Sanitária trabalharam no controle dos comércios em relação ao seu fechamento no começo da noite, dado a um Decreto do município, através da Prefeitura de Floriano que trabalha para ajudar a combater a COVID-19.
As equipes desses órgãos citados estiveram em vários pontos da cidade e, com isso, além da fiscalização estavam repassando algumas orientações quanto ao distanciamento.
A equipe que da PM que estava no trabalho em várias partes da cidade já repassaram um relatório ao comandante Inaldo Barros, do 3º BPM, que por telefone externa sobre o resultado dessa ação de sexta-feira.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou levantamento em que aponta irregularidades na fixação dos salários de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Foram analisados 269 atos normativos de fixação de subsídios, expedidos por 153 municípios, referentes à remuneração para o quadriênio 2021/2024.
Considerando os atos de fixação analisados, os valores médios dos subsídios alcançaram os seguintes valores: R$ 13.509,45 (Prefeito); R$ 7.056,68 (Vice-Prefeito); R$ 3.133,10 (Secretário); R$ 4.130,58 (Vereador) e R$ 5.320,37 (Vereador Presidente).
122 municípios tiveram situação de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa do Piauí em 2020, dentre os quais 90 fixaram os subsídios para o quadriênio 2021/2024, cujos normativos só devem produzir efeitos a partir de janeiro de 2022.
“O levantamento representa uma ação para orientar os gestores e prevenir irregularidades quanto ao pagamento dos subsídios dos agentes políticos municipais no decorrer do quadriênio atual, 2021/2024, considerando que o descumprimento das regras e prazos para a fixação pode gerar repercussões negativas na análise da gestão das Prefeituras e Câmaras Municipais”, pontuou Elbert Silva Luz Alvarenga, diretor de Fiscalização da Administração Municipal.
Segundo o levantamento, o maior salário dentre os prefeitos piauiense é o de Miguel Alves, no valor de R$ 20.000,00. A cidade de Floriano, tida como uma das maiores cidades do Piaui não aparece na lista.
Confira os 50 maiores salários de prefeitos no Piauí:
A deputada estadual Lucy Soares (PP) protocolou, nesta sexta-feira (12), quatro projetos na Assembleia Legislativa do Piauí além de requerimentos. As proposições contemplam as áreas da educação, saúde, além de pessoas com deficiência e mulheres.
"Protocolamos hoje os nossos primeiros Projetos de Lei e requerimentos do ano de 2021 aqui na Assembleia. Em um dos requerimentos protocolados, solicitamos do Governo do Estado informações de onde foram alocados todos os materiais que estavam no Hospital de Campanha do Verdão. Precisamos saber onde tudo foi parar”, disse.
“Após protocolados junto à mesa diretora da Casa Legislativa, os textos irão passar pela avaliação das Comissões Técnicas e, em seguida, encaminhados para votação em plenário. Depois de aprovados em todas as etapas exigidas pela Alepi, os projetos serão enviados para a sanção do Governo do Estado”, explica Lucy Soares.
Dentre os projetos elaborados pela deputada, um deles é Indicativo de Lei direcionado à criação da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres. Ainda com foco nos direitos das mulheres, Lucy Soares propõe, em Projeto de Lei Ordinária, que sejam realizados exames gratuitos, em horários e dias alternativos, na rede privada complementar de saúde, para os usuários do SUS.
“Lembrando que a rede completar na área da saúde é aquela constituída por vagas da rede privada contratadas pelo Governo do Estado”, acrescenta a deputada.
O terceiro Projeto, voltado para a educação, dispõe sobre a criação da Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado do Piauí. Entre os documentos protocolados, Lucy Soares busca, também, legislar em prol da ampliação dos recursos de acessibilidade nos estabelecimentos de saúde.
“Estamos solicitando, através de Projeto de Lei, que seja garantido o direito da presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades, casas de parto e estabelecimentos similares da rede pública e privada de saúde do Piauí”, concluiu.
Após reunião ocorrida na quinta-feira (11), onde ficou acordado entre entidades representantes do comércio e a vigilância sanitária um pacto para coibir aglomerações em determinados estabelecimentos comerciais da cidade, equipes de fiscalização iniciaram nesta sexta-feira (12), visitas em supermercados de Floriano para averiguar o cumprimento de medidas sanitárias nesses locais.
“As irregularidades mais encontradas foram permitir a entrada sem o uso de máscara, não aferir a temperatura dos consumidores e funcionários, não higienizar e desinfectar os carrinhos e cestos de compras, não adotar as medidas de higiene nas áreas de manipulação de alimentos, e não obedecer ao distanciamento social nas filas”, disse Jussinaldo Duarte, Diretor da Vigilância Sanitária de Floriano.
Desde o início da pandemia, a Vigilância Sanitária tem realizado ações de fiscalização nos principais supermercados e mercados de Floriano. Aqueles estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades são notificados a se enquadrar no protocolo sanitários municipal.
“A Vigilância Sanitária tem feito todas as orientações necessárias, entregue notas técnicas e dado prazo para os estabelecimentos adotarem as medidas sanitárias corretas. Agora que estamos em um novo momento da pandemia, onde está sendo observado um novo aumento no número de casos da doença no município. Se não tomarmos as medidas necessárias agora, vamos ter que tomar decisões mais duras brevemente. Vamos autuar, multar e interditar caso seja necessário”, destacou.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
