O vereador que está ocupando a pasta do Governo, da gestão Antonio Reis Neto, o professor Marcony Alysson e o Bento Viana também um dos homens da ordem do primeiro escalão como secretáro Executivo, estavam na reunião como membros do Comitê Gestor da administração. Eles expuseram sobre o Projeto em discussão.
Em entrevistas, após a Audiência Pública que tratou do Plano de Cargos, Carreiras e Salários eles colocaram sobre as discussões externadas na ocasião.
Da redação
O vereador Edvaldo do PT, hoje de oposição à gestão municipal florianense, foi quem se manifestou numa reportagem afirmando que foi, sim, a bancada oposicionista, que fez o pedido de retirada do Projeto em discussão que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e explica o porquê.
O petista afirma ainda que há muitas dúvidas no Projeto e, que essa dúvidas precisam de esclarecimentos.
Da redação
Uma Audiência Pública se realizou na manhã de hoje, 10, na Câmara de Vereadores de Floriano e o foco foi o Plano de Cargos, Carreiras e salários dos servidores do município.
Os servidores compareceram em grande número, bem como os vereadores. Um dos servidores da gestão municipal esteve explicando detalhes do projeto em discussão.
Da redação
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), presentes às reuniões das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração Pública e Política Social (CAPPS) que aconteceram nesta semana, foram favoráveis à proposta obriga asilos, creches, casas e clínicas de repouso a instalarem mecanismos de segurança e proteção das pessoas ali atendidas.
O Projeto de Lei Ordinária do Governo 36/2022 tem origem no Projeto de Lei Ordinária 85/2019, de iniciativa do deputado Henrique Pires (MDB), que foi vetado pelo Executivo mas depois devolvido com adaptações. Na proposta inicial, apresentada pelo parlamentar, tornava-se obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento. O Governo do Estado reenviou a matéria mantendo a obrigatoriedade de haver mecanismos de segurança, mas colocando o videomonitoramento apenas como opção.
As entidades que optarem pelas câmeras têm algumas obrigações estabelecidas no PLOG 36/2022. Elas devem fixar placas informando sobre a existência do sistema, respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e manter as imagens disponíveis pelo prazo mínimo de 30 dias. Além disso, o videomonitoramento só pode ser feito em áreas comuns, com exceção de banheiros, vestiários e outros locais com reserva de privacidade ou acesso restrito.
O deputado Henrique Pires destaca a importância da regulação por causa do crescimento do número de estabelecimentos que atendem esses públicos. “O objetivo desta proposição é trazer maior segurança para idosos e crianças e tranquilidade para os responsáveis, pois deixam estes em estabelecimentos adequados contando com o profissionalismo de pessoas preparadas para prestar este tipo de assistência”, defende o parlamentar.
Com a aprovação da matéria nas comissões técnicas da Alepi, ela agora segue para votação em Plenário. Após a aprovação dos deputados, cabe à governadora Regina Sousa sancionar para que ela se torne lei.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Da redação