O Senado promove sessão especial nesta sexta-feira, 21, às 11:00h, para comemorar o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Também serão comemorados o centenário do ativista negro e senador da República Abdias do Nascimento os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan).

A sessão especial atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS). A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), é uma referência ao Massacre de Sharpeville, em Joanesburgo, na África do Sul. No dia 21 de março de 1960, durante uma manifestação pacífica, 69 pessoas morreram e 186 ficaram feridas atingidas pela polícia do regime de apartheid. À época, a população negra protestava contra o uso obrigatório de um cartão que indicava os locais onde era permitida a sua circulação.

Projetos

A redução das desigualdades raciais pode se tornar um dos objetivos fundamentais do país. Proposta de emenda à Constituição (PEC 2/2003) com essa indicação foi aprovada no último dia 12 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O texto altera o artigo 79 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir o uso do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza em ações de superação das desigualdades raciais.

Segundo a proposta, vários estudos mostram que as desigualdades raciais vitimam brasileiros afrodescendentes e, apesar disso, o combate a esse tipo de desigualdade não está na Constituição.

Abdias

Nesta semana o Senado aprovou em Plenário substitutivo da Câmara que tem objetivo de ampliar a proteção da dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos (PLS 114/1997). O texto estende a abrangência da ação civil pública à proteção da honra e da dignidade desses segmentos. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial.

A proposta foi apresentada em 1997 pelo então senador Abdias Nascimento (1914-2011), conhecido por sua luta em prol da igualdade para as populações afrodescendentes. À época, o senador disse considerar inegável a dispersão e a precariedade da legislação sobre o tema, motivo pelo qual seria necessário o aperfeiçoamento.

Os senadores Paulo Paim e Lídice da Mata (PSB-BA) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento. O prêmio homenageia os que contribuem para a proteção e promoção da cultura afro-brasileira.

Agência Senado

O adolescente identificado como Rodrigo Toledo Martins, 14 anos, foi atingido com um tiro no rosto por volta das 6:30h desta sexta-feira, 21, ao reagir a um assalto na rua Pará, bairro Matinha, Zona Norte de Teresina. Segundo o comandante de policiamento da capital, coronel Alberto Menezes, o crime aconteceu quando a vítima caminhava em direção à escola junto com a sua irmã e foi abordado por dois homens em uma moto.

"Estamos investigando se foi realmente uma tentativa de assalto, mas os policiais do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especiais atenderam o caso e estão em diligência para a captura da dupla", relatou.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência socorreu a vítima, que foi encaminhada em estado grave para o Hospital de Urgência de Teresina.

Ainda de acordo com coronel, a tia de Rodrigo informou que a família é de São Paulo e estava há pouco tempo morando em Teresina. Testemunhas que estavam em um posto de combustível, próximo ao local onde o garoto foi baleado, relataram para a polícia que o adolescente tentou correr quando foi abordado.

A irmã de Rodrigo Toleto não foi atingida pelos disparos e deve ser ouvida pelos policiais para fazer a descrição dos criminosos.

G1PI

A agência dos Correios de São João da Serra, a 134 km de Teresina, foi assaltada na tarde desta quinta-feira, 20, por quatro indivíduos armados.

Tranquilamente, eles entraram na agência, e anunciaram o assalto. Muito calmos, eles a todo tempo diziam que não iam machucar ninguém, apenas que queriam levar o dinheiro. Uma das funcionárias, muito nervosa, foi ajudada por um dos próprios criminosos.

Durante a ação, os bandidos fizeram pelo menos 15 pessoas de vítimas. Os assaltantes levaram dinheiro do caixa, três computadores e celulares, e fugiram no carro de um cliente, um Fiat Uno prata.

Na continuidade da fuga, os bandidos usaram outro carro, um Palio amarelo, e seguiram rumo ao município de Alto Longá. A polícia de cidades vizinhas foram acionadas.

180graus

A região Nordeste do Brasil chegou a 337.728 inscrições no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O balanço das 10:00h desta quinta-feira, 20, aponta que os candidatos dessa região representam 45% dos interessados na primeira edição de 2014 do processo seletivo. O Sudeste ocupa a segunda posição, com 225.180 inscrições.

Desde segunda-feira, 17, com a abertura do processo seletivo, o Sisutec já registrou 742.795 inscrições. O prazo para que os candidatos se inscrevam exclusivamente on-line, vai até essa sexta-feira, 21 de março.

A primeira edição de 2014 do Sisutec oferece 291.338 vagas em cursos técnicos subsequentes, para pretendentes que já concluíram o ensino médio. Os cursos são gratuitos e têm início previsto para o período de 14 de abril a 12 de maio.

As vagas para os cursos serão ocupadas, prioritariamente, por estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, se em instituições privadas, na condição de bolsista integral. O aluno também deverá ter se submetido à edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente a 2013 e, cumulativamente, ter obtido nota acima de zero na prova de redação.

A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para 25 de março, e a segunda chamada para 1º de abril. Após a realização das duas chamadas, todos aqueles que tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar às vagas remanescentes.

A oferta de cursos do Sisutec é feita em instituições públicas e privadas. O Pronatec já ofertou mais de 6 milhões de matrículas, sendo 1,7 milhão em cursos técnicos e 4,3 milhões em cursos de qualificação profissional.

MEC