Na noite desta quinta-feira, 21, o vereador e professor Magno Weverson, indicou em plenário que a lei 693 de 2014, seja implementada no município de Floriano, a lei Carlos Augusto Pompéia, de apoio e incentivo ao esporte amador.

O Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte Amador, "Lei Carlos Augusto Pompéia", tem objetivo de angariar recursos para o desenvolvimento do esporte amador. Esse apoio ou incentivo será dado por intermédio de patrocínios, doações e subvenções a atletas e/ou agremiações, em qualquer modalidade esportiva, por parte de pessoas físicas ou jurídicas, com domicílio ou sede no Município de Floriano-PI, além dos incentivos fiscais a serem concedidos em favor dos incentivadores do projeto.

O incentivo fiscal a que se refere o projeto, corresponderá ao recebimento de qualquer Projeto Esportivo (PE) relacionado ao esporte amador no âmbito do Município, seja através de doação, patrocínio ou investimento, bem como de um Certificado de Projeto Esportivo (CPE), expedido pelo Poder Executivo, correspondendo ao valor do incentivo autorizado.

Os portadores dos Certificados poderão utilizá-los no pagamento do Imposto Sobre Serviços - ISS e Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU até o limite de 80% (oitenta por cento) do valor devido a cada incidência dos tributos, observado o cronograma financeiro do projeto aprovado pela comissão.

Ressalta-se, que deve ser fixado na Lei Orçamentária, anualmente, o valor a ser usado como incentivo esportivo, que não será inferior a 3% (Três por cento), nem superior a 10% (Dez por cento) da receita anual proveniente do ISS e do IPTU.

"Na última sessão do dia 20, fiz a indicação ao prefeito, Joel Rodrigues, a secretária de Finanças, Josélia Rodrigues e secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Reginaldo Monteiro, que implementem esta lei que dá esperança ao esporte amador, que em tempos como esse necessitamos de incentivo e apoio na realização de ações ligadas ao esporte em nossa cidade". Finaliza, Professor Magno, vereador de Floriano.

Da redação

Teve início nesta quinta-feira, 21/10, o Mercado do Produtor, evento realizado pelo Sebrae e Senar, em parceria com a Prefeitura de Floriano. A abertura, na praça da Câmara Municipal, contou com a presença do presidente da casa, vereador Joab Curvina, dos vereadores David Oka, Dessim, Erisvaldo Borges, Anselmo Jorge e Magno Weverson, o prefeito Joel Rodrigues e vice Antonio Reis, secretários municipais, além dos parceiros e organizadores.

O Mercado do Produtor é uma feira que reúne mais de 40 produtores e microempreendedores de Floriano e região, idealizada para valorizar os produtores e empresas locais, além de promover a comercialização dos produtos, fortalecendo a produção dos empreendedores, que vai do artesanato à produtos de confeitaria, panificação, massas, petiscos, laticínios, hortaliças e grãos, sementes, condimentos, entre outros. A feira segue até o próximo sábado, 23 de outubro, das 7 da manhã ao meio dia.

“Essa feira é uma iniciativa muito louvável que incentiva a economia local, dá visibilidade ao microempreendedor e pequeno produtor, tornando conhecidos os seus trabalhos, e consequentemente, fomentando a comercialização dos produtos, frisou Joab Curvina.

ascom

O presidente do Poder Legislativo o vereador Joab Curvina, da base governista, se posicionou sobre o Projeto 04, que cria cargos administrativos em comissão e que foi observado pelo vereador Joao Neto, da base de oposição.

Ele disse que o Projeto 04 já passou pela Comissão de Finanças, já foi discutido e mais, que se trata de um Projeto que vai melhor a prestação de serviço em Floriano.

Veja o coloca o vereador Curvina. 

Vereador João Neto pede vistas de Projeto do Executivo que visa a criação de cargos

Da redação

Um Projeto de Lei que visa a criação de cargos junto ao Poder Executivo local foi observado de maneira estranha pelo vereador João Neto, hoje de oposição.  O Projeto estava para ser votado na sessão Legislativa.

O parlamentar florianense pediu vistas do Projeto e, afirma que quer alguns esclarecimentos. Ele cita mais, que o seu pedido de vistas não foi respeitado e acrescentou que se trata de um Projeto impopular, por parte do Executivo.

Veja a entrevista. 

Da redação