Na última sexta-feira foi concluída em Floriano-PI a primeira etapa do asfaltamento de ruas e avenidas do município com algumas vias no entorno da praça do bairro Alto da Cruz.

“Algumas das ruas do bairro Alto da Cruz eram as últimas de acordo com o projeto que temos em mãos”, disse o engenheiro George Everson (Didi) um dos responsáveis pelas obras do asfaltamento, afirmando que nesta  semana recebeu um telefone do secretário estadual dos Transportes Avelino Neiva solicitando que seja feito um levantamento de algumas ligações de ruas principais que liga o centro a bairros.

Como exemplo, o engenheiro George Everson citou as ruas Castro Alves com ligação até a João Dantas e ampliação da João Luiz Ferreira até as imediações do antigo colégio Santa Teresinha.

“Nós temos cerca de quatro quilômetros de ruas a serem ligadas e existem outros trechos que fazem parte do projeto para interligações e podemos citar da Rua Genésio Rosado  até a Santos Drumond, dentre outras, e devemos fazer um levantamento para na sexta entregar ao secretário Avelino para que haja a licitação através da secretaria de Transportes, para em seguida, em breve nós recomeçar esse asfalto até o início do ano de 2013, que seria a segunda etapa dessa obra”, disse Didi.

Nos últimos meses o município teve um investimento de cerca de 192 mil metros quadrados de asfalto com cinco centímetros de espessura, e essa obra está orçada em cerca de 6 milhões e 500 mil reais entre asfalto e sarjeta, informou.

Da redação

Imagem: piauinoticias.com

Contribuintes do Estado devem ter benefícios por anistia através da portaria 516/2012 que dispõe sobre dispensa de juros e multas de débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A informação é da chefe do Posto da Secretaria de Fazenda, órgão de Floriano-PI,  Marisol Simplício, que explica que os débitos que foram contraídos relacionados ao ICMS até julho deste ano podem ser parcelados, mas se o contribuinte recolher a parcela de uma única vez, essa redução de multas e juros pode chegar a cem por cento, podendo ir numa redução gradativa de 80%, 60% e até 40%.

“O período da vigência da portaria é até 21 de dezembro de 2012”, disse a chefe do órgão  acrescentando que as pessoas que já tem parcelamento e estão na ativa podem procurar a Secretaria da Fazenda, que certamente terão benefícios com a anistia fiscal.  

Para as pessoas jurídicas que não tem parcelamento e que não estão na dívida ativa o próprio contador, ou a própria empresa, pode fazer a simulação do seu débito, ou seja, do seu parcelamento, colocou. As dúvidas deverão ser tiradas no Posto da Secretaria Estadual de Fazenda (5ª Região Fiscal) com os servidores do órgão que estão aptos a responder as indagações e fazer a simulação do parcelamento.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

Apesar do governador Wilson Martins sancionar o Projeto de lei do deputado João de Deus (PT) que regulamenta o transporte escolar de jovens do ensino médio na área da administração pública, em maio deste ano, continuam as irregularidades com a locomoções de menores em caminhões, ou em alguns casos, os estudantes deixam de frequentar as aulas devido à falta de condução.

O transporte escolar, de forma direta ou terceirizada, faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar de acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, e deverá atender às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Conforme o artigo 3º do projeto do deputado petista "qualquer pessoa poderá denunciar ao Ministério da Educação, ao FNDE, aos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual e Federal, ao Ministério Público Estadual e Federal, e aos Conselhos de Educação, qualquer tipo de irregularidade na aplicação dos recursos públicos destinados à execução do transporte escolar.

De acordo com a justificativa do deputado João de Deus, no projeto de lei, "a área mais carente de transporte escolar é justamente a zona rural do Piauí'. Em alguns municípios as escolas são distantes das residências desses estudantes. Em alguns casos, são constantes os acidentes devido ao transporte em veículos irregulares.

O Ministério da Educação oferece alguns programas com recursos para o transporte na zona rural, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) para servir aos municípios sem  transporte escolar. São recursos para compra de veículo, convênio ou custear despesas com reforma, seguros, licenciamentos, impostos, ou serviços de mecânicos.

Também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mantém linha de crédito especial para os municípios adquirirem ônibus, miniônibus, micro- ônibus e embarcações novas para o transporte dos estudantes. Trata-se de transporte com capacidade de 23 até 59 passageiros.

 piauinoticias

Alepi

Repercute a noticia de que o município florianense tem um débito de 17 milhões de reais. O prefeito eleito Gilberto Júnior (PSB/foto) teria feito essa declaração com afirmação que estaria assumindo a Prefeitura com esse valor em aberto nos cofres públicos.  O débito estaria em três setores do município. 

"Floriano deve R$ 17 milhões, sendo R$ 5 milhões para o fundo municipal de previdência, R$ 10 milhões com o regime geral de previdência (INSS) e R$ 2 milhões com outros setores", declarou o prefeito eleito.

A informação vem sendo motivo de comentários entre integrantes da população florianense e há muitos questionamentos sobre de quem seria esse débito, ou qual seria o prefeito que teria deixado, o que alguns chamam do rombo.

Transição
O prefeito eleito Gilberto disse que vem se debruçando sobre documentos e junto com as equipes das subcomissões da educação, saúde, infraestrutura passam a visitar obras, ver alguns serviços com o intuito de que essas pessoas tenham conhecimento de como estão essas obras e órgãos públicos na cidade.

Gilberto Júnior afirmou que  os integrantes das equipes de transição, tanto  do governo atual quanto da futura administração vem tendo bons entendimentos.

Para algum questionamento sobre o assunto o piauinoticias.com tentou contatos com o prefeito  Joel Rodrigues (PTB) e com assessores do primeiro escalão e conseguiu falar com o secretário de Comunicação, professor Joab Curvina que ficou de fazer um levantamento da questão.

Com informações do cidadeverde