Em Teresina, os agentes funerários ameaçam paralisar as atividades. Eles reivindicam vacinação por estarem em contato direto com vítimas da covid-19. E, em somente uma funerária, há nove funcionários afastados suspeitos ou confirmados de estarem com o novo coronavírus.
O vereador Vinício Ferreira (Avante) está intermediando junto ao prefeito Dr Pessoa e ao presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, uma alternativa para que a greve não aconteça.
Na próxima terça-feira(16), haverá uma reunião entre o Ministério Público e o Comitê de Operações Emergenciais Municipais, onde a pauta também será discutida.
Vinício Ferreira alerta que a greve dos agentes pode levar a um colapso no sistema funerário. “Diariamente dezenas de corpos são enterrados somente em Teresina. Se esse setor paralisar, vamos entrar em colapso. pedi ao Prefeito e ao presidente da FMS que se sensibilizassem com a situação e vacinem a categoria”, afirma.
De acordo com regulamentação do Ministério Público, todos os profissionais que atuam no transporte, guarda do corpo e colocação do corpo no caixão devem adotar as medidas de biossegurança.
Além disso, as empresas que tratam de serviços de transporte pós-óbito devem destinar um veículo exclusivo para atender as ocorrências dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e, após o transporte, o veículo deve ser submetido à limpeza e desinfecção.
Em uma semana, o município de Aroazes (a 219 km de Teresina) registrou um aumento de mais de 80% no número de mortes em decorrência da Covid-19. Foram cinco, aumentando a conta para 11 óbitos pela doença. Para alertar a população, a Prefeitura do município divulgou um vídeo, nas redes sociais, e pede que a população evite aglomeração.
O vídeo mostra que o Piauí enfrenta um novo pico da pandemia e tem registrado alto número de positivados e óbitos pelo coronavírus. A taxa de ocupação em alguns hospitais para leitos de UTI já chega em 100%. E conta a história da professora Raimunda Pereira que perdeu o irmão. “Eu nunca pensei que eu pudesse sofrer tanto com a perda dele”, afirma.
Para evitar um colapso na rede pública, o prefeito de Aroazes, pede que a população continue respeitando as medidas restritivas e os protocolos higiênicos no combate ao vírus.
“A pandemia ainda não acabou. Infelizmente, estamos enfrentando um crescente número de casos e óbitos da doença em nosso município. Por isso, peço encarecidamente para que evitem aglomerações. Use máscara de proteção, álcool em gel e aos que puderem, fiquem em casa. Precisamos da ajuda de todos para vencer esse inimigo invisível”, declara Manoel Portela (PTB), prefeito de Aroazes.
Até sexta-feira (12), Aroazes já havia contabilizado 350 casos confirmados e 11 mortes em decorrência da Covid-19. O município possui cerca de 5.800 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano passado.
O município segue as determinações impostas pelo Decreto Estadual editado no dia 03 de março com validade até a próxima segunda-feira(15).
Em Teresina, o Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE) recomendou que a Prefeitura adote medidas mais duras, como bloqueio total (lockdown) ou distanciamento social ampliado, para evitar o colapso no sistema de saúde, com manuntenção apenas dos serviços essenciais.
De acordo com o COE, a epidemia de Covid-19 em Teresina está em fase de “aceleração descontrolada”, com situação de vulnerabilidade elevada, com risco “muito elevado”, com chance iminente de colapso para um caos no atendimento a pacientes internados em hospitais. As recomendações foram encaminhadas à Fundação Municipal de Saúde (FMS).
O Hospital Regional Tibério Nunes de Floriano chegou neste sábado (13) a sua capacidade máxima de receber pacientes para tratamento contra a Covid-19, seja para internação em leitos clínicos, seja para leitos de UTI. A informação foi confirmada pela médica Márcia Dias que coordena o setor no hospital. Das 25 vagas em leitos clínicos, todas estão ocupadas. Bem como na ala de leitos de UTI que são 20 e não há vaga pra ninguém.
Ainda na noite de ontem, sexta-feira (12), em conversa com o médico Justino Moreira, este já havia adiantado que o sistema de saúde do HTN não suportaria muito tempo. Junto com o número de internações, o receio das autoridades de saúde é que o número de mortes também aumentei.
Agora, com o colapso na região, o HTN procura vagas em outros hospitais da região para enviar seus pacientes como São Raimundo Nonato, Oeiras e Uruçuí.
O Conselho Regional de Medicina (CRM) e entidades ligadas aos profissionais de saúde divulgaram nota pública na sexta-feira (12) defendendo a suspensão total de atividades não essenciais, devido o agravamento da pandemia. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também integrou o comunicado.
Assinam a nota o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), a OAB Piauí, Conselho Regional de Enfermagem- COREN-PI e do Conselho Regional de Fisioterapia- CREFITO-14. As entidades alertam à sociedade e aos gestores piauienses para a adoção de medidas mais rígidas e eficazes para a preservação da vida humana no momento de pandemia.
A nota conjunta expõe a situação real do sistema de saúde em decorrência da grande quantidade de casos e óbitos causados pela Covid-19.
O aumento do número de casos e óbitos pela Covid, a circulação das novas variantes do coranavírus, a ocupação de 100% dos leitos de UTI, a lista de espera, a escassez de insumos e medicações no mercado, o ritmo lento de vacinação, dentre outros assuntos foram abordados no documento.
A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).
A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário aprovou somente dois destaques surgidos de acordo entre os partidos da base aliada e o governo na votação da matéria em primeiro turno.
