O clima entre oposição e situação na câmara de vereadores de Campo Maior está cada vez mais tenso. O problema maior é porque o vereador Neto dos Corredores (PSB) vem atuando fortemente na fiscalização a gestão municipal.

Mas ele reclama que está muito difícil de trabalhar como vereador porque o prefeito tem maioria absoluta e não permite sequer que os projetos sejam discutidos. Um exemplo disso foi a redução dos salários dos professores de R$ 979 para R$ 738 reais e do empréstimo de R$ 8 milhões que não passou sequer pela Comissão de Orçamento e Finanças da casa.

Segundo o vereador Carlos Torres (PSB), presidente do Conselho de Ética, até o momento não existe nenhum pedido de cassação do vereador, mas confessou que se sentiu ofendido com as declarações do parlamentar ao chamar de covarde os vereadores que aprovaram os referidos projetos enviados pelo prefeito e que a Câmara teria se tornado uma ditadura. “O Neto não tem esse direito. Todos os projetos que votei foi com convicção, e não acho que estou sendo covarde por isso”, declarou. Ele comentou que o vereador tem que trabalhar em prol da maioria e pensar no bem estar da maioria. “A maioria dos vereadores entende diferente dele e nem por isso somos ditadores”, pontuou.

Carlos falou ainda que Neto foi antiético porque o vereador não pode denegrir a imagem dos colegas. “Me senti ofendido, mas não entrei com nenhum pedido ainda. Entendo a atitude dele como inconsequente”, explicou completando: Se a gente não cuidar disso ai, vira uma bagunça. Segundo Carlos, outro motivo que lhe incomodou foi o fato de Neto ter dito numa entrevista que se senti envergonhado em vereador em Campo Maior por conta dos últimos acontecimento.

Neto informou  que o vereador Zé Pereira (PT) disse pra ele ter cuidado com as palavras que poderiam lhe prejudicar.  Para cassar o vereador, o grupo do prefeito precisa ter 2/3 dos votos, ou seja, apoio de 09 dos 13 parlamentares. Atualmente apenas 04 parlamentares permanecem na oposição. Apesar de ter sido eleitos na mesma coligação, Carlos Torres e Neto dos Corredores não estão se entendendo.

Neto afirma que os vereadores aliados do prefeito Paulo Martins (PT) estão incomodados com o seu comportamento em fiscalizar a administração municipal. “Meu comportamento em fiscalizar as coisas erradas da prefeitura está incomodando eles, mas não vão conseguir me calar”, salientou comentando que não fez nenhuma agressão pessoal.

Se algum vereador deseje cassar o vereador, o caso deverá ser encaminhado ao Conselho de Ética da Câmara que é composta por Carlos Torres, Regina do Zé Chico e Luis Lima. Sendo reconhecido excesso por parte do vereador, ele poderá ser cassado ou apenas sofrer advertência. Até o momento não existe nenhuma denuncia oficializada.

Wesley Paz

Campo Maior em Foco

Os deputados federais Iracema Portela (PP), Jesus Rodrigues (PT), Júlio César (PSD) e Paes Landim (PTB), além do Ciro Nogueira (PP), já confirmaram voto contra a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe o Ministério Público de realizar investigações criminais, dando exclusividade às polícias Civil e Federal nesse tipo de ação. A primeira votação da PEC 37, pela Câmara dos Deputados, deve ocorrer no dia 5 de junho.

A PEC 37, ou PEC da Impunidade, como vem sendo chamada, provocou a reação de promotores de justiça, procuradores federais e de membros de vários órgãos ligados à fiscalização, como Receita Federal e outros órgãos de controle social.

No Piauí, por exemplo, o Comitê Estadual contra a PEC da Impunidade tem se mobilizado para tentar impedir que a Emenda seja aprovada pelo Congresso. Uma das estratégias, segundo o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, é buscar o apoio de mais parlamentares piauienses contra a Emenda. “Além disso, intensificamos nossa campanha junto à sociedade civil e demais instituições estaduais para que se somem a nós na luta contra essa PEC absurda”, afirmou.

