O ex-vereador Akássio Sousa, de Floriano, declarou na manhã de hoje, ao Piauí Notícias, que tem pretensões de seguir as fileiras do Partido dos Trabalhadores – PT, no município florianense.

O ex-vereador que vem trabalhando uma pré-candidatura de deputado estadual, ou seja, ele visa ocupar uma das cadeiras da ALEPI, em Teresina, tem incomodado algumas lideranças locais com a sua insistência, mesmo apesar de que muita gente, na cidade, acha de que ele não deve levar nesse projeto à frente.

Akássio tem procurado se aproximar ainda mais do governador Wellington Dias, líder Petista, e da sua esposa a deputada federal Rejane Dias, primeira dama do Estado.

Informações que chegaram à redação confirmam que, a especulação de que o mesmo tem pretensões de ir para o PT já causou desconforto em alguns dos   membros partido, ou seja, na direção local.

Da redação

A prefeita Claudimê Lima, de Barão de Grajaú-MA, esteve nessa manhã numa visita a CAEMA, órgão que distribui água para cidade, mas que neste momento está como muitas deficiências, pois muitas partes da cidade estão sem esse líquido precioso.

Diariamente, as pessoas tem reclamado e, recentemente, parte da população ficou cerca de 40 dias sem água nas torneiras.

Numa entrevista a prefeita Claudimê disse que André de Paula, presidente da CAEMA, esteve na  cidade a convite seu e com uma equipe técnica.

Na próxima semana a prefeita baronense Claudimê terá uma agenda com o Governador Flávio Dino, na capital do Maranhão. Veja a entrevista.

Da redação

A Prefeitura de Floriano, através da Secretaria de Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realizará nesta sexta-feira (23), a II Feira da Agricultura Familiar, em alusão ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, de acordo com a Lei Nº 1045/2021.

A exposição e venda de produtos ocorrerá na Praça Dr. Sebastião Martins, no Centro, das 6h às 12h, com a comercialização de produtos dos agricultores familiares de Floriano. O evento também contará com palestras, painés e oferta de crédito de várias instituiçõesaos financeiras para incentivo aos produtores rurais.

A comemoração ao Dia Internacional da Agricultura Familiar trata-se de um evento oficial do município, em obediência a Lei Nº 1045/2021, de 22 de março de 2021, que instituiu a Semana Municipal de Agricultura Familiar em Floriano, a ser realizada anualmente em julho, marcando, dessa forma, a data.

A realização da Feira da Agricultura Familiar também respeita as normas definidas pela Lei Federal Nº 11.326, que estabelece as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

De acordo com o secretário de Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Danillo Martins, a feira busca apoiar e fortalecer a expansão da agricultura familiar no município, promovendo políticas públicas que ofereçam maior visibilidade aos pequenos produtores, destacando a importância da atividade para a economia local.

pmf

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei (PL) 57/2021, que proíbe a apreensão ou retenção, por falta de comprovação de pagamento de impostos e taxas, dos veículos automotores utilizados por pessoas físicas como instrumento de trabalho, especialmente aqueles para entrega por aplicativo. A medida é válida enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT) e do licenciamento – exceto se a autoridade fiscalizadora identificar a ocorrência de outras hipóteses de recolhimento ou apreensão previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

O deputado Franzé observa que a apreensão de veículos automotores, como meio de compelir o contribuinte ao pagamento de tributos, já é objeto de questionamento judicial. O parlamentar pontua que a pandemia tem afetado os trabalhadores piauienses, principalmente aqueles que garantem sua sobrevivência através do trabalho informal por aplicativo de entrega. Aprovado pela Alepi, o Projeto segue, agora, para sanção do governador Wellington Dias.

“Não se deve penalizar, ainda mais, o cidadão, que já sofre as consequências nefastas da Covid-19, com a apreensão do veículo que usa para seu trabalho e não tem conseguido honrar, em razão da redução de sua renda, com o pagamento dos impostos e taxas. Esses profissionais são mal remunerados, de modo que esse Projeto de Lei trará proteção a eles e suas famílias, durante esse período crítico que todos temos enfrentado”, frisa.