"Em audiência com o Governador Rrafael Fonteles, do Piauí, ao lado do prefeito de Floriano, nosso amigo Antonio Reis, do deputado Georgiano Neto, parceiro de trabalho em Floriano, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcny Alisson , tratamos de questões de grande importância para a Princessa do Sul".
A exposição acima foi feita pelo deputado Marden Menezes. O governador autorizou investimentos na ordem de R$ 4 milhões para a revitalização do Cais da Beira Rio e o projeto será desenvolvido pela prefeitura de Floriano em parceria com o Governo do Estado.
"Garantimos também um cronograma de ações e investimentos de acordo com a agenda de projetos apresentada pelo prefeito Antônio Reis. PSD, para os próximos anos.
"Agradecemos ao Governador Rafael a cordialidade e atenção para com Floriano, cidade que representamos com muita dedicação e compromisso. Vem muita coisa boa pela frente!". pontuou o deputado Marden.
O governo federal editou na quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo analisado pelo Congresso Nacional.
Pela MP, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie, não sendo admitida a cobrança de qualquer imposto, taxa ou contribuição.
O texto, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, define como prática abusiva a cobrança de valores adicionais por fornecedores de produtos ou serviços em pagamentos por Pix. O descumprimento da medida sujeita os infratores a penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Como medida preventiva, a MP estabelece ainda que as empresas que comercializam produtos e serviços deverão informar aos consumidores de maneira clara sobre a proibição da cobrança de adicionais em pagamentos via Pix.
“A MP blinda o Pix de toda mentira que diversos atores nas redes sociais produziram com um único objetivo: causar desassossego e desordem no ambiente digital. Isso, infelizmente, levou a diversas pessoas de boa-fé a caírem em golpes", disse o advogado-geral da União, Jorge Messias, em entrevista à imprensa.
Entenda a polêmica No início de 2025, começaram a valer novas regras da Receita Federal sobre transações financeiras realizadas por pessoas e empresas. A instrução normativa editada em setembro de 2024 pretendia ampliar o controle sobre movimentações financeiras mensais acima de R$ 5 mil de pessoas físicas e acima de R$ 15 mil de empresas.
Pela norma, além das instituições financeiras tradicionais, como bancos, que já eram obrigados a enviar informações sobre valores de débito e crédito consolidados mensalmente, por conta e por contribuinte, o controle passou a ser exigido também de administradoras de cartão de crédito, que cuidam das famosas "maquininhas", e de instituições de pagamento (IP), como bancos virtuais.
A nova regra, no entanto, acabou revogada nesta quarta-feira (15) pelo governo federal, após ter sido alvo de notícias falsas publicadas em redes sociais, como a de que transações por Pix acima de R$ 5 mil seriam taxadas pela Receita Federal.
A onda de desinformação abriu espaço para que criminosos passassem a enviar mensagens de texto e e-mail para vítimas cobrando o pagamento da suposta taxa. Para tornar a fraude mais convincente, eram utilizados o nome, as cores e os símbolos oficiais da Receita Federal.
Nesta terça-feira (28) o atual presidente da Alepi, Franzé Silva e o próximo presidente, Severo Eulálio (MDB) realizaram mais uma reunião do processo de transição. Os dois estiverem reunidos com técnicos da Assembleia e realizaram juntos visitas a setores da Alepi que funcionam fora do Palácio Petrônio Portel“As equipes estão trabalhando para que a gestão possa alinhar metas e focar no bom andamento da Casa Legislativa”, destacou Severo Eulálio.
Os dois visitaram as instalações da central fotovoltaica na avenida Marechal Castelo Branco. No encontro na sala da presidência discutiram com as duas equipes detalhes da transição e logo em seguida se deslocaram pra visitas a TV Assembleia que funciona no bairro Monte Castelo e ao Setor Médico da Alepi que funciona na zona leste da capital.
“Hoje foi uma visita para que o próximo presidente pudesse de perto algumas das mudanças e transformações que efetuamos e que impactaram e vão impactar positivamente o funcionamento da Alepi como é o caso da energia solar”, afirmou Franzé Silva.
O programa Bolsa Família realiza, nesta segunda-feira (27/01), o pagamento de mais uma parcela referente ao mês de janeiro. Hoje, recebem o auxílio os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 6.
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Além do valor base de R$ 600, as famílias terão direito a um adicional de R$ 150 por cada criança de até seis anos, e de R$ 50 por integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos, assim como para gestantes.
Assim que o benefício for depositado, poderá ser sacado em até 120 dias nos terminais de autoatendimento, lotéricas e agências da Caixa. Para quem preferir, o recurso também pode ser movimentado de forma digital pelo aplicativo Caixa Tem, que está disponível gratuitamente para download em celulares com sistemas Android e iOS.
O Bolsa Família atende famílias com renda per capita de até R$ 218, classificadas como em situação de pobreza. O benefício tem validade de 24 meses, mesmo que a renda familiar ultrapasse o limite estabelecido nesse período.
Para receber o auxílio, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e cumprir algumas condições nas áreas de saúde e educação. Entre elas, destacam-se: frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos, atualização da carteira de vacinação e acompanhamento pré-natal para gestantes.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