O Procurador da República no Piauí, Wellington Bonfim (imagem), não vê evolução no processo de investigação de crimes com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 37. De acordo com ele, a PEC da Impunidade aprofunda o modelo investigativo lento e burocrático brasileiro.

“Esse modelo sustenta a violação dos direitos dos investigados e é insensível aos direitos das vítimas. A PEC, ao concentrar a investigação nas polícias, não possibilita a correção desses erros”, analisou.

No início dessa semana, a Ordem dos Advogados do Brasil se manifestou a favor da aprovação da PEC 37. No entendimento da entidade, o Ministério Público não tem competência para conduzir investigação criminal. Defendendo a divisão de poderes, a OAB Nacional reforçou que a função do Ministério Público é editar inquérito civil público, enquanto que a polícia, exclusivamente, tem a função de polícia judiciária, que é a polícia investigativa.

Apesar do presidente do OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coelho, ter declarado que a OAB deve se manifestar em todo o país no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37, o presidente da seccional piauiense da Ordem, Willian Guimarães, informou que o Conselho da OAB Piauí ainda deve se reunir para definir o posicionamento a ser defendido.

portalodia

Um dos dias mais movimentados no Parque de Exposições Raimundo Mamede de Castro, I Agrosul em Floriano, deve ser este sábado, penúltimo dia  do evento que se iniciou na quarta-feira, 22.  São muitas as empresas que estão expondo seus produtos com  o objetivo de venda, como também de fortalecer as suas marcas.

A exemplo, a Empresa Cajueiro Motos que é uma revenda autorizada para Floriano-PI e região.  Um grupo de colaboradores da referida empresa esteve montando um Stand, onde estarão expondo alguns dos modelos das motos Honda e ainda peças.

Nós também estaremos nos colocando a disposição dos nossos clientes e da comunidade em geral para informações sobre os nossos consórcios, vendas e assistência técnica, disse Paulo, um  dos integrantes da equipe.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

No dia 10 de junho, o Piauí será sede do I Seminário Nacional de Processo Penal, Provas e Perícias, evento realizado pela Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Associação dos Peritos Criminais Federais, Regional Piauí (APCF-PI), e Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí).

Durante o evento, serão realizadas discussões acerca do tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”, objetivando debater os aspectos processuais, éticos e periciais decorrentes da Lei nº 12.654/12 e do Decreto nº 7.950/13, que estabelece a identificação genética obrigatória de condenados por crimes violentos e hediondos contra a pessoa, como estupro, roubo seguido de morte e sequestro.

De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Lúcio Tadeu Santos, o evento tem ainda a finalidade de avaliar a estrutura dos laboratórios de criminalista do Estado, sugerir a criação de um laboratório nos padrões do Banco Genético e promover a valorização dos Institutos de Criminalista do Piauí.

O perito associado Arthur de Vasconcelos lembra que o Piauí não faz parte da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG) e ainda não há previsão para que seja incluído. Para ele, o atraso decorre da falta de estrutura e de profissionais qualificados no Estado, vez que cada laboratório necessita de, no mínimo, cinco profissionais dedicados e capacitados para atuar na área.

Confirmaram presença no evento, o Senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto que resultou na Lei Nº 12.654/12; João Beccon de Almeida Neto, advogado e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Meiga Aurea Mendes Menezes, graduada em Farmácia e Bioquímica, e perita criminal federal do Laboratório de Genética Forense em Brasília; e Guilherme Silveira Jacques, perito criminal federal, um dos criadores do Laboratório de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística, e atualmente é o Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos.

Também contribuirão com os debates, os advogados criminalistas Cléber Lopes (DF) e Lucas Villa (PI); Cristiano Afonso, perito criminal do Estado do Piauí; Juliano Leonel, defensor