O vereador Antônio José, de oposição, não pôde comparecer na reunião que está havendo na Câmara de Floriano, na manhã de hoje, onde temas importantes estão sendo tratados.

A Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO e o PPA são os principais assuntos da pauta.  A secretária Josélia Rodrigues, da pasta da Finanças, é quem está expondo aos parlamentares sobre a LDO.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados.

Quanto ao  Plano Plurianual – PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.

“Estou de plantão do Hospital no Hospital e não estou podendo sair agora, em vista um paciente grave”, externou o vereador Antônio José.

O parlamentar afirma que ainda vai se inteirar do assunto para, em seguida, fazer parte das demais discussões.

Vereadores e membros da gestão de Floriano discutem sobre a LDO e PPA

Da redação

O prefeito Gedson, de Marcos Parente-PI, atendeu uma ligação há pouco do Piauí Notícias e falou sobre a matéria que trata de questões irregulares na gestão.

De acordo com o gestor, a matéria em questão, veja o link:Promotor abre inquérito para investigar supostos atos ilícitos em Marcos Parente-PI, se trata de problemas relacionados a gestão anterior, como é explicado na própria matéria. O foco seria contratações de pessoas, sem concurso, para a administração.

Ouça a entrevista do prefeito Dr. Gedson

Da redação

Os vereadores de Floriano, estão neste momento participando de uma reunião na Câmara com membros da gestão municipal.

De acordo com o vereador Joab Curvina, presidente do Legislativo, se trata de questões importantes que estão sendo tratadas como a PPA de 2022/2023 bem como da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Ouça a entrevista.

Foi instaurado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça João Batista de Castro Filho, um Inquérito Civil Público que  investiga supostos atos ilícitos cometidos no âmbito da Prefeitura de Marcos Parente, administrada pelo prefeito Gedison Alves Rodrigues, conhecido como Dr. Gedison.

De acordo com a Portaria nº 10/2021, publicada no Diário Oficial do MP, foi apresentada uma denúncia anônima à ouvidoria do órgão ministerial, relatando a suposta contratação direta de servidores sem concurso ou teste seletivo pela administração municipal de Marcos Parente.

O MP mencionou que foi instaurado o Procedimento Preparatório nº 16/2019 para apurar o caso, sendo que, além da narrativa dos fatos, foram apresentados documentos a eles atinentes, consistindo em inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) acerca de possíveis irregularidades na contratação de pessoal pela Prefeitura de Marcos Parente, decorrentes de Nota de Alerta emitida pela Divisão de Atos de Pessoal.

O órgão ministerial citou ainda que, segundo a Lei n.º 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades públicas, notadamente, frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-los indevidamente.

Diante dos fatos, o promotor João Batista de Castro Filho, entendendo que há necessidade da continuação das diligências acerca da denúncia, resolveu converter o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, para apurar possível ilícito na contratação direta de servidores sem concurso ou teste seletivo para a prestação de serviços regulares no âmbito da Prefeitura Municipal de Marcos Parente.

Outro lado

O prefeito acabou de nos falar numa entrevista sobre a matéia. Aguarde

Com informações do Viagora