Foi lido hoje (13) em plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei do deputado Francisco Costa que pretende incluir grávidas, mães que acabaram de dar à luz e estão amamentando no grupo prioritário para vacinação imediata contra Covid-19. “O objetivo é reduzir os riscos e prevenir a mortalidade materna e infantil no Piauí”, justifica o deputado, que é líder do Governo no Parlamento Estadual. O projeto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça.

O deputado, que também é médico, cita estudos que comprovam grande risco de complicações obstétricas e para os bebês quando infectados pelo vírus, aumentando a probabilidade de mortes maternas e infantis, partos prematuros e abortamentos.

Em 2020, no Piauí, 875 gestantes tiveram COVID-19. No ano passado, foram registradas 34 mortes maternas no estado, sendo seis causadas por Covid. Em 2021, dos sete óbitos maternos já ocorridos, um foi por Covid.

Segundo estudo publicado no The British Medical Journal (BMJ) - que traz dados de 192 estudos mundiais, incluindo cinco do Brasil -, de dezembro de 2019 a outubro do ano passado, uma em cada 10 gestantes atendidas em hospitais por qualquer motivo testou positivo para a Covid-19.

Estudos indicam que, entre 8 a 11% das gestantes, puérperas e lactantes infectadas vão necessitar de hospitalização, e cerca de 2 a 5% vão precisar de terapia intensiva e correrão risco de morte. O perigo é ainda maior quando a gestante tem alguma comorbidade, como hipertensão, diabetes e obesidade.

O deputado também menciona a Nota Técnica 01/2021- DAPES/SAPS/MS, referente à administração da vacina contra Covid-19 em gestantes, puérperas e lactantes, na qual o Ministério da Saúde recomenda “a vacinação de gestantes que possuam alguma comorbidade preexistente, descritas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19: portadoras de diabetes, hipertensão arterial crônica, obesidade (IMC30), doença cardiovascular, asma brônquica, imunossuprimidas, transplantadas, doenças renais crônicas e doenças autoimunes”; e também que “a vacina pode ser oferecida para gestantes sem comorbidades após avaliação dos riscos e benefícios, principalmente em relação às atividades desenvolvidas pela mulher”.

ascom

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou em reunião virtual na manhã desta terça-feira (13), o parecer favorável do deputado estadual Júlio Arcoverde (Progressistas) ao Projeto de Lei Ordinária 53/2021, de autoria da deputada Teresa Britto (PV), que dispõe sobre o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência doméstica.

Júlio Arcoverde afirmou que a proposição da parlamentar do Partido Verde tem o objetivo de adequar a legislação estadual ao que estabelece a Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006).De acordo com o Projeto de Lei, as servidoras efetivas do Estado vítimas de violência terão direito ao salário integral pelo período de até seis meses.Ao justificar a apresentação do seu Projeto de Lei, Teresa Britto diz que a proposição visa manter a remuneração para as mulheres vítimas de violência doméstica que estejam com medida protetiva concedida pela Justiça contra os seus agressores.

A deputada do PV assinala que as mulheres vítimas que trabalham nos órgãos públicos como prestadoras de serviços também terão direito ao benefício da remuneração durante o afastamento.

A CCJ, que se reuniu sob a presidência do deputado Nerinho (PTB), aprovou ainda parecer favorável do deputado Júlio Arcoverde ao Projeto de Lei Ordinária 27/2021 da deputada Teresa Britto que dispõe sobre o tombamento do "Cajueiro Rei", árvore centenária situada no município de Cajueiro da Praia, no litoral piauiense, como patrimônio histórico ambiental do Estado.Votaram a favor das matérias, além do relator, deputado Júlio Arcoverde, os deputados João Madison (MDB), Marden Menezes (PSDB) e Francisco Limma (PT).

site alepi

No último domingo (4), o governador Welington Dias, sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado, a lei Nº 7.492, que autoriza a concessão de Auxílio Emergencial aos estabelecimentos do setor de bares, restaurantes e organizadores de eventos e aos trabalhadores desses setores, desempregados nos últimos nove meses e desamparados de qualquer outro auxilio governamental, em razão das adversidades econômicas e sociais ocasionadas pela pandemia da Covid-19.

‘O Piauí Auxílio é um programa do governo Estadual, que visa conceder auxílio aos trabalhadores, trabalhadoras e empresas (MEI, ME, EPP) e é destinado aos estabelecimentos cuja atividade principal seja cadastrada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) como bares, restaurantes e organizadores de eventos, definidos em regulamento, que terão o valor de R$1.000,00, de auxílio, pago em cota única, no caso de pessoa jurídica e em duas parcelas de R$ 500,00, para pessoa física.

A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico disponibilizou a Sala do Empreendedor de Floriano, para o trabalho de orientação aos pretensos beneficiados, que tiram todas as dúvidas sobre os critérios para se enquadrar no programa e dúvidas sobre como solicitar o benefício. A sala do empreendedor esclarece dúvidas, mas a inscrição só pode ser realizada online, pelo site: www.piauiauxilio.com ou através do aplicativo "Piauí Auxílio". Outras informações também podem ser obtidas por meio do telefone (86) 9 8167-0481. O prazo para inscrição começou no último dia 06 e segue até o dia 15 de abril.

Preopupado com os casos de COVID que tem aparecido na sua cidade, o prefeito Osmundo Andrade, de Itaueira-PI, tem se reunido com os profissionais da Saúde e procurado meio de combater a pandemia.

O gestor afirma lamentar as mortes que foram  confirmadas e, diz que vai continuar lutando para combater o problema e preservar a vida das pessoas.

 Sobre a abertura do Centro de Triagem COVID

Da redação