O deputado federal Marcelo Castro (PMDB), informou que o Estado do Piauí deve receber R$ 300 milhões na nova divisão dos Roylaties provenientes da exploração de petróleo na região pré-sal no Brasil.

A apuração dos votos do Congresso Nacional, sobre a votação do veto da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties foi concluída às 4 horas da manhã de hoje, 07, e o veto foi derrubado.

"A vida das pessoas vai mudar com essa ação. Olha a luta que nós enfrentamos. A batalha legislativa findou", declarou o parlamentar.

Os municípios como um todo, devem receber em torno de R$ 100 milhões, e a divisão já deve prevalecer em abril. A lei aprovada em Congresso agora deve ser promulgada e logo em seguida publicada em Diário Oficial. Após isso a ANP fará os cálculos percentuais e no mês seguinte os municípios já terão o dinheiro de fato na conta.

Somente Teresina deve receber a quantia de R$ 8 milhões, que devem ser investidos em educação, saúde, ciência e tecnologia, combate a pobreza, defesa do meio-ambiente e combate as drogas.

"Nós tivemos um debate com o ministro Mercadante, e eu disse pra ele que ficaria mais fácil se a união desse o exemplo. O ideal seria que fossem investidos 50% para educação e 50% para saúde, tecnologia e infraestrutura.", declarou Marcelo Castro.

STF

Os deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, protestaram contra a derrubada do veto e afirmaram que entrarão com recurso no STF para considerar a decisão como inconstitucional. Em resposta, o deputado Marcelo Castro fez duras críticas a postura do ministro Luís Fux, responsável por expedir uma liminar que adiou a votação no Congresso.

"Ele tem que ver que ele é ministro do Brasil e não do Rio de Janeiro. Ele ganha não é pra legislar e sim para se fazer cumprir a lei. Quem cria as leis somos nós", acrescentou Marcelo Castro.

Desafio

O deputado aproveitou sua entrevista desta quinta-feira, para deixar registrado o desafio de voltar no dia 31 de dezembro e que o Rio de Janeiro, receberá mais dinheiro do que no ano de 2010. Ao contrário do que declaram os deputados do RJ, que dizem que a região ficará "quebrada".

Com informações do cidadeverde

A bancada estadual petebista na Assembleia Legislativa encaminhou documento ao governador Wilson Martins na tarde desta quinta-feira, 7, indicando o deputado Nerinho para ocupar a Secretaria de Turismo.


O consenso foi confirmado após reunião dos três deputados da ala governista do PTB.  O próximo passo agora é o governador nomear Nerinho (foto) para o primeiro escalão, com isso suplente de deputado estadual Joilson Rodrigues (PTB), irmão do ex-prefeito Joel Rodrigues, assume uma cadeira na Assembleia Estadual.

ATUALIZADA às 16:40h

Com o deputado estadual Nerinho assumindo o comando da Secretaria Estadual de Turismo, após acordo entre líderes, estará assumindo o seu lugar na Assembléia Legislçativa do Estado o suplente de deputado pelo PTB, Joilson Rodrigues, irmão do prefeito Joel Rodrigues, líder do partido no município florianense.

Informações repassadas agora ao piauinoticia.com confirmam que a pasta do Turismo deve ser assumida pelo deputado Nerinho na terça-feira, 12, sendo que na quinta-feira assumirá uma cadeira na ALEPI o florianense Joilson Rodrigues.

Com informações do cidadeverde

Atendendo a requerimentos do senador João Vicente Claudino (PTB) e da deputada federal Iracema Portella (PP), o Congresso Nacional irá realizar uma Sessão Solene em homenagem aos contabilistas. Será no dia 18 de março (segunda-feira), às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.

 

Na Sessão Solene, também será lançada a campanha "2013: Ano da Contabilidade no Brasil". Promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade e organizações contábeis, a campanha tem como alguns dos objetivos informar a sociedade sobre quais são os serviços prestados pelos profissionais da contabilidade e conscientizar a população da importância destes profissionais para o desenvolvimento socioeconômico do país.

Assessoria

Foram quase cinco horas de debates e discussões no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a sessão. Eles obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação

O deputado Júlio César (PSD-PI), que participou da comissão apuradora, afirmou  que a maioria dos parlamentares votou pela derrubada dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties, em sessão do Congresso ontem à noite.

Júlio César foi um dos parlamentares que acompanharam a contagem dos votos, finalizada às 4 horas desta madrugada. Segundo ele, o resultado aproximado foi: 54 senadores a favor da derrubada dos vetos e 7 pela manutenção, e 350 deputados favoráveis à derrubada contra 45 pela manutenção.

A votação dos 142 vetos foi concluída ontem à noite. A divulgação oficial do resultado deve ser feita pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, a partir das 14 horas, durante sessão no Plenário do Senado.

Com informações das Agências Câmara e Brasil