Professores ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE-PI irão receber valores retroativos a 1994. O mês de dezembro do ano referido, quando estava no governo do Piauí o ex-governador Guilherme Melo, e o período que estará saindo.
Numa entrevista ao Piauí Notícias na manhã de hoje, 21, a professora Léa Almeida explicou sobre a conquista, através de uma ação da Justiça.
Veja a entrevista com a professora Léa que explica sobre o recebimento e aguarde a relação dos trabalhadores em educação que estarão recebendo o benefício.
Aconteceu na manhã desta segunda-feira (21), uma reunião conjunta das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, quando foram aprovados vários projetos, como o de autoria do deputado Firmino Paulo (PP) que estabelece como essencial no Estado as atividades educacionais, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública.
A matéria foi relatada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Severo Eulálio (MDB) que fez uma emenda ao parágrafo 2º da matéria. “A nossa emenda é com o objetivo de incluir o ensino online e a distância na matéria como modalidade de serviços educacionais”, acrescentou.
O deputado Ziza Carvalho (PT) também apresentou emenda ao Projeto solicitando a exclusão do Artigo 3º que colocava os profissionais da educação como grupo prioritário em programas de vacinação. O deputado Ziza Carvalho justificou a exclusão explicando que o Plano de Vacinação é de competência do Ministério da Saúde.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na CCJ e na Comissão de Educação, Cultura e Saúde com as emendas.
Homenagem – O Projeto de Lei de autoria do deputado Zé Santana (MDB) que denomina de Crispim Pereira de Araújo a PI 394 que liga a sede do município de Colônia do Gurgueia ao povoado Colônia da Aliança também foi votado e aprovado na CCJ. A matéria também tramitou pela Comissão de Administração Pública e Política Social, presidido pelo deputado Firmino Paulo (PP).
Também pelas pela CCJ e pela Comissão de Administração o PL de autoria do Tribunal de Contas do Estado que altera o dispositivo do anexo I da Lei nº 7.222 de junho de 2019. Segundo o relator, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) o Projeto altera apenas a nomenclatura do artigo para cargos de confiança, sem criar novos cargos.
Agradecimento – Ao final da reunião, o deputado Severo Euláĺio, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, agradeceu a todos os deputados pelo trabalho na Comissão ao longo do ano. “O ano de 2020 foi um ano desafiador, nos vimos frente a uma pandemia, mas com o empenho de todos os deputados pudemos votar e aprovar matérias importantes para o nosso Estado”, disse.
Os deputados Gessivaldo Isaías e Henrique Pires parabenizaram Severo pelo trabalho à frente da CCJ e pela condução dos trabalhos.
Participaram da reunião conjunta das Comissões os deputados Severo Eulálio (MDB), Ziza Carvalho (PT), Francisco Limma (PT), Gessivaldo Isaías (Republicanos), B. Sá (PP), Francisco Costa (PT), Firmino Paulo (PP), Henrique Pires (MDB), Teresa Britto (PV), João de Deus (PT), Paulo Martins (PT) e Flora Izabel (PT).
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Floriano concluiu o processo de seleção dos projetos beneficiados com recursos do Fundo Nacional de Cultura (Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural), para grupos culturais e artistas de Floriano, através de dois editais.
Nesta segunda-feira, 21, foi publicada a lista dos projetos aprovados, após a apresentação de recursos.
Apenas na categoria “Música” houve recursos apresentados: dos 4 proponentes, um entrou para a relação de aprovados, no lugar de um dos nomes que foi eliminado, porque a proponente possui emprego formal.
Os outros projetos não tiveram recursos impetrados e a lista já tinha sido divulgada.
Saiu nesta segunda-feira, 21, o Decreto Municipal Nº 152/2020, de 19 de dezembro de 2020, que declara recesso, no âmbito das Repartições Públicas Municipais, os dias 24, 30 e 31 de dezembro de 2020, em virtude das festividades de Natal e passagem de Ano Novo.
A exceção é para quem trabalha em serviços de urgência, plantão ou necessidades indispensáveis ao funcionamento, como os serviços de saúde, fiscalização de trânsito, vigilância de prédios públicos, serviço Covid-19 e outros, à critério de cada secretaria municipal.
Nos dias 21, 22, 23, 28 e 29 de dezembro de 2020 não terá atendimento ao público no âmbito dos órgãos administrativos municipais, mas haverá expediente interno.
O decreto prevê ainda que os prazos processuais não serão prejudicados e que serão mantidos, em regime de sobreaviso e plantão, os serviços da Comissão Permanente de Licitação.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
