Uma comissão formada por integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Floriano-PI, esteve visitando o prédio onde em março próximo estará sendo instalada uma vara da Justiça Federal. A comissão estava formada pelos advogados Raimundo Marques, Edmundo Ayres e Gilberto.

Numa entrevista ao piauinoticias.com o Juiz Federal Carlos Brandão que esteve recepcionando os visitantes disse, “essa visita da ordem nos dá a sustentação e confirmação que no dia 9 de março, às 19:00h o município de Floriano estará festejando e compartilhando essa alegria de sediar a Vara da Justiça Federal  na região”.

O magistrado federal externou que 76 municípios estarão vinculados a vara local que atuará nas áreas da previdência e criminal, se referindo ao crime organizado. De início, vinte empregos diretos serão disponibilizados colocou, enfatizando que esse investimento deve atrair outras instituições como Polícia Federal, INSS, e Procuradorias.

                   Na imagem o advogado Edmundo Ayres, o Juiz Federal Carlos Brandão e o advogado Raimundo Marques

O advogado Edmundo em declarações disse que em 1999 já ouvia falar em projetos para instalação da Justiça Federal em Floriano e que agora vai ver e acompanhar as obras onde  o órgão estará sendo instalado. Ele citou que em breve algumas viagens que são feitas para Teresina, serão canceladas graças ao benefício que o município e região estão ganhando.

“Deixamos de dar assistência judiciária em muitos processos em circunstancias dos deslocamentos que tinham que ser feitos para Teresina, ou até mesmo para Picos, onde há uma instalação da vara da Justiça Federal. Esse sonho que está se realizado agora em Floriano, tenho certeza que é era um sonho de todo advogado e certamente toda a sociedade local será beneficiada”.

Da redação

IMAGENS: piauinoticias.com

Ao chegar de carro por uma estrada de terra arenosa, uma placa dá as boas-vindas a Assunção do Piauí, "a capital do feijão". Mas as letras desbotadas, quase apagadas, deixam claro que a principal atividade econômica local já viu melhores dias. Na pequena cidade, a 270 km de Teresina, as colheitas fracas estão fazendo muitos desistirem de plantar feijão. "Aqui é assim, a gente só trabalha no escuro. Num ano dá e no outro não dá", diz a dona de casa Francisca Pereira Moreno, mãe de cinco filhos.

Depois de conversar com alguns moradores de Assunção, perguntar onde cada um trabalha parece perder sentido. Os principais empregos da cidade são na prefeitura local, mas para adultos como Francisca, que não sabe ler nem escrever, a única opção está na roça ou nos serviços domésticos. Sem alternativas, a maioria sobrevive do Bolsa Família. "Tem que ter o Bolsa Família. Porque a renda aqui do feijão não está dando dinheiro. Dá R$ 60, R$ 70", fiz Francisca.

 A cidade é um dos retratos de um Brasil que ficou praticamente à margem do crescimento econômico nacional registrado nos últimos anos e que tem colocado o País próximo de economias consideradas de primeiro mundo como a Grã-Bretanha. Apesar do recuo constante da pobreza desde o início do Plano Real, em 1994, e da emergência da classe C, na última década, o país ainda tem focos de pobreza extrema que se caracterizam por baixo rendimento domiciliar, acesso limitado a serviços como saúde e educação e poucas perspectivas de trabalho para os moradores locais.

 Oportunidades insuficientes

 "Com o crescimento e a geração de empregos, uma parte da população saiu da pobreza extrema. Mas as oportunidades não foram suficientes para todos, sobraram os com menos condições de aproveitar, como os que não tinham vínculos com o mercado de trabalho ou acesso à Previdência e a assistência social", explicou Rafael Osório, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). Segundo o Censo 2010, em média 8,5% da população brasileira ainda vive com renda per capita mensal de até R$ 70,00. Isso equivale a cerca de 16,2 milhões de pessoas, praticamente a população do estado do Rio de Janeiro.

