assaltar um homem na BR-343, próximo a Buriti dos Lopes, na manhã deste sábado, 11. O veículo Gol estava sendo conduzido pelo buritiense José Maria de Souza (Zé Maria da Angélica), quando os bandidos apontaram armas e tentaram parar o veículo as margens da rodovia.
O dono do carro não freou o veículo, mas um dos bandidos disparou dois tiros, sendo que um dos tiros ultrapassou o vidro traseiro e o encoste de cabeça do banco do motorista, atingindo-o na nuca. A vítima mesmo ferida conseguiu conduzir o veículo até uma cerâmica às margens da PI-211, onde pediu socorro.
O Samu foi acionado e socorreu a vítima até a unidade de saúde do município e posteriormente até o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba. Segundo informações, a vítima estava consciente. Ainda segundo relatos, Zé Maria estava se deslocando para uma pescaria no povoado São Domingos dos Américos, zona rural de Buriti dos Lopes.