“Mais ações para Floriano”. Foi assim que o ex-vereador Akassio, de Floriano, anunciou benefícios para a cidade de Floriano nessa segunda, 20.
O ex-parlamentar municipal esteve essa segunda em Teresina onde teria se reunindo com membros do Governo do Estado. Akássio teve audiências e, nelas tem apresentados demandas que, no caso de aceitas estarão beneficianddo a cidade.
“Nesta segunda, 20, estive no Palácio de Karnak para receber autorizações do Governador Wellington Dias para a realização de mais ações na nossa Princesa do Sul. Em breve anunciarei quais serão essas ações que trarão mais desenvolvimento”, externou Akassio Sousa.
Foi assinado pelo governador Wellington Dias (PT), nessa segunda-feira (20), o Decreto mantendo as medidas de combate à COVID-19 no estado com validade até o próximo domingo (26).
A novidade foi a retirada do toque de recolher, que no último decreto estava determinado entre às 2 e 5 horas da manhã, além da possibilidade da realização de shows, no formato de 'eventos-teste'. No documento, ficou mantida a autorização para a realização de eventos para até 200 pessoas no estado do Piauí.
Continuam permitidas atividades sociais, culturais e artísticas em circos, auditórios, teatros, cinemas e espaços de eventos em ambientes abertos e semiabertos, tendo a necessidade de manter distanciamento social de no mínimo 2 metros. Wellington permite a utilização de som mecânico ou de banda de música, mas segue sendo proibido gerar aglomeração.
O decreto diz ainda que a realização de festas e eventos poderá ser aprovada, por meio de projetos de eventos-teste, nas áreas cultural, desportiva, agropecuária, desde que tenham sido: aprovados previamente pelas vigilâncias sanitárias municipal e estadual e apresentados até 30 dias antes da data do início do anúncio e vendas e vendas de ingressos para o evento.
Funcionamento até 1h
Conforme o decreto, bares, restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, lojas de conveniência, depósitos de bebidas e outros estabelecimentos similares poderão funcionar até 1h. Wellington mantém a proibição de realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou qualquer atividade que gere aglomeração, seja no estabelecimento ou no seu entorno.
Comércio
O comércio no Centro e nos bairros de Teresina continuam podendo funcionar até 18h. Os shoppings também mantém a autorização de seu horário de funcionamento das 10h às 22h.
Iluminação pública para algumas das vias de Floriano e para localidades rurais, foi uma das indicações do vereador Magno Weverson na sessão dessa noite de segunda,
O professor Magno que é suplente e que está ocupando uma das cadeiras de um titular que foi chamado para ocupar uma das pastas da gestão Joel Rodrigues, afirmou numa entrevista ao Piauí Notícias, que vai procurar honrar os votos que obteve no último processo eleitoral com muito trabalho e, disse mais ele, “é isso que temos feito, sempre trabalhar por nossa comunidade”.
Weverson esteve no final de semana acompanhando a partida do Corisabbá que cedeu um empate dentro de casa – Estádio Tiberão - contra o Timon-MA, em 2 x 2, depois de sair perdendo e virar o jogo. Ele afirma que confia no projeto do Corisabbá e está procurando ajudar o time. Ouça a entrevista.
Na sessão legislativa dos vereadores na noite dessa segunda, 20, em Guadalupe-PI, uma das pautas colocadas em discussão, que vem sendo destaque no uso da palavra de alguns dos parlamentares, são os precatórios.
O profissional em Saúde e vereador Dilson Barbosa, ao final, numa entrevista ao Piauí Noticias chegou a citar o Tribunal de Contas do Estado - TCE - e afirma que quer a legalidade, se referindo aos precatórios dos professores.
Na sessão, como espectadores, estavam algumas pessoas mas todas, assim como os vereadores, usando os protocolos que visam a barrar o novo coronavírus.
Precatórios
São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia por beneficiário, devida pela Fazenda Pública, em face de uma condenação judicial definitiva, ou irrecorrível.
As execuções para a cobrança de dívidas da Fazenda Pública (União, Estados, Municípios, Autarquias e Fundações Públicas de Direito Público) não se processam pela penhora de bens dos entes públicos, mas pela expedição de uma ordem de pagamento, para a inclusão da dívida no orçamento público. Esta ordem é conhecida como ofício requisitório.
Excluem-se da expedição de precatório as dívidas de pequeno valor, assim consideradas as inferiores a 60 salários mínimos para as dívidas da fazenda federal, a 40 salários mínimos para a fazenda estadual e distrital e a 30 salários mínimos para a fazenda municipal, a não ser que haja alguma lei estadual ou municipal estipulando outro limite.
Ao fim da execução judicial, o juiz, a pedido do credor e após parecer favorável do Ministério Público, emite um ofício ao presidente do tribunal ao qual se vincula, para requerer o pagamento do débito. As requisições recebidas no Tribunal até 1 de julho são autuadas como Precatórios, atualizadas nesta data e incluídas na proposta orçamentária do ano seguinte. Caso a requisição seja feita após esse dia ela entra no orçamento do ano subsequente.
Até 31 de dezembro do ano para o qual foi o pagamento previsto no orçamento, a União deve depositar o valor dos precatórios junto ao tribunal. Após a liberação da quantia, o tribunal procede ao pagamento, primeiramente dos precatórios de créditos alimentares e depois dos de créditos comuns, conforme a ordem cronológica de apresentação.
Após a abertura de uma conta de depósito judicial para cada precatório, na qual é creditado o valor correspondente, o tribunal encaminha um ofício ao juízo de origem para disponibilizar a verba. Efetuada a transferência, o juiz da execução determina a expedição do alvará de levantamento, permitindo o saque pelo beneficiário, e o Precatório é arquivado no Tribunal.
Na Justiça do Trabalho, os precatórios são expedidos pela Vara do Trabalho, após o trânsito em julgado das ações contra os entes de direito público, sendo remetidos ao Tribunal, de onde são geridos pelo Presidente do TRT.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
