O Senado aprovou hoje, 4, em votação simbólica, a proposta que muda as regras para a concessão da meia-entrada. A matéria regulamenta o benefício para entrada em espetáculos artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento em todo país. A matéria segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O texto prevê direito à meia-entrada para estudantes, para pessoas com deficiência, pessoas de baixa renda entre 15 e 29 anos. A proposta prevê que 40% dos ingressos devem ser reservados para meia-entrada. A regra não vale para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Os idosos ficaram fora da limitação de 40% dos ingressos. Após questionamento em plenário na sessão de ontem sobre expressões que poderiam ser interpretadas como prejudiciais aos direitos dos idosos, o relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), acolheu sugestões e retirou o item do texto.

Os idosos já têm direito a pagar 50% da entrada inteira em eventos e espetáculos, conforme previsão do Estatuto do Idoso. Com isso, o total de ingressos de um espetáculo vendidos pela metade do preço poderá extrapolar a parcela de 40% para atender a todos os idosos interessados no evento.

“A produção cultural simplesmente acabou com a meia-entrada, ficou como ficção. Mas o valor da meia-entrada equivale a uma entrada inteira. Nós tínhamos quase que a totalidade das entradas daqueles beneficiários. Esta lei, então, vem para a garantia de direitos e para a regulamentação e planejamento da produção cultural”, argumentou o senador Vital do Rêgo.

Pelo projeto, além da União Nacional dos Estudantes, poderão emitir as carteiras de estudante a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e as entidades estaduais e municipais filiadas a qualquer das três instituições. A carteira continuará a ter validade por um ano.

Agenciabrasil

Após a fraude no concurso da Polícia Militar, realizado no último domingo, 1º, a Associação Beneficente dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Piauí (ABCES-PI), alguns concurseiros do município de Parnaíba procuraram a associação para entrarem com ação judicial contra a Nucepe.

“Estivemos na segunda, 03, em Parnaíba e que quando chegamos lá fomos procurados por algumas pessoas que vieram a Teresina fazer a prova do concurso, alegando que não há condições financeiras mais custear outro dia de prova”, declara cabo Agnaldo Oliveira, presidente da ABCES.

No caso repercute em alguns municípios onde foi ponto de realização da prova. “Não entendemos como algumas cidades com grande número de inscritos, como é o caso de Parnaíba não houve aplicação de provas”, destaca o presidente.

Ainda, de acordo com a associação aproximadamente 50 pessoas procuraram a mesma, para que acionem a assessoria jurídica e leve junto a justiça o pedido de ressarcimento dos gastos e que Parnaíba possa ser ponto de aplicação da prova.

“Já acionamos a nossa assessoria jurídica e nos informamos se há legalidade de entrar com esse pedido na justiça e a resposta foi sim, com isso na segunda-feira iremos protocolar o nosso pedido de forma oficial”, afirma o cabo Agnaldo Oliveira.

Para o presidente da associação a fraude já começou logo no início do concurso com a falta de licitação. “Todo concurso teve haver uma licitação, e no caso do concurso da Polícia Militar não houve, o fraude já começa aqui”, finaliza o presidente.

acessepiaui

O secretário de Planejamento, César Fortes, disse, hoje, 04, em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que o orçamento do Piauí para 2014, que será de R$ 7,6 bilhões, prevê investimentos de R$ 1,531 bilhão, devendo R$ 1,295 bilhões serem aplicados em obras de infraestrutura e projetos que proporcionem o desenvolvimento do Estado.

A audiência pública, que foi presidida pelos deputados Mauro Tapety (PMDB) e Tadeu Maia (PP), contou com a presença do secretário de Fazenda, Silvano Alencar, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Piauí (OAB-PI), William Guimarães, dos representantes do Tribunal de Justiça, Clarissa Maia, do Ministério Público, Flávia Castro, e do Tribunal de Contas do Estado, Alisson Araújo.

O relator do Projeto de Lei Orçamentária, deputado Antônio Félix (PSD), disse que a audiência tinha o objetivo de ouvir a exposição do secretário César Fortes sobre a proposição encaminhada pelo Poder Executivo ao Legislativo, e as propostas e sugestões dos representantes dos Poderes estaduais.

César Fortes iniciou sua exposição dizendo que as receitas correntes do Piauí para 2014 tiveram um aumento de 5,7 por cento, passando de R$ 7,2 bilhões em 2013 para R$ 7,6 bilhões. Ele informou que a Assembleia Legislativa receberá R$ 237,1 milhões; o Tribunal de Contas, R$ 76,6 milhões; o Tribunal de Justiça, R$ 345,9 milhões; e o Ministério Público, R$ 128,9 milhões.

Acrescentou o secretário de Planejamento que os recursos destinados à educação totalizarão R$ 1,5 bilhão; à saúde, R$ 1,1 bilhão; à área social, R$ 2,6 bilhões; e segurança e justiça, R$ 690,5 milhões. Ele acentuou que as receitas correntes líquidas, após a dedução de valores repassados aos municípios, serão de R$ 5,9 bilhões, enquanto as despesas chegarão a R$ 5,8 bilhões.

Alepi

piauinoticias.com

Uma adolescente grávida de seis meses e seu companheiro foram baleados durante tentativa de assalto no início da tarde desta quarta-feira, 04, a ação aconteceu na Vila Coronel Carlos Falcão, zona Sudeste de Teresina.  

“Eles estavam chegando em casa, de moto, quando pararam na porta de casa. Ela desceu para abrir o portão. Dois homens armados, também de moto, chegaram e anunciaram o assalto. Como tinha muita gente perto eles não conseguiram levar a moto da minha irmã e começaram a atirar”, conta a irmã da grávida que, por medo, pediu para não ser identificada.

O companheiro da menor recebeu um tiro no ombro e outro em uma das mãos. Ele foi atendido no Pronto Socorro do bairro Dirceu Arcoverde e liberado, já que os ferimentos não apresentavam gravidade.

“Minha irmã foi encaminhada para o HUT. Ela teve um ferimento grave em uma das pernas e deve até passar por cirurgia ainda hoje”, conta a testemunha.

A princípio, o caso foi registrado no 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Logo após o fato, viaturas iniciaram rondas pelas proximidades com o objetivo de localizar os acusados.

"Quando o casal ainda estava caído, conversamos rapidamente apenas na tentativa de traçar perfil dos responsáveis", explicou o cabo Marlon, do 8ºBPM.

cidadeverde