A desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Eulália Pinheiro, anunciou nesta quarta-feira, 23, concurso público para a contratação de novos juízes no Estado.
Segundo a desembargadora, onze municípios do Piauí estão atualmente sem juízes e esse número deverá se elevar, após a saída de mais quatro juízes que terão que deixar as suas comarcas. Dessa maneira o concurso será destinado para quinze vagas até o início de 2014.
Os municípios de Curimatá, Cristalândia, Itainópolis, Fronteiras, Regeneração, Monte Alegre, Redenção do Gurgueia, Parnaguá, Santa Filomena e Paes Landim, estão entre os beneficiados.
A presidente ainda informou que atualmente, o Tribunal de Justiça do Piauí tem um déficit de mais de mil servidores, o que complica no andamento de julgamentos. Apesar disso, Eulália Pinheiro afirmou que a cada ano, o Tribunal tem aumentado o seu número de julgamentos e que em 2006 a taxa de resolução era de 16% e neste ano em 37%.
O Governo do Estado vai prorrogar as inscrições e alterar o edital do concurso da Polícia Militar do Piauí. A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira, 23, com representantes da Secretaria de Administração e Comando Geral da PM/PI, para avaliar recomendações do Ministério Público de mudanças no certame. Apesar de garantir revisão em itens como exigência mínima de dentes e teste de HIV, o Governo ainda irá anunciar o que será ou não modificado.
As inscrições acabaram ontem e o prazo para pagamento da taxa iria até hoje. De acordo com o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe/Uespi), 39.204 pessoas solicitaram inscrição e 16.003 haviam pago a taxa até ontem. O certame disponibiliza 430 vagas.
Paulo Ivan da Silva Santos, confirmou o adiamento do prazo de inscrições, para data que ainda será anunciada. O edital modificado deve ser divulgado até a próxima quinta-feira. "Estamos usando o bom senso. Um corpo técnico da Polícia Militar vai voltar a analisar, mas vamos fazer revisões no edital.", disse Paulo Ivan. O coronel Gerardo Rebelo, comandante da PM/PI, também participou da reunião.
Uma mudança confirmada pelo secretário diz respeito ao número mínimo de 20 dentes que o candidato deveria ter. Em reunião com uma junta médica e odontológica da PM, entendeu-se que o item foi mal redigido. De acordo com Paulo Ivan, o postulante a vaga pode ter um único dente e usar dentadura, o que será esclarecido na retificação. Na terça-feira, Paulo Ivan se reúne com a promotora Leida Diniz, que fez as recomendações ao Governo para alteração do edital. O gestor irá explicar as mudanças e exigências que deverão ser mantidas.
Um caso que ainda gera dúvida é justamente o que motivou a discussão: a exigência de teste de HIV, considerada discriminatória por entidades sociais. Uma junta médica da PM irá reavaliar o caso para dar uma posição. Existem questionamentos quanto a possibilidade de contaminação com o vírus da AIDS em caso de ferimentos com sangramento nas ações policiais.
Um funcionário terceirizado da Eletrobras Distribuição Piauí morreu eletrocutado após receber uma descarga elétrica. Identificado como Sidinei Soares de Araújo, o funcionário morreu ao realizar uma ligação nova trifásica (BT), na Rede de Distribuição Urbana de Bom Jesus, a 632 km de Teresina, na manhã da terça-feira, 22.
Segundo a Eletrobras, foi o regate foi providenciado imediatamente e durante o procedimento médico, foram feitas tentativas de reanimar a vítima da descarga elétrica, que acabou não resistindo.
Em nota a imprensa a Eletrobras Piauí, lamentou o acidente e afirmou que as causas e circunstâncias da morte serão apuradas.
A empresa finaliza alertando a população que não se aproxime nem toque em fios ou cabos partidos no chão. Nesses casos, o recomendado é ligar imediatamente para 08000 86 0800.
Como forma de reforçar as reivindicações e ainda de ter novos conhecimentos sobre o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o Sindicato dos Servidores do Município de Floriano, através do seu presidente, servidor Osael Sousa, fez o convite a um membro da diretoria da Força Sindical Nacional para fazer parte das reivindicações dos recursos não repassados pela Prefeitura.
Estamos aqui para levar ao conhecimento e do governo municipal sobre os repasses do Fundeb que foram creditado no dia 30 de abril de 2013, disse Gilvan Freire, da Força Sindical Nacional durante a reunião que teve com a classe de professores municipais. Ele afirmou ainda que os ajustes foram encaminhados para as prefeituras do Brasil pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e recebem complementação do FUNDEB e as complementações são transformadas em abono salarial para os professores que estejam em salas de aulas, explica, colocando que no estado do Maranhão, algumas prefeituras já repassaram esses valores a classe em forma de abono e citou como exemplo a cidade de Barão de Grajaú, município vizinhos a Floriano.
Ainda nas suas colocações o membro da Força Sindical Nacional, Gilvan freire, disse mais, que os repasses são obrigatórios e vieram de uma não integralização o ano passado (2012), portanto, só chegaram em 2013 e como são deste ano, deverão se repassados à classe em forma de abono, enalteceu.
Saiba mais sobre a criação do FUNDEB O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que vigorou de 1998 a 2006.
É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.
Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída em 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública foi considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do Fundo atingiu o patamar de 20%.
O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentou para R$ 3,2 bilhões em 2008, R$ 5,1 bilhões em 2009 e, a partir de 2010, passou a ser no valor correspondente a 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.
Um funcionário terceirizado da Eletrobras Distribuição Piauí morreu eletrocutado após receber uma descarga elétrica. Identificado como Sidinei Soares de Araújo, o funcionário morreu ao realizar uma ligação nova trifásica (BT), na Rede de Distribuição Urbana de Bom Jesus, a 632 km de Teresina, na manhã da terça-feira, 22.