Isso mesmo! A Câmara de vereadores de Floriano, hoje presidida pelo vereador nazareno Joab Curvina (PP) estará realizando e primeira sessão da segunda  quinzena de fevereiro na terça-feira de carnaval.

Na cidade tida como a Princesa do Sul do Piauí, que costuma reunir milhares de pessoas, sendo muitos turistas, nesse período da festa de momo (Carnaval) não terá o evento devido pandemia do novo coronavírus.

Nenhum evento festivo com a aglomerações poderá ser realizado, dado ao novo coronavirus que já fez várias fatais na cidade e, neste momento, está deixando muitas pessoas nos leitos clínicos do Hospital Regional Tiberio Nunes sem espaço para novos pacientes com a COVID-19. O Hospital chegou ao limite da sua capacidade na área COVID.

Sobre a antecipações das sessões, com os quinze vereadores (duas mulheres), o vereador Joab, numa entrevista ao Piauí Notícias, explica.

Da redação

 As informações foram repassadas pelo Tim Mendes, que atua no Sindicato do Comércio Varejista que é presidido pelo Conegundes Gonçalves de Oliveira

Da redação

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a contratação de empréstimo no valor de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,4 bilhões, de acordo com a cotação atual do dólar), entre o governo brasileiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos destinam-se ao Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no Brasil. O programa contempla ações de renda básica emergencial como o auxílio emergencial, a expansão do Bolsa Família, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e o Seguro-Desemprego. Agora o texto vai a promulgação.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) foi o relator da MSF 2/2021, mensagem da Presidência da República que trata da autorização desse empréstimo — o texto foi aprovado foi aprovado pelo Senado nos termos do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 11/2021. Segundo Carlos Viana, as condições financeiras do empréstimo são as usualmente praticadas pelo Bird.

— Geralmente apresentam condições mais favoráveis do que as oferecidas pelas instituições privadas domésticas ou internacionais. A presente operação de crédito com o Bird incorpora juros vinculados à Libor de seis meses, mais spread de 0,8% ao ano — disse ele.

Esses recursos contratados junto ao Bird deverão ser alocados no Ministério da Economia e no Ministério da Cidadania, para serem destinados a ações de reembolso de despesas já efetuadas no âmbito do programa.

De acordo com o texto aprovado, o prazo de desembolso vai até 31 de dezembro de 2022. Já o prazo do empréstimo é de dez anos e meio, sendo cinco anos de carência. A amortização deverá ser realizada mediante o pagamento de 11 parcelas semestrais, consecutivas e iguais.

Renda mínima

Além de relatar a autorização desse empréstimo, Carlos Viana fez um apelo para que o governo federal lidere um pacto para possibilitar uma renda mínima fixa para as famílias em situação de vulnerabilidade.

— É hora de nós buscarmos esse pacto, como sociedade, para que todos aqueles que vivem em nosso país tenham essa possibilidade e, naturalmente, a dignidade respeitada na sobrevivência. Nós estamos aqui disponíveis para discutir, dentro da reforma tributária, como nós vamos fazer para que o Brasil tenha essa renda mínima. Não um auxílio emergencial, mas uma renda mínima, e de forma que não coloquemos em risco as contas do país — declarou.

Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também defenderam a discussão sobre uma renda mínima no país.

— Nós temos o Programa Bolsa Família, que está pronto, que chega a todos os municípios e que precisa ser ampliado, porque o número de pessoas desalentadas e desempregadas devido à pandemia e devido ao não crescimento econômico nos últimos cinco anos se ampliou, aumentando, assim, essa base de pessoas que precisam de auxílio temporário. Portanto, o Bolsa Família poderia ser o caminho, com uma renda estabelecida per capita. E nós teríamos agilidade para chegar a todos os brasileiros que precisam disso — argumentou Rogério Carvalho.

Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou a necessidade de se discutir a renda das pequenas e microempresas, que, segundo ele, terão dificuldade de pagar dívidas que foram parceladas.

— A gente está falando muito no auxílio emergencial, que é urgente e relevante, e temos de tratar dessa matéria o mais rápido possível, mas a gente não pode esquecer que vários financiamentos foram parcelados, impostos foram parcelados, e eles começam a vencer agora. Então, a gente precisa também tratar desse assunto das pequenas e micro empresas, que terão dificuldade de pagar essas parcelas — argumentou Izalci.

Fonte: Agência Senado

Cinco mensagens com vetos totais e parciais a Projetos de Lei foram encaminhados à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo e lidos no pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira (10). As proposições serão apreciadas nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça, juntamente com outros Projetos de Lei apresentados pelos parlamentares estaduais.

O governador Wellington Dias vetou, dentre outras proposições, o Projeto de Lei que trata sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água pelas empresas concessionárias dos serviços.

A deputada Flora Izabel (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre o ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.

Os deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentaram Projeto de Lei e Indicativo de Projeto de Lei que tratam, respectivamente, sobre prioridade para professores e profissionais de segurança na vacinação contra a Covid-19.

O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que concede título de cidadão piauiense ao senhor Marcelo Lopes. O deputado Francisco Limma (PT) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Piauí.

Da alepi