Ainda sem partido, o Presidente Jair Bolsonaro esteve no Piauí nesaa quinta-feira, 20, para inaugurar a ponte que liga Santa Filomena (PI) a Alto Parnaíba (MA).
Durante seu discurso, Bolsonaro voltou a criticar os governadores por causa de medidas restritivas e afirmou, ao lado do Senador Ciro Nogueira (PP), que pode filiar-se ao Progressistas.
Esta semana o PRTB recusou a legenda ao Presidente. A negociação foi encerrada porque o partido não aceitou dar a Jair Bolsonaro o controle total do partido.
A questão agora é, Ciro Nogueira abre mão da Presidência do Progressistas ou Bolsonaro desiste de ter uma sigla para chamar de sua?
Assentados da reforma agrária no Piauí contarão com o auxílio de técnicos habilitados na elaboração de projetos de engenharia, acompanhamento e fiscalização de obras para a construção de casas. O benefício alcançará 1.223 famílias, de 55 assentamentos.
A disponibilização das equipes foi possível a partir de Acordos de Cooperação Técnica feitos entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Piauí e o Centro de Formação Educacional para Convivência com o Semiárido (Cefesa) e o Instituto Brasileiro de Políticas Sociais (IBPS).
O Cefesa ficará responsável pelos projetos e fiscalização de 1.139 unidades habitacionais a serem construídas em 49 assentamentos, de 28 municípios piauienses. Já o IBPS cuidará das obras de outras 84 casas que serão erguidas nos assentamentos Lages e Barreiros I, localizados em Beneditinos, além de Baixa Bonita, Nossa Vitória, Vale da Esperança e Fazenda Nova, situados em Teresina.
De acordo com a chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, do Incra no Piauí, Weline Borges de Abreu, a meta é acabar com a demanda por habitações nos assentamentos piauienses. “Mesmo em meio à crise sanitária, a superintendência não mede esforços para garantir moradia digna às famílias do Programa Nacional de Reforma. Nossa meta é zerar o déficit habitacional até meados de 2022.”
No intervalo de nove dias, o preço da gasolina nas distribuidoras, em São Luís, foi de R$ 4,80 para R$ 5,23, o que justificaria o aumento que está sendo praticado nas bombas. O reajuste decorre de dois fatores: o aumento do preço de referência fixado pelo Governo do Estado para cálculo de ICMS, que foi de R$ 4,86 para R$ 5,14, ou seja, R$ 0,28, e a elevação dos preços do etanol, que é misturado à gasolina em até 30% do litro.
De acordo com notas fiscais de uma empresa do setor a que teve acesso Maranhão Hoje, no dia 10 deste mês, a gasolina estava sendo entregue pelos distribuidores por R$ 4,80; no dia 13 foi para R$ 4,91; no dia 17, baixou para R$ 5,80; no dia 18, subiu para R$ 5,18; e dia 19 estava a R$ 5,23.
O pior de tudo isso é que após o aumento, quando uma nova compra é efetuada, mesmo que a anterior tenha sido à vista, o posto só é atendido se pagar a diferença do quanto era pelo quanto está o preço.
Essas distorções servem para mostrar que o reajuste nos postos nem sempre está atrelada à política de preços da Petrobras, pois uma série de outros fatores impactam no preço final.
Distorção – A propósito dessa explicação, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis), Leopoldo Santos Neto, teve uma declaração à CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa distorcida, pois ficou a impressão de que teria dito que redução de imposto não contribui para diminuir preço.
A versão apresentada à imprensa pode ser interpretada como uma tentativa do presidente da CPI, deputado Duarte Júnior (Republicanos), que é da base governista no Legislativa, para blindar o Governo do Estado, isentando-o das responsabilidades também por esses aumentos.
Segundo Leopoldo, foi lhe perguntado se uma redução de imposto faria com que o preço baixasse de imediato, e ele respondeu que isto dependeria de uma série de outros fatores. Se no intervalo da decretação à sua entrada em vigor, outro fenômeno ocorresse, como aumento do preço do barril de petróleo, aumento de energia, aumento de álcool etc, não haveria a redução pretendida pelo consumidor final.
Leopoldo disse que sempre considerou o ICMS um dos principais componentes para preço de combustíveis, pois, afinal de contas, a incidência é de 30,5% sobre o preço arbitrado pelo Estado e não pelo praticado na bomba. Para que se tenha ideia, a gasolina aditivada tem como preço de referência arbitrado pelo Governo do Estado, R$ 6,66 (valor que não é praticado em nenhum município do Maranhão), ou seja, R$ 2,03, por litro só de ICMS.
Incidência – Na mesma sessão da CPI, o auditor da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Felipe Caldeira, que representou o secretário Marcellus Ribeiro, que se recusou a participar da oitiva, confirmou que “todo ICMS é recolhido na saída da refinaria feito com base em um preço médio”.
Caldeira esclareceu que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – que serve como base de cálculo para efeito de tributação do ICMS – praticado no Maranhão é o quinto mais barato do Brasil, sendo o segundo mais barato da região Nordeste, atrás apenas da Bahia. As informações demonstram que o valor das tributações não são fatores primordiais para o aumento dos preços.
“Floriano irá receber doses da vacina da Pfizer! O município será um dos primeiros a receber o imunizante no interior do Piauí e foi escolhida por sua organização e transparência no processo de vacinação”.
É o que diz uma nota da gestão que está circulando nas redes sociais. Na tarde de hoje, numa matéria ao Ivan Nunes, do Piauí Notícias, o advogado James Rodrigues, da pasta da Saúde, deu detalhes do processo de vacinação que envolve outras ações da sua pasta. Veja.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