Com a aprovação desses destaques, foi retirada da PEC a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Essa proibição era um dos pontos criticados pela bancada de militares e policiais.
A mudança beneficia servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.
Acordo O acordo evitou a retirada de outras restrições maiores, como de aumento de salários e de novas contratações, por meio de outro destaque que acabou sendo rejeitado na quarta-feira (10).
Segundo o relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), chegar a esse acordo foi importante para preservar outros pontos da PEC. “As progressões e promoções de todas as categorias ficam garantidas, e não somente das forças de segurança”, explicou, ressaltando o papel de deputados ligados às forças de segurança na busca do acordo.
Para o líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), a mudança deveu-se à atuação da oposição. “Foi o nosso destaque não aprovado que fez o governo negociar, e conseguimos fazer com que as progressões e as promoções não ficassem congeladas”, afirmou.
Regra de ouro O valor total gasto com o auxílio poderá até ser maior, mas somente os R$ 44 bilhões poderão ficar de fora do teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016) e da meta de resultado primário (estimada em déficit de R$ 247 bilhões).
A captação de recursos para o auxílio com títulos públicos não precisará seguir a regra de ouro, que proíbe o governo de contrair dívidas para o pagamento de folha salarial e manutenção de órgãos públicos e de programas sociais, entre outros compromissos.
A primeira leva de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor.
Para 2021, segundo o governo, o auxílio será de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.
Fundos mantidos Em relação ao texto original, destaque do PDT aprovado em primeiro turno retirou toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos. Foram registrados 302 votos para manter o texto, mas o mínimo são 308. Houve 178 votos a favor do destaque.
Com isso, a Constituição Federal continua com a redação atual no dispositivo que proíbe apenas a vinculação de impostos aos fundos, com algumas exceções. A criação de novos fundos será proibida se seus gastos puderem ser alcançados por meio da vinculação de receitas orçamentárias.
Contenção fiscal Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.
No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo (normalmente da União) para empréstimos (internacionais, por exemplo), além de não poder contrair novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.
A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.
Superávit Entretanto, outro artigo relacionado ao tema continua no texto aprovado, permitindo ao Executivo usar, até o fim de 2023, o superávit financeiro dos seus fundos públicos para pagar a dívida pública.
Ficam de fora os fundos públicos de fomento e desenvolvimento regionais e, como o trecho da Constituição sobre vinculação não foi mudado, também não podem ser usados o Fundeb e os fundos de atividades da administração tributária.
A medida vale inclusive para estados e municípios, mas se o ente federado não tiver dívida pública para amortizar, o dinheiro será de livre aplicação.
Em dezembro de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 137/20) que autorizou o governo a usar o superávit acumulado de 2019 relativo a 26 fundos setoriais para combater a pandemia ou suportar queda de arrecadação.
Restrições para a União Atualmente, o novo regime fiscal (EC 95) existe apenas para o governo federal e prevê a aplicação dessas medidas quando um órgão ou Poder passar do limite de despesas primárias na execução do orçamento de determinado ano. Essas despesas são limitadas à correção pelo IPCA desde 2017.
Com a PEC, as medidas, ampliadas pelo texto, mas com exceções, serão acionadas se o projeto de lei do orçamento federal indicar que a despesa primária obrigatória (pessoal e previdência, por exemplo) passar de 95% da despesa primária total (inclui investimentos). As vedações são aplicáveis especificamente para o órgão ou Poder que passar desse limite e valerão durante todo o ano em que o orçamento for executado.
O Poder Executivo é o que está mais próximo desse índice, com 92,4%, e a estimativa é que chegue a 95% em 2024.
Entre as vedações estão a criação de cargo que implique aumento de despesa; a realização de concurso público para vagas novas; e a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação.
No caso do aumento de salários, de benefícios indenizatórios ou de criação ou aumento de outras vantagens, o texto da PEC inclui uma exceção para aqueles determinados por sentença judicial transitada em julgado ou por lei anterior ao início da aplicação das medidas de contenção de despesas, como o aumento concedido aos militares em 2019.
Pessoal temporário Quanto à contratação de pessoal, novas exceções serão acrescentadas ao texto constitucional, permitindo a admissão temporária de pessoal e a reposição de temporários para prestação de serviço militar e de alunos de órgãos de formação de militares.
Para o Poder Executivo, haverá ainda a proibição de conceder benefícios e incentivos tributários, renegociar dívidas e criar programas ou linhas de financiamento vinculadas a subsídios.
Estados e municípios Os mesmos tipos de proibições serão aplicáveis aos estados e municípios, facultativamente, toda vez que uma apuração bimestral indicar que, nos 12 meses anteriores, a despesa corrente (despesas de custeio, exceto investimentos e de capital) chegar a 95% da receita corrente (receitas de tributos e transferências).
Das 27 unidades da Federação, apenas Rio Grande do Sul (98,27%), Minas Gerais (96,9%) e Rio Grande do Norte (95,7%) atingiram esse limite.
Ao Poder Executivo estadual, o texto permite o uso das medidas para seu orçamento quando o índice chegar a 85%. Isso será feito por meio de ato submetido ao Poder Legislativo, que terá 180 dias para votá-lo. Se o prazo estourar ou o ato for rejeitado, todas as ações tomadas com base nele serão consideradas válidas.
Promulgação O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), marcou para esta segunda-feira (15) sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC. A sessão será às 10 horas no plenário do Senado.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
