O vereador petista Edvaldo Araujo, do PT, foi das lideranças locais a fazer parte da solenidade de inauguração da Central Regional de Inquéritos. A solenidade foi com presenças de inúmeras autoridades e esteve presente o Dr. Chico Lucas, secretário da Segurança Pública no Estado.
"Hoje participei da inauguração da Central Regional de Inquéritos e Audiências de Custódia IV – Polo Floriano, no Fórum Ministro Aldir Passarinho. Essa nova estrutura vai agilizar investigações, garantir mais transparência e fortalecer a Justiça em nossa cidade", externou o vereador Edvaldo ao ser fotografado com Chico Lucas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de aprovar o plano de trabalho das emendas parlamentares. A solução para a execução das emendas, segundo Motta, é resultado dos esforços do Legislativo em dialogar com os demais Poderes. "É também um reconhecimento das prerrogativas dos parlamentares", afirmou, por meio da rede social X.
Motta ressaltou ainda que os recursos das emendas parlamentares "levam mais desenvolvimento e igualdade a regiões que muitas vezes estão invisíveis para o Executivo".
Senado Em nota, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, também comemorou a vitória do diálogo. "Sempre foi o caminho para fortalecer a democracia e garantir o entendimento entre as instituições. Em um esforço conjunto da Câmara e do Senado, buscamos essa construção com o Supremo Tribunal Federal, respeitando as prerrogativas dos parlamentares."
Alcolumbre reafirmou ainda seu compromisso com o aprimoramento da execução das emendas parlamentares. "Reconhecemos que se trata de um instrumento legítimo para a entrega de bens e serviços à população", completou.
O plano de trabalho será submetido à apreciação pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal e, caso aprovado, vai possibilitar a execução das emendas parlamentares para o Orçamento de 2025 e exercícios anteriores.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu Projeto de Lei do Governo do Estado para ampliar o escopo de atuação da Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí (Porto Piauí). O Executivo argumenta que a expansão dos serviços prestados vai contribuir para o desenvolvimento econômico do Piauí.
A redação atual afirma que a Porto Piauí administra “Zonas de Processamento de Importação e Exportações no Piauí”. A nova proposta determina que a Companhia passe a ter o objetivo de “implantar, administrar e gerir portos, terminais, inclusive destinados à pesca, alfandegados ou não, estações fluviais destinadas à carga ou passageiros e recintos aduaneiros, em qualquer das modalidades pela Receita Federal do Brasil”.
As fontes de recurso da Companhia são provenientes de, por exemplo, tarifas portuárias, preços públicos, contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias operacionais, aluguéis, recursos destinados pela União, pelo Estado e pelos municípios e recursos de operações de crédito com entidades nacionais ou estrangeiras.
“A inclusão destas atividades permitirá a expansão dos serviços prestados, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado. Assim, a vinculação da companhia a órgãos e entidades estaduais será revista para otimizar a governança e a eficiência operacional, alinhando-a com as melhores práticas administrativas”, explica, em sua proposta, Rafael Fonteles.
Litoral – A deputada Gracinha Mão Santa (PP) apresentou requerimentos para melhorias no litoral piauiense. Endereçados ao Governo do Estado, a parlamentar cobrou, para a região, o aumento da quantidade de equipes médicas e de ambulâncias e o planejamento e execução de reforço policial no período do carnaval; a manutenção dos equipamentos da Agespisa e o envio de equipamentos, materiais e ajudas preventivas para as cidades que tenham previsão de forte chuva.
Território – O parlamentar Hélio Isaías (PT) apresentou projeto de lei para que haja a revisão da circunscrição territorial de Betânia do Piauí. “A Comissão de Estudos Territoriais, com parecer favorável daquela Comissão, obtido através de reuniões com representantes e gestores dos municípios envolvidos, opinou favoravelmente [à nova circunscrição]”, disse.
Trabalhadores Rurais – Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) apresentou requerimento para que o Governo do Estado e a Codevasf disponibilizem dois tratores com arado e roçadeira para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Piracuruca.
A Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Governo, por meio do decreto nº 020/2025, estabelece ponto facultativo para o funcionamento público municipal nos dias 3 e 4 de março, em virtude do período carnavalesco.
Conforme disposto no Art. 1º, “Fica decretado ponto facultativo no funcionamento da Prefeitura de Floriano-PI e demais órgãos do Poder Público Municipal nos dias 3 e 4 de março de 2025”. Fica ainda determinado que no dia 5 de março (quarta-feira de cinzas) o funcionamento dos órgãos municipais iniciará a partir das 12h.
Excetuam-se do disposto no decreto os serviços de urgência, plantão ou necessidades indispensáveis que não podem ter suas atividades suspensas, ficando a critério de cada secretaria disciplinar o atendimento ao público em escala de trabalho específico.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
