Em decreto assinado, nessa quinta-feira (20), o governador petiista Wellington Dias declarou situação de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus em todo o Piauí.
O documento diz que foram considerados os decretos municipais de situação de calamidade pública e a crise que gera aumento nos gastos públicos, além do estabelecimento de medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública devido à Covid-19.
Com isso, fica declarado situação de calamidade pública, provocada pelo desatre natural classificado e codificado como doença infecciosas virais em todo o Piauí.
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 180 dias (Foto: Ccom) O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 180 dias (Foto: Ccom)
O decreto autoriza a mobilização de todo os órgãos estaduais e municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil SEDEC/PI, nas ações de resposta ao desastre.
Autoriza ainda a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da SEDEC/PI.
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 180 dias.
mn