A Assembleia Legislativa do Piauí promulgou o Decreto nº 595, reconhecendo estado de calamidade pública de 78 municípios piauienses em virtude da pandemia do novo coronavírus, que vem engessando a produção, o comércio e a grande maioria das atividades. O decreto segue em vigor até o dia 31 de dezembro de 2021.

Dessa forma, os municípios ficam desobrigados a contingenciar despesas, principalmente aquelas prioritárias para o enfrentamento da pandemia, além de facilitar o recebimento de transferências voluntárias, ou seja, recursos a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira.

O decreto determina a criação de uma comissão em cada município, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública dos municípios. As comissões serão compostas por até seis vereadores.

Dentre as obrigações das comissões está a realização de reuniões mensais com a Secretaria de Finanças do município e uma audiência pública com a presença do secretário de Finanças para apresentação e avaliação de relatório da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública.

Confira a relação de municípios em situação de calamidade:

1.      ACAUÃ
2.      ÁGUA BRANCA
3.      ALTOS
4.      ANGICAL DO PIAUÍ
5.      BARRA D’ALCÂNTARA
6.      BENEDITINOS
7.      BERTOLÍNIA
8.      BOM JESUS
9.      BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
10.  BONFIM DO PIAUÍ
11.  BREJO DO PIAUÍ
12.  BURITI DOS MONTES
13.  CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
14.  CAMPINAS DO PIAUÍ
15.  CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
16.  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA
17.  CARACOL
18.  CARIDADE DO PIAUÍ
19.  COIVARAS
20.  CORRENTE
21.  CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
22.  CURIMATÁ
23.  ESPERANTINA
24.  FLORESTA DO PIAUÍ
25.  FRANCINÓPOLIS
26.  FRANCISCO MACÊDO
27.  GEMINIANO
28.  GUADALUPE
29.  HUGO NAPOLEÃO
30.  INHUMA
31.  ITAINÓPOLIS
32.  ITAUEIRA
33.  JATOBÁ DO PIAUÍ
34.  JOÃO COSTA
35.  JOCA MARQUES
36.  JÚLIO BORGES
37.  JUREMA
38.  LAGOA ALEGRE
39.  LAGOA DE SÃO FRANCISCO
40.  LAGOA DO PIAUÍ
41.  LAGOA DO SÍTIO
42.  LANDRI SALES
43.  LUZILÂNDIA
44.  MARCOLÂNDIA
45.  NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 
46.  NOVA SANTA RITA
47.  NOVO ORIENTE DO PIAUÍ
48.  PAJEÚ DO PIAUÍ
49.  PATOS DO PIAUÍ
50.  PAVUSSU
51.  PEDRO LAURENTINO
52.  PIMENTEIRAS
53.  PIO IX
54.  PORTO
55.  REDENÇÃO DO GURGUEIA
56.  RIO GRANDE DO PIAUÍ
57.  SANTA FILOMENA
58.  SANTANA DO PIAUÍ
59.  SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
60.  SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
61.  SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
62.  SÃO JOÃO DA CANABRAVA
63.  SÃO JOÃO DO PIAUÍ
64.  SÃO JOSÉ DO DIVINO
65.  SÃO JOSÉ DO PEIXE
66.  SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
67.  SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
68.  SÃO LUÍS DO PIAUÍ
69.  SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
70.  SEBASTIÃO LEAL
71.  SIGEFREDO PACHECO
72.  SIMÕES
73.  SOCORRO DO PIAUÍ
74.  TAMBORIL DO PIAUÍ
75.  TANQUE DO PIAUÍ
76.  URUÇUÍ
77.  VALENÇA DO PIAUÍ
78.  VILA NOVA DO PIAUÍ
 

 Fabio Abreu, deputado federal, afirmou nesta quinta-feira (22) que o PL busca uma vaga na chapa majoritária da base governista para 2022. Segundo ele, essa vaga seria a suplência de senador.

"Temos essas conversas. Não imagino um partido do tamanho do PL não ter pretensões de participar. Tudo depende de conversas e diálogos. Temos pretensões sim, mas ressaltando esse ponto que é característica do nosso partido e o diálogo", disse.

Os partidos observam que se eleito senador, Wellington Dias pode deixar o cargo para ser ministro caso o ex-presidente Lula venha a ser eleito presidente. 

"Observamos nesse cenário a cabeça de chapa o Rafael Fonteles (Secretário de Fazenda), MDB com a vice e o governador Wellington Dias  saindo como senador. E tem a vaga de suplência que chama atenção. O governador  nessa estratégia de contemplar mais partidos vai oferecer. Temos interesse e nomes para representar essa suplência", destaca. 

Nos bastidores, a informação  é que a suplência seria para o PSD. Mas, o deputado Júlio César já disse que alegando não visualiza a suplência.

"Política e dinâmica. O que afirmo ao governador quanto ao próprio secretário  Rafael e que o PL seja visto pelo tamanho que tem. Da composição que tem, da importância que tem junto a esse grupo. Não temos nenhuma objeção a determinadas causas, mas que esse partido seja considerado importante, consolidado e grande e que seja visto dessa forma. Conversamos tranquilamente. Nada decidido. Só alguns apontamentos. Mas vamos participar dessas conversas e negociações para que o partido se fortaleça no Piauí ", declara.

cidadeverde

A Prefeitura de Oeiras-PI publicou novo Decreto prorrogando as medidas restritivas para enfrentamento do coronavírus no município. O documento proíbe utilização de bandas de música, música ao vivo e paredões de som em bares, lanchonetes, restaurantes, estabelecimentos similares e logradouros, até 29 de julho.

Situações com música ao vivo poderão acontecer somente em bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares com a presença de, no máximo, 02 (dois) músicos.

Estão autorizadas exclusivamente atividades culturais, religiosas e educativas, apenas em locais abertos ou semiabertos, observado o público máximo de até 100 (cem) pessoas, seguindo todos os protocolos sanitários de combate à COVID-19, respeitando-se o distanciamento mínimo de 2 metros entre pessoas e com o uso obrigatório de máscaras. Estes eventos somente serão autorizados com prévio protocolo apresentado no Órgão da Vigilância Sanitária Municipal de Oeiras.

O documento frisa que continuam suspensas as atividades que envolvam aglomeração ? eventos culturais e atividades sociais, bem como funcionamento de boates, casas de show e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado ? em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso. PUBLICIDADE

O decreto reforça, ainda, o impedimento de festas e aglomerações de pessoas, além do limite máximo de 50% da capacidade nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, com horário de atendimento até o limite das 00h.

Os estabelecimentos que não respeitarem o decreto serão autuados, penalizados e os casos repassados à autoridade policial competente, que por sua vez tomará as medidas necessárias. As regras têm validade para as zonas urbana e rural de Oeiras.

As informações são do Portal: ASCOM.

É comum neste período do ano as queimadas em Floriano, pois além de muitas pessoas no mato seco, lixões e em outros locais, há ainda alguns objetos expostos na natureza que terminam provocando fogo e daí, em determinadas situações, surgem alguns incêndios.

A pasta do Meio Ambiente, em Floriano, começo a fazer um trabalho de prevenção e, com isso, visando uma conscientização das pessoas.

Na manha de hoje, a secretária Hayla, do Meio Ambiente, esteve numa entrevista falando do problema. 

Da redação