Ogovernador Rafael Fonteles iniciou sua agenda na China, a principal parceira comercial do Brasil, nesta segunda-feira (23), às 9h (horário da China). Em virtude do fuso horário (11h à frente do horário de Brasília - DF), a agenda teve início, no Brasil, às 22h do domingo (22). O objetivo da viagem ao país é a internacionalização da economia piauiense e a atração de investimentos ao estado.

Inicialmente, o governador visitou a Zona Internacional de Demonstração de Energia do Hidrogênio, localizada no distrito de Daxing, em Pequim, capital da China. Atualmente, cerca de 170 empresas, entre chinesas e internacionais, estão instaladas na região. A expectativa é de que a zona abrigue até 400 empresas, até o fim de sua implantação.

A zona tem como objetivo promover a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas à energia do hidrogênio. Ela busca, ainda, promover a cooperação internacional em energia do hidrogênio e estabelecer um sistema global de energia limpa, com o intuito de acelerar a transição energética para um planeta mais sustentável.

Em suas redes sociais, Rafael Fonteles destacou que a China está avançada para o uso do hidrogênio em substituição aos combustíveis fósseis. "Está cada vez mais evidente que o mundo inteiro tem se preparado para essa quarta revolução energética. Dito isso, viemos apresentar as vantagens comparativas do Piauí e discutir a possibilidade de um trabalho em conjunto entre o estado e a China. Na oportunidade, conversamos com algumas das empresas instaladas aqui na zona, onde pudemos colocar o nosso estado como referência mundial na produção do hidrogênio e discutimos a chegada de investimentos ao nosso estado", disse o governador.

Na oportunidade, o governador conheceu, ainda, um posto de combustível do hidrogênio já em operação dentro da zona. "É uma experiência que reforça nossa convicção de que a transição energética já é uma realidade e serve de grande incentivo para que possamos continuar em busca de investimentos para esse setor no Piauí", finalizou em suas redes sociais.

Projetos de infraestrutura

O governador Rafael Fonteles também participou, nesta segunda-feira (23), de reuniões estratégicas na China Communications Construction Company (CCCC) e China Communication Trading & Supply Co. Ltd (CCTSC), além da Genertec International. As reuniões têm como finalidade discutir projetos de infraestrutura no Piauí, especialmente o Intermodal do Vale do Parnaíba, que consiste no escoamento do que é produzido no Piauí por hidrovia e ferrovia até o Porto de Luís Correia.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório favorável do senador Ciro Nogueira (Progressistas) ao PL 1.269/2022, que dá segurança jurídica para quem adquire imóveis que não tenham pendências nas matrículas.

Ciro explicou que o parecer aprovado protege o comprador, mesmo que a pessoa a quem o imóvel pertencia anteriormente tenha os bens declarados como indisponíveis no futuro. De acordo com o texto, se não houver nenhuma irregularidade registrada na matrícula do imóvel na época da compra, o bem não pode ser tomado da pessoa que o comprou de boa-fé.

“O cidadão que compra um imóvel, confiando nas informações que estão na matrícula do Cartório, não pode ser surpreendido por um fato oculto que lhe retire a propriedade", ressaltou Ciro.

De acordo com o projeto, se um imóvel for vendido ou for realizada uma hipoteca, por exemplo, o negócio jurídico será válido e eficaz, mesmo que o imóvel seja posteriormente objeto de uma ação de improbidade administrativa ou de uma hipoteca judicial.

“A aprovação da proposta é uma importante medida para a segurança jurídica no mercado imobiliário, evitando surpresas desagradáveis”, afirmou Ciro.

Ascom

Senador Ciro Nogueira
Assessoria de imprensa

Na edição do Jornal Piauí Noticias, deste segunda-feira, 23, às 11:30h, o Dr. José Dias Neto, o advogado que defende o empresário Raimundo Silva, ex-prefeito de Barão de Grajaú-MA, nos processos que envolvem o jornalista e empresario Wellington Raulino, de um canal de tv, estará concedendo uma entrevista e falando sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão - TJ-MA, que determinou a imediata retirada do jornalista Wellington Raulino, de um dos imóveis do empresário Raimundo Silva.

Atualmente, há um embate entre os dois empreendedores e, a Justiça foi uma das saídas para decisões pacificas. Participe com perguntas e observações sobre o caso. Transmissões pelos YouTube e Facebook

Entenda

O empresário e jornalista Wellington Raulino, da Tv Tropical, estava ocupando dois imóveis do empresário Raimundo Silva que, conseguiu reavê-los, por meio de ações na Justiça.

Num dos imóveis, conforme a assessoria jurídica do empresário Raimundo Silva, estava a sede da Tv e,  num outro prédio, está ainda a antena da Tv. 

Da redação

A entrevista da gestora baronense, de primeiro mandato, foi cedida ao Ivan Nunes. Ela afirma que está cumprindo a legislação e afirma que não vaia descumprir uma decisão da Justiça.

Claudime confirma que há recursos do FUNDEB e fala sobre ações que envolvem esses valores. Os trabalhadores da Educação lutam pela liberação desses valores, no entanto, a prefeita explica sobre a questão e já esteve reunida com representantes da Educação municipal. 

O que é isso?

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado. 

O extinto Fundef (Lei 9.424/96) destinava 60% dos recursos para pagamento de salários de profissionais da educação. 

Da redação