Foi aberto nesta terça-feira, 16, na Câmara Municipal de Floriano, pelo presidente da casa, vereador Joab Curvina, o ciclo de sessões ordinárias desta segunda quinzena de maio. E após a leitura e aprovação da ata e a leitura das proposições apresentadas pelos vereadores, como rege o artigo 294 do regimento da casa, foi concedido à Associação de Ex-Combatentes do Exército o uso da Tribuna Livre.
Na explanação, Francisco Pereira de Sousa , que coordena o projeto Pelotão Mirim desenvolvido pela associação, falou sobre a grandeza do projeto social que oferta reforço escolar, alimentação, atendimento psicológico, além de oficinas diversas a crianças, mas que passa por dificuldades financeiras, assistindo a apenas 80 crianças, quando tem capacidade para atender a 322.
Em seus discursos, todos os vereadores reconheceram a importância do trabalho social desenvolvido pela associação e manifestaram seu apoio, inclusive com a destinação de emendas parlamentares a serem transferidas, posteriormente, pelo Poder Executivo após apresentação de documentação da entidade e ofício único dos vereadores com o valor das emendas.
O presidente, Joab Curvina, parabenizou a apresentação feita na Tribuna Livre, ressaltando que aquele é um espaço para “apresentar anseios, reivindicações, observações que oportunizem ao Poder Legislativo contribuir para o fortalecimento de entidades como a Associação dos Ex-Combatentes”. A sessão foi encerrada após a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública para tratar sobre a Uespi e um requerimento verbal de moção de aplauso pelo aniversário da Igreja Evangélica Batista em Floriano.
O litro da gasolina fica R$ 0,40 mais barato nas refinarias a partir desta quarta-feira (17). A redução é de 12,6%. O anúncio foi feito pela Petrobras, após a divulgação de mudança na política de preços. A queda no diesel é de R$ 0,44 (-12,8%). No GLP, o gás de cozinha, a baixa foi de R$ 8,97 no botijão de 13 kg (-21,3%). Mas a redução não é repassada de imediato ao consumidor.
A estimativa, segundo analistas, é que, nos próximos dias, o preço da gasolina nas bombas tenha queda de até 8% (R$ 0,44), em média. Ou seja, passará dos atuais R$ 5,49 por litro, segundo levantamento da ANP, para R$ 5,05. Já o botijão de gás deve recuar até 15%, de R$ 108,84 para R$ 92,50 em média (R$ 16,34).
Com isso, o alívio no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial, será de 0,3 ponto percentual em maio e 0,3 em junho. Mas a trégua no bolso do consumidor pode acabar em julho, com o reajuste das alíquotas do ICMS sobre a gasolina e etanol anidro. De acordo com economistas, a redução não altera a previsão da inflação do ano de 2023, prevista em torno de 6,2%.
“Vai ser uma baita contribuição para segurar a inflação nesses dois meses. Em julho, a gente não pode esquecer que tem um novo aumento da gasolina pelo nivelamento do ICMS, que terá um reajuste em todos os estados e esse aumento pode ser na casa de 10% a 12%”, afirma o economista André Braz, coordenador dos Índices de Preços do FGB/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
Embora o GLP tenha a maior redução, ele compromete 1,3% do orçamento familiar. “Então digamos que no consumidor chegue a uma queda de aproximadamente 15%. Isso significa que o IPCA dos próximos 30 dias vai ser impactado mais ou menos em 0,17 ponto percentual. Só que esse 0,17 é só por conta do GLP, metade disso fica no mês de maio, e metade no mês de junho”, explica.
A mesma coisa vale para a gasolina, só que o impacto dela é muito maior, porque compromente cerca de 5% do orçamento familiar. “Na refinaria, o preço caiu 12,6%, na bomba deve chegar a uma queda de 8%. Isso vai gerar um impacto no IPCA de 0,40 ponto percentual. Desse índice, 0,20 fica no mês de maio e 0,20 em junho. Então esses impactos serão divididos”, diz.
Já o diesel tem peso muito pequeno no orçamento familiar. Ele compromete cerca de 0,3% do orçamento. Mas é um combustível que influencia o preço do frete, do transporte público urbano e das máquinas na agricultura. “O efeito dele não vai ser percebido na inflação neste mês ou no próximo. O efeito dele é mais espalhado. Mas pode ser tão importante como o da gasolina.”
No entanto, uma parte dessa queda pode voltar em julho por causa do impacto do reajuste do ICMS. “Então isso não altera a expectativa de inflação para o fim do ano, porque ela cai agora e volta a subir em julho. Isso meio que neutraliza esse efeito. Por isso, a gente mantém uma estimativa de IPCA em torno de 6,2% no fim de 2023”, ressalta Braz.
Para o economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, a volta do ICMS também deverá neutralizar a redução de preços da Petrobras. Ele avalia um impacto de 0,4 ponto percentual na inflação com o recuo dos combustíveis.
“A gente vai começar a observar os efeitos no IPCA de maio. Só que tem uma perspectiva de volta de ICMS. Então não vai ver um impacto tão grande no IPCA. Hoje a LCA prevê uma inflação de 6% para 2023. E essa medida, na verdade, fez com que a gente adotasse um viés de baixa para esse IPCA de 6%”, afirma.
Mudança na política de preços
O anúncio de redução no preço dos combustíveis ocorreu horas depois de a Petrobras alterar sua política de preços. Com a decisão, a companhia abandona o PPI (Preço de Paridade de Importação) como base principal para os reajustes. A medida atrelava os valores dos combustíveis ao mercado internacional de petróleo.
O PPI tinha o objetivo de evitar que as substâncias tivessem baixa nos valores de forma artificial — ou seja, que os preços ficassem menores sem que o barril de petróleo em todo o mundo tivesse redução também.