 Com 7,5 mil habitantes, Assunção do Piauí, visitada pela BBC Brasil em janeiro, teve em 2010 o 10º pior rendimento per capita domiciliar do País - uma média de R$ 137 reais, contra R$ 1.180 de São Paulo. A taxa de analfabetismo é de quase 40% entre pessoas com 15 anos ou mais. A cidade tem quase 1.500 famílias beneficiárias do Bolsa Família. "Muitos ficam na fila de espera (do programa) porque a Assunção já extrapolou a cota que o Ministério do Desenvolvimento estipula para cada cidade", diz a assistente social Ana Alaídes Soares Câmara, que trabalha no Centro de Referência de Assistência Social da cidade.

 O terço mais difícil

Desde o Plano Real, a pobreza caiu 67% no Brasil, algo inédito na série estatística, disse o pesquisador Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da FGV. "Falta o último terço, que é o mais difícil da jornada." Para Neri, é possível que o número de extremamente pobres seja até menor do que o estimado pelo Censo se for levada em conta a renda obtida em transações não monetárias, como trocas e agricultura familiar. "Pelo Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios, também do IBGE), essas pessoas seriam 5,5% da população", disse o pesquisador da FGV.

A incerteza a respeito do tamanho dessa população revela, na verdade, uma boa notícia: como o grupo de extremamente pobres está cada vez menor, eles ficam pouco representados na amostra geral dos brasileiros, explicou Rafael Osório, do Ipea. "As pessoas extremamente pobres são mais difíceis de investigar. Algumas sequer são achadas, não interagem com o Estado, não têm documentos, e o acesso a elas é complicado", disse. Além disso, a pobreza extrema não é apenas uma questão de renda: diz respeito também à falta de acesso a serviços básicos, como saneamento, moradia e educação de qualidade, e ao isolamento em relação ao mercado de trabalho.

 Faltam atividades econômicas

 Mas um relatório do Ipea tenta traçar um perfil desse Brasil que demora a crescer: em 2009, 41,8% das famílias extremamente pobres eram formadas por casais com uma a três crianças; 29% eram agricultores e 34% eram inativos (não trabalhavam nem procuravam emprego). Dados do Censo 2010 indicam que muitos desses bolsões extremamente pobres se concentram em cidades de porte mediano, de entre 10 mil e 50 mil habitantes.

 "São cidades onde faltam atividades econômicas", explicou Osório. "Muitas têm poucos atrativos para empresas e dependem cada vez mais de políticas sociais, e algumas têm um vácuo generacional (sua população economicamente ativa migra em busca de empregos)." Mas o pesquisador ressalva que não se trata de uma população fixa e estagnada: "Uma parcela tem rendimento incerto e transita entre uma camada de renda e outra. É o caso, por exemplo, de um guardador de carro - se ele ficar doente, perde a renda (e passa a figurar entre os extremamente pobres)".

 Estratégias

Como, então, combater essa pobreza extrema? A presidente Dilma Rousseff lançou como uma das prioridades de seu governo o programa Brasil Sem Miséria, que tem a ambiciosa meta de erradicar a pobreza extrema até 2014 e que foca as pessoas com renda per capita mensal de até R$ 70.

Iniciado em junho do ano passado, o plano contém ações que complementam o Bolsa Família, com programas para fomentar o emprego, a capacitação profissional e atividades econômicas locais, bem como o aumento da oferta de serviços públicos como saúde, educação e saneamento. Os especialistas ouvidos pela BBC Brasil elogiam o foco estabelecido pelo programa, mas o projeto tem óbvias dificuldades em levar serviços, renda e oportunidades para as pessoas mais excluídas.

 "É preciso localizar (as populações empobrecidas), levar serviços públicos, com agentes sociais. É algo mais caro, mais artesanal", afirmou Neri, da FGV. Para Osório, uma alternativa seria aumentar os valores pagos pelo Bolsa Família.

 "A maior parte dos extremamente pobres já faz parte do programa. Se aumentarem os valores, daremos um baque na pobreza." Mas os pesquisadores concordam que o grande estímulo para a saída da pobreza é a geração de empregos - e o desafio do Brasil é conseguir gerar vagas em áreas mais pobres justamente num momento de desaceleração econômica. "Gerar empregos depende, em última instância, da economia", disse Osório. "E o cenário é adverso, apesar de ser o melhor caminho. Isso pode não ocorrer com a mesma intensidade do que nos anos de crescimento."

