Na tarde de hoje, 2, o vereador Akássio Sousa, do Progressista em Floriano, por telefone, concedeu uma entrevista ao Piauí Notícias e falou sobre as eleições passadas.

O vereador que está no primeiro mandato não conseguiu se eleger para mais um mandato, pois obteve nas urnas 551 votos e, desfa forma, ficou na primeira suplência.

Akássio que depois das eleições esteve entregando benefício na zona rural de Floriano com a deputado federal Rejane Dias, do PT.

Da redação

Não se tem informações do problema, mas parte da Rua Fernando Marques, compreendido do Fórum até o bairro Caixa D’ Água, em Floriano, estava sem energia elétrica nessa noite de terça-feira, 01 de dezembro.

As ruas Castro Alves e Assad Kalume e outras adjacentes estavam tambem com o mesmo problema, mas vale ressaltar que nas residências tinham energia. O problema afetou a iluminação pública.

As imagens mostradas nessa matéria foram tiradas pela reportagem do Piauí Notícias que estava circulando por algumas das vias atingidas pelo apagão.

Da redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a próxima semana de esforço concentrado para análise de indicações de autoridades e votação de projetos de temas relevantes será nos dias 14 a 17 deste mês. A pauta da semana, a realização de sabatinas e as sessões semipresenciais foram definidas na reunião de líderes desta terça-feira (1º).

Também durante a semana de esforço concentrado, no dia 16 de dezembro, o Congresso Nacional analisará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Além disso, ainda estão previstos na sessão deliberativa os exames de 22 vetos presidenciais.

Agências
O novo esforço concentrado para recompor as agências reguladoras deverá votar as indicações de autoridades pendentes. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Mesa, 23 nomes aguardam definição do Senado — entre eles, ao menos seis indicados para agências reguladoras estão na fila para serem sabatinados pelos senadores.

O número não inclui indicações que ainda não foram lidas em Plenário, como é o caso do tenente-coronel da reserva Jorge Luiz Kormann, nome escolhido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável pelo registro de vacinas. 

Além de diretores para agências reguladoras, aguardam votação ao menos 10 indicados para embaixadas, e conselheiros para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros cargos.

Orçamento
Também será pautada na semana de esforço concentrado a deliberação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 9/2020) no Congresso Nacional.

Na ocasião deverá ser resolvido o impasse sobre a eleição do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a indicação dos relatores das matérias, que foram adiadas várias vezes este ano. Líderes partidários questionaram o método definido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para a distribuição de vagas entre os deputados. Segundo esse critério, os partidos Pros e PSC ficariam sem representação na CMO, o que gerou questionamento e impasse entre as legendas.

Sem a aprovação da LDO pelo Congresso não pode haver recesso parlamentar, previsto para ocorrer de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.

Já a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA - PLN 28/2020) de 2021, ainda sem acordo entre os líderes partidários, pode ficar para o ano que vem.

Vetos
Entre os 22 vetos presidenciais que estão trancando a pauta do Congresso está o que trata da compensação financeira aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude da covid-19 (VET 36/2020). Jair Bolsonaro vetou integralmente a matéria com a alegação de que o projeto (PL 1.826/2020) viola a lei que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sars-CoV-2 (Lei Complementar 173, de 2020), ao prever “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.

Além do benefício para profissionais incapacitados por atuarem na linha de frente de combate à pandemia, o projeto, aprovado pelo Senado em julho, também previa a indenização de R$ 50 mil aos dependentes dos trabalhadores, em caso de morte do profissional pela doença.

Com 24 dispositivos vetados, o Pacote Anticrime (PL 6.341/ 2019), que modifica a legislação penal e processual penal, é outro item da pauta do Congresso. O veto parcial (VET 56/2019) foi justificado pelo Executivo porque a medida “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. Além disso, o dispositivo poderia “gerar insegurança jurídica” aos agentes de segurança pública.

O projeto aprovado pelo Congresso prevê pena de 12 a 30 anos para os casos de homicídio cometido com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O aumento de recursos destinados aos Poderes no Orçamento do Estado para 2021 foi a principal reivindicação apresentada nesta quarta-feira (2) pelos representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública do Estado e Universidade Estadual do Piauí durante audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa para debater o Projeto de Lei do Orçamento do Estado para o exercício de 2021.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, deputado Francisco Limma (PT), que é o relator da matéria, convidou para a mesa de honra, dentre outros, os secretários estaduais da Fazenda, Rafael Fonteles, e do Planejamento, Rejane Tavares, a deputada Elisangela Moura (PCdoB), e o presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador José Ribamar Oliveira.

Ao falar no início da audiência pública, o secretário Rafael Fonteles disse que, devido à pandemia do novo coronavírus, é imprevisível qualquer estimativa da receita estadual para o próximo ano, por isso a previsão de aumento do orçamento ficou em 1,69% em relação ao de 2020. Ele assinalou que a crise na saúde vai determinar o comportamento da receita em 2021.

A secretária de Planejamento, Rejane Tavares, reforçou as declarações de Rafael Fonteles, afirmando que essa imprevisibilidade da receita fez com que os técnicos fossem cautelosos em relação aos recursos que serão destinados aos Poderes para manutenção do equilíbrio financeiro do Estado.

Rejane Tavares disse que a estimativa de receita e despesa para 2021 é de R$ 16,2 bilhões e que, após as deduções de recursos destinados aos municípios e do Fundef, será de R$ 13,3 bilhões. Ela frisou que caberá aos Poderes R$ 1,4 bilhão e que serão aplicados R$ 1,6 bilhão em investimentos, enquanto os gastos com a folha de pessoal do Executivo totalizarão R$ 2,8 bilhões.

Reivindicação – Em seguida, a procuradora geral de Justiça, Carmelina Moura, o defensor público geral, Erisvaldo Reis, e o representante do TCE-PI, Felipe Sampaio, reivindicaram mais recursos para custeio de seus órgãos e a melhoria dos serviços prestados à população piauiense.

O presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador José Ribamar Oliveira, argumentou que o Poder Judiciário teve seu orçamento reduzido nos três últimos exercícios anuais e solicitou que sejam acrescentados mais de R$ 43 milhões na proposta orçamentária para 2021. O vice-reitor da Universidade Federal do Piauí, Evandro Alberto, também, pediu mais recursos para que a Uespi possa executar suas atividades no próximo ano.

Participaram da audiência pública, além do relator deputado Francisco Limma, que presidiu a reunião, os deputados Francisco Costa (PT), Franzé Silva (PT), B. Sá (PP), Elisangela Moura (PCdoB), Ziza Carvalho (PT), Severo Eulálio (MDB), Gustavo Neiva (PSB), Teresa Britto (PV), Firmino Paulo (PP), Evaldo Gomes (Solidariedade), Georgiano Neto (PSD) e Paulo Martins (PT).

Alepi