A ferramenta estava em vigor desde 2016. Naquele ano, ela foi implementada pelo chefe da estatal indicado por Michel Temer, o então presidente da República.
Logo no primeiro ano, mudanças foram estabelecidas, e foi definido que os reajustes poderiam acontecer diariamente.
“Os ajustes que vinham sendo praticados, desde o anúncio da nova política, em outubro de 2016, não têm sido suficientes para acompanhar a volatilidade crescente da taxa de câmbio e das cotações de petróleo e derivados”, disse a Petrobras ao alterar a recém-anunciada política de preços.
Por mais que o PPI agradasse à maior parte do mercado e dos analistas, ele foi alvo de críticas de Jair Bolsonaro e Lula da Silva.
"Nosso sábado foi na XIV EXPOSOJA na cidade de Uruçuí-PI, o maior evento do Agronegócio no Piauí acompanhando o senador Ciro Nogueira", foi assim que começou uma publicação o ex-prefeito de Floriano e presidente do Progressista, o líder Joel Rodrigues.
Mais de 100 stands movimentaram a edição que contou com as participações de muitos expositores e, muitos que eram de outros estados.
"Sempre bom cumprir agenda ao lado do deputado federal Átila Lira, e da nossa presidente nacional do Mulheres Progressistas, Iracema Portella, deputado estadual Gustavo Neiva, empresários, lideranças e os amigos de Uruçuí. Festa linda", externou o Joel.
Após três horas de depoimento, o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou, por volta das 17h20 desta terça-feira (16/05), a sede da Polícia Federal, em Brasília (DF). O ex-mandatário depôs sobre fraudes nos cartões de vacinação dele, da filha, de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e de pessoas próximas. As informações são do Metrópoles.
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Após 3h de depoimento, Bolsonaro deixa sede da Polícia Federal
O ex-presidente chegou à sede da Polícia Federal por volta das 13h30 e começou a depor às 14h. Este foi o depoimento mais longo prestado por ele, dentre os três nos últimos 40 dias.
Bolsonaro deu sua versão sobre o caso, investigado na Operação Venire. A PF investiga Bolsonaro e outras 15 pessoas por infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
O colunista do Metrópoles Guilherme Amado apurou que Jair Bolsonaro alegou que Mauro Cid tinha acesso ao celular dele e mexia no aparelho sem permissão. Se fosse perguntado se sabia da falsificação, Bolsonaro afirmaria que não tinha conhecimento e que foi surpreendido.
Emissão de certificados
As versões, no entanto, se chocam com as diligências da Polícia Federal. Quando a documentação que embasou a prisão de aliados bolsonaristas, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, foi liberada por Moraes, tornou-se público que o usuário de Bolsonaro no aplicativo ConecteSUS, do Ministério da Saúde, emitiu ao menos quatro vezes certificados de vacinação contra Covid-19 que seriam do ex-presidente.
Três desses certificados foram emitidos em 22, 27 e 30 de dezembro de 2022; antes, portanto, de Bolsonaro embarcar para o autoexílio em Orlando (EUA), no início da tarde de 30 de dezembro.
Conforme publicado pelo colunista do Metrópoles Igor Gadelha, antes de Bolsonaro deixar a Presidência, o e-mail de acesso à sua conta no ConecteSUS estava no nome de Cid. Após o dia 30, o e-mail foi alterado, deixando o controle com Marcelo Costa Câmara, assessor especial do ex-mandatário. Os cartões de vacina foram posteriormente apagados.
Espera-se que a defesa de Bolsonaro insista no argumento de que ele não sabia do suposto esquema de falsificação nos cartões de vacinação e aponte Mauro Cid como o responsável pelas fraudes.
Depoimento adiado
O pedido da PF era para que Bolsonaro prestasse depoimento já em 3 de maio, quando a operação foi deflagrada. No entanto, o ex-presidente optou por não falar na data, pois a defesa ainda não havia tido acesso ao processo. Wajngarten afirmou que o ex-titular do Planalto desconhecia o suposto esquema.
Segundo a PF, um grupo próximo a Bolsonaro, incluindo seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, teria emitido certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas a fim de que elas pudessem viajar e acessar locais em que a imunização era obrigatória.
Para a Polícia Federal, Bolsonaro tinha ciência do esquema. “Jair Bolsonaro, Mauro Cid e, possivelmente, Marcelo Câmara tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se quedando inertes em relação a tais fatos até o presente momento”, diz a PF. A afirmação foi sustentada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Nome da Operação Venire
O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio-base do direito civil e do direito internacional que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
Outras investigações
Em abril, Bolsonaro prestou depoimentos à PF em dois casos que investigam situações distintas: o de joias sauditas que entraram ilegalmente no país e sobre os atos de 8 de janeiro.
Nas duas ocasiões, a defesa usou estratégias parecidas. Sobre as joias, Bolsonaro disse aos investigadores que “não teve qualquer contato físico” com os itens e ressaltou que os objetos ficaram guardados em um “galpão emprestado” pelo ex-piloto Nelson Piquet, em Brasília, até serem devolvidos pelos seus advogados por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ele também negou conhecimento das joias de R$ 16,5 milhões retidas pela Receita Federal, no Aeroporto de Guarulhos. Disse à Polícia Federal só saber dos presentes 14 meses depois e que o pedido de retirar os objetos milionários foi com o objetivo de evitar um “vexame internacional” na esfera diplomática.
O ex-presidente ainda ressaltou que não houve reiteradas tentativas de reaver as joias e deixou consignado no depoimento que falou sobre o assunto uma única vez no pedido a Mauro Cid.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