BBC

O Ministério Público Federal no Piauí obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Itainópolis, José de Andrade Maia Filho, por desviar ou aplicar indevidamente verbas públicas durante seu mandato entre os anos de 1997 a 2000.

A ação penal foi proposta em 2006 pelo MPF, através do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, por irregularidades na aplicação de R$ 59.345,77 vindos do Convênio nº 95.828/98 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura do município, cujo objeto era a construção de uma escola agrícola.

Segundo o MPF, dentre as irregularidades praticadas pelo ex-gestor, estão a ausência dos despachos de homologação das licitações ou das justificativas para sua dispensa, do ato adjudicatório e do termo de aceitação da obra; pagamento às construtoras por meio de um único cheque e serviços pagos, mas não executados.

O juíz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, da 1ª Vara Federal, condenou José Maia Filho à pena de 3 meses de detenção,que foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas de acordo com o art. 43, IV do Código Penal Brasileiro, consistentes em tarefas a que se refere o § 1º do art. 46 do CPB, devendo ser cumpridas à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação e fixadas de modo a não prejudicar eventual jornada de trabalho.

O ex-gestor também foi condenado à inabilitação pelo prazo de 5 anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.
 

Em contato com um a reportagem de Teresina o ex-deputado e ex-prefeito de Itainópolis, Mainha, e o mesmo afirmou que tem uma declaração do FNDE que a escola foi construída nos padrões exigidos pelo convênio.

“Tenho o documento que a escola foi construída, o problema é que eles só foram lá 4 anos depois. Até a Justiça deu uma pena branda, mas mesmo assim vou recorrer, porque tenho a declaração que construir a escola nos padrões. Não tive nenhum conta reprovada enquanto tive a frente da prefeitura”, afirmou.

Mainha explicou que a ação foi oriunda do Tribunal de Contas da União, que o condenou e agora o MPF também o condenou. “Estou tranquilo e vou recorrer”

fonte: 180GRAUS

O prefeito Joel Rodrigues participou nesta terça-feira (14/02) de uma reunião em Teresina na Prodater – Empresa Teresinense de Processamento de Dados, com a presença do diretor-presidente da Prodater Patrick Silveira, do secretário de governo de Floriano Edilberto Araújo e o gerente regional de negócios da Caixa Econômica Raimundo Nonato Andrade.

O gestor municipal de Floriano conheceu o Sistema Gestor de Moradia e Habitação da Prefeitura de Teresina, para cadastrar famílias, gerar banco de dados para criação de ranking classificatório para os empreendimentos disponibilizados através de convênios para o programa "Minha Casa, Minha Vida".

Na oportunidade Joel Rodrigues tratou sobre a conclusão do conjunto PSH Taboca e a recuperação de várias casas que foram deterioradas por ação de vandalismo.

A Prefeitura já concluiu a reforma de 42 casas e está articulando junto à Caixa Econômica, recursos para a conclusão de mais 88 unidades, o orçamento dessa obra será entregue até a próxima sexta-feira (17/02).

O gestor municipal também manteve entendimento com o diretor da Eletrobrás Distribuição Piauí, José Salan, para ampliar a rede de energia elétrica no conjunto Gabriel Kalume. Além disso, tratou sobre a melhoria no fornecimento de energia elétrica para o período do carnaval em Floriano.

A conclusão dos serviços no conjunto da Taboca faz parte de um acordo firmado entre a Prefeitura de Floriano e a Caixa Econômica Federal, de concluir as unidades habitacionais e fazer reparos nas que estão deterioradas e resolver de vez o problema das casas desse conjunto, que foram invadidas mesmo antes da conclusão do empreendimento.

“Estamos tomando todas as providências cabíveis para resolver de vez o problema desse conjunto, que se arrasta há décadas. Estamos nos empenhando com todo afinco a fim de concluir as casas para entregar aos legítimos donos até o dia 15 de maio”, disse o prefeito.