A sessão foi realizada nessa noite de quinta-feira e, com isso, os parlamentares municipais concluiram os trabalhos do segundo período do mes de maio. O vereador Joab Curvina, presidente do poder, se manifestou. 

Da redação

A confirmação do convite foi revelado pelo próprio vereador do Partido Republicanos, quando esteve participando do Jornal Piauí Notícias nessa sexta-feira.  

Dessim Almeida, filho do ex-vereador Carlos Antonio, de segundo mandato na Câmara de Floriano-PI, não quis revelar de quem partiu o convite e, afirma que já houve convite até para que ele estivesse pré-candidato a prefeito.  Veja a entrevista. 

Da redação

Nesta quinta-feira, 18 de maio, foi encerrado o ciclo de sessões do mês de maio, com a realização de duas sessões ordinárias, na Câmara Municipal de Floriano, antecipando a assembleia que seria na sexta-feira, 19, a requerimento, com quebra de interstício, do vereador Salomão Holanda, aprovado por unanimidade pelos pares, para aprovação em dois turnos dos projetos apresentados na pauta.

A primeira sessão foi presidida pelo vereador Enéas Maia, que assumiu a presidência da casa, durante a ausência do vereador Joab Curvina. Após o uso da tribuna pelos vereadores inscritos, foi realizada a votação, em primeiro turno, de 16 projetos de leis. Nos de autoria dos vereadores, cinco foram para a concessão de título de cidadania; dois instituíram a Semana da Família na Escola da rede municipal e a Semana do Brincar; um autorizou o município a instituir o “Programa Recomeçar”, direcionado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar; outro a instituir o mês “Maio Furta-Cor”, objetivando conscientizar, incentivar o cuidado e promover a saúde mental materna; um sobre a promoção do bem estar animal e outro autorizando o município a instituir o título “Empresa Amiga dos Animais”; e outro sobre a concessão do pagamento de Meia-Entrada em eventos, às doadoras de leite materno no âmbito do município de Floriano.

Antes de aprovar os quatro projetos de leis de autoria do Poder Executivo, os vereadores de oposição propuseram uma emenda ao artigo 2º do Projeto de Lei 07/2023, dispondo sobre o Conselho Tutelar, apenas para adequar a proposta à lei federal, sendo aprovada por unanimidade, assim como os projetos de lei estabelecendo a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Floriano; dispondo sobre o controle da Poluição Atmosférica no Município de Floriano; sobre o controle da Poluição Visual e instituindo a Política Municipal de Combate às Mudanças Climáticas no município de Floriano.

A segunda sessão da noite foi presidida pelo vereador Joab Curvina, presidente da casa, que procedeu à votação dos projetos em segundo turno, confirmando a aprovação das leis por unanimidade pelos vereadores presentes.

Da ascom

Foi lido, no pequeno expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quinta-feira (18), o indicativo de projeto de lei do deputado Gil Carlos (PT), que visa fixar o piso salarial do enfermeiro em R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais. A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras, no âmbito do estado do Piauí.

"O estabelecimento de um piso salarial justo reconhece o valor e a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais. A remuneração adequada contribui para a valorização da profissão, incentivando o engajamento, a dedicação e a busca por qualificação contínua", destaca Gil Carlos. O indicativo de projeto de lei determina que o piso salarial seja implantado através de repasse fundo a fundo do governo federal, em caráter de assistência financeira complementar da União, conforme autorizado pela Portaria 597, de 12 de maio de 2023, e pela Lei 14.581/2023.

MENSAGENS DO EXECUTIVO – O Governo do Estado enviou a Mensagem nº. 73 à Alepi, autorizando “destinação de recursos, a título de compensação, aos 42 lojistas locatários do Shopping Center Modas, em razão da pandemia de Covid-19”.

O Executivo estadual justificou a matéria argumentando que “o Shopping Piauí Center Modas hoje integra o Contrato de Concessão de n° 02/2021, em que foi concedido à Concessionária Prime Center para fins de reforma, modernização, operação e manutenção do bem público, restando ao poder público, enquanto Poder Concedente, o cumprimento de algumas obrigações, dentre elas a de avaliar situações supervenientes ao contrato que gerem um ônus aos lojistas que integram o espaço”.

A outra Mensagem, de número 72, trata de veto total ao projeto de lei que dispunha sobre o reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Previdência e Assistência Humana (Ipah).

PEDRO II – O deputado Wilson Brandão (PP) solicitou ao governador do Piauí, Rafael Fonteles, a construção de aeródromo em Pedro II, “visto que o existente encontra-se interditado em razão de construção de casas no seu entorno, como também por encontrar-se hoje em plena zona urbana da cidade”, justificou.

O parlamentar cobrou providências ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para analisar e resolver o vazamento existente na parede do açude Joana.

Por fim, requereu ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) a recuperação da estrada que liga Pedro II a Milton Brandão, especialmente nos dez primeiros quilômetros.

INFRAESTRUTURA – Bárbara do Firmino (PP) requereu à Saad Norte o serviço de capina e limpeza em todo o Parque Lagoas do Norte e a reforma do campo de futebol Palmeirão. Dr. Thales (PP) solicitou, à Saad Leste, a melhoria na infraestrutura do bairro Zoobotânico, como limpeza, iluminação e recuperação asfáltica.

Dr. Thales, durante a sessão plenária desta quinta-feira, ainda relatou da reunião que teve com o diretor-presidente da Agência Piauí Fomento, Feliphe Araújo. "Durante o encontro, tive oportunidade de dialogar, junto com representantes da classe dos taxistas, que fizeram solicitações pertinentes, para o retorno de uma linha de crédito específica para a categoria”, disse.

UTILIDADE PÚBLICA – Francisco Limma (PT) propôs o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Municipal Bom Samaritano (AMBS) e à Associação Juntos para Ajudar Irmã Dulce.

O petista também apresentou projeto de decreto legislativo para conceder Título de Cidadania Piauiense a José Salan Barbosa Melo.

CARTÓRIO – Georgiano Neto (MDB) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Piaui (TJPI) a reabertura do Cartório de Ofícios e Notas, no município de Isaías Coelho.

ALEPI