Mais de 200 prefeitos e vice-prefeitos do Piauí participam do Pactos pelo Piauí e devem aderir ao programa, que firma compromisso entre os governos estadual e federal com os munícipios para ampliar o acesso a serviços de qualidade dos piauienses. Nesta quarta-feira (26), durante a abertura do 30º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, algumas prefeituras assinaram simbolicamente o termo de adesão aos Pactos e à Rede de Parcerias.
O governador Rafael Fonteles celebrou a presença em massa dos municípios piauienses e anunciou que, além dos sete pactos, o Governo do Estado terá ações voltadas para cada cidade nas áreas de infraestrutura e economia (geração de emprego e renda). “Temos a grande maioria dos prefeitos participando desse importante evento e se propondo a aderir a todos os sete pactos, fortalecendo a cooperação técnica e financeira nessas áreas que estão detalhadas nos pactos”, afirmou.
Ao todo, mais de 2.400 pessoas passaram pelo evento, que ocorreu de 24 a 26 de março. O Fórum de parcerias segue até sexta-feira (28). “Tivemos a participação de 140 prefeitos e 64 vice-prefeitos, totalizando a representação de 201 dos 224 munícipios do Piauí. Estamos transformando o regime de colaboração em algo maior, abrangendo todas as áreas. Somente juntos, podemos resolver os desafios que ainda enfrentamos em nossa sociedade”, comemorou o secretário do Planejamento, Washington Bonfim.
Representando a APPM, a prefeita de Pimenteiras, Lúcia Lacerda, destacou que o Pactos pelo Piauí ajudará os municípios, pois muitos enfrentam dificuldades para receber recursos de convênios e repasses do Governo Federal. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos municípios no controle de repasses e convênios. Este Fórum, portanto, é um espaço essencial para trocas de aprendizado e construção coletiva. É um compromisso com a governança e a cidadania”, elogiou.
Além de assinar os pactos de saneamento e defesa civil, a prefeita reeleita de Piripiri, Jôve Oliveira, aproveitou o Pactos pelo Piauí para assinar uma iniciativa inédita para formação de um consórcio com 15 municípios para resolver o problema do saneamento básico. “É realmente algo gravíssimo, até porque a questão do lixo é cultural, as pessoas tendem a jogar lixo em qualquer lugar”, afirmou, completando que é preciso avançar com políticas públicas: “Temos que avançar com políticas públicas, e esses pactos e fortalecimentos desses vínculos importantes saberemos certamente onde vamos chegar”, afirmou a prefeita.
Os sete Pactos pelo Piauí são em áreas-chave da administração pública, tais como saúde, educação, segurança, trânsito, sustentabilidade, saneamento, defesa civil e gestão tecnológica. Os municípios que não aderiram aos pactos durante evento, ainda poderão fazê-lo, se houver interesse, até 25/04.
Assinaturas simbólicas:
Sete municípios assinaram simbolicamente os termos de adesão, representando cada um dos pactos:
- Bom Jesus (Educação)
- Picos (Saúde)
- Colônia do Gurguéia (Segurança e Trânsito)
- Coronel José Dias (Gestão e Tecnologia)
- Água Branca (Meio Ambiente)
- Piripiri (Saneamento e Defesa Civil)
- Lagoa do Piauí (Crianças)
Objetivos dos Pactos:
Os sete pactos visam promover o desenvolvimento em áreas cruciais:
- Educação: Melhorar a qualidade do ensino e a inclusão social, garantindo igualdade de oportunidades;
- Saúde: Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços, com foco na inovação tecnológica, capacitação profissional e fortalecimento de ações assistenciais;
- Segurança e Trânsito: Reduzir os óbitos causados por acidentes de trânsito em pelo menos 50% até 2030, promovendo segurança e fiscalização mais eficazes;
- Gestão e Tecnologia: Impulsionar a transformação digital nos municípios, melhorando a eficiência administrativa e a qualidade dos serviços;
- Meio Ambiente: Incentivar práticas sustentáveis, combater mudanças climáticas e preservar recursos naturais;
- Saneamento e Defesa Civil: Garantir saneamento básico e proteção ambiental, promovendo saúde pública e segurança para a população;
- Crianças: Promover o desenvolvimento integral na primeira infância, garantindo acesso à saúde, educação e assistência social de qualidade.
O Pactos pelo Piauí, realizado em conjunto com o 30º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Piauí, é promovido pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Governo, Planejamento, Relações Sociais; pelo Governo Federal, por meio do Ministério Da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), e conta com apoio da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e patrocínio do Sebrae Piauí.
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