Em menos de vinte dias o semáforo do cruzamento das Rua Raimundo Castro com Avenida Eurípedes de Aguiar, centro de Floriano-PI, volta a ser alvo de denúncia por parte da comunidade florianense.
Por meio de nota oficial do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), publicada no último dia 5 de fevereiro, os secretários de Fazenda de todo o país se manifestaram contra a instabilidade dos preços de combustíveis.O documento contou com a assinatura dos secretários do Piauí, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Confira, na íntegra, a nota assinada conjuntamente pelos secretários de Fazenda do país.
Os Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, em face das renovadas instabilidades experimentadas pelo setor produtivo e pela população após a alteração da política de preços dos combustíveis pelo Governo Federal em 2017, manifestam-se sobre a continuidade dos efeitos dessa sistemática:
Não houve ou há alteração, por parte dos estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis.
Os expressivos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com a tributação estadual. Foram frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobrás, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais.
Com a abertura do mercado de distribuição de combustíveis, os preços passaram a ser definidos pelos agentes econômicos envolvidos. Assim, cada distribuidora possui autonomia para fixar seu valor de venda, retirando do Estado o poder de regular o mercado de venda dos combustíveis. Os combustíveis derivados de petróleo são insumos essenciais para nossa economia e a excessiva flutuação de seus preços compromete a atividade produtiva.
Nas etapas de extração, produção, distribuição e comercialização de petróleos e seus derivados, incidem diretamente sobre as empresas que operam nesse setor não só o ICMS, mas também outros tributos federais, como o PIS/COFINS, IRPJ e a CSLL, que compõem o custo e, consequentemente, contribuem na forma do preço de bomba. Mas, de qualquer forma, a tributação é mero sintoma dos fatos analisados e não a causa. O problema sempre foi o grau de volatilidade internacional do segmento que atualmente é comunicado sem gerenciamento ao setor produtivo.
Desde 2018, as Fazendas Estaduais têm divulgado notas públicas sobre a necessidade de se reparar as disfunções da atual política de preços, porquanto a sua volatilidade característica inflige ao setor produtivo uma carga de imprevisibilidade que não tem favorecido aos empreendimentos nacionais.
Somente uma reforma tributária nos moldes que os estados têm defendido desde 2019 junto à Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional poderá reorganizar essa e outras receitas dos entes federados e decidir sobre novas formas de incidência reequilibrando o seu alcance nos setores estratégicos. A tributação brasileira, diferente do que acontece nas economias mais avançadas, possui mecânica de incidência que se precipita mais sobre os produtos de consumo e serviços que sobre a renda e o patrimônio. A mesma oportunidade de reforma poderá ainda modernizar a nossa matriz de financiamento de serviços públicos, sem descuidar que o federalismo fiscal seja igualmente preservado, garantindo as receitas suficientes para as competências que a nossa Constituição Federal confia aos entes federados.
De todo modo, as Fazendas dos Estados se colocam à disposição para dialogar sobre este tema, respeitando-se as premissas postas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que, para toda renúncia de receita, deve haver respectiva e proporcional compensação.
A Academia do Conjunto Zé Pereira está em fase de acabamento e pronta para ser entregue à população. O prefeito Joel Rodrigues visitou a obra no último final de semana para fiscalizar de perto a estrutura.
“Esse projeto vai trazer mais lazer para a população dessa região e faz parte de um projeto de urbanização dos conjuntos habitacionais que estamos promovendo. Seja efetivando espaços como esses, seja incluindo serviços de saúde e mudança no estilo de vida incentivando hábitos saudáveis”, explica Joel Rodrigues.
O dispositivo está orçado em mais de 300 mil reais e vai atender toda a região do Conjunto Zé Pereira, Meladão e adjacências. Essa academia está dentro da Modalidade Intermediária II: destinada à construção de depósito de materiais, espaço de vivência, espaço externo composto de área multiuso com equipamentos para alongamento.
Esse projeto do tem como pontos centrais a implantação de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados, o que potencializa a realização de ações variadas de promoção da saúde, como: práticas corporais e atividades físicas, promoção da alimentação saudável, mobilização da comunidade, práticas artísticas e culturais, gestão participativa, entre outras preconizadas pelo Programa.
As obras da segunda etapa do esgotamento sanitário de Floriano chegam a região do Mercado Central nesta terça-feira, 9. As escavações ocorrerão na Rua José Guimarães, por trás do Mercado e a via será interditada a partir da ligação com a Rua Clementino Ribeiro (JC Embalagens) até o quarteirão seguinte (Armazém do Zé Mendes).
Os comerciantes da região já foram comunicados da interdição da rua e os feirantes serão direcionados para outro trecho da José Guimarães, que a partir da região do Armazém do Zé Mendes estará liberada para movimentação de veículos e pedestres.
O trabalho será feito em parceria com a SUTRAN. Segundo o administrador do Mercado Central, Manoel Neto, a construtora garantiu que as obras durarão apenas 4 dias e no sábado o trecho já estará liberado.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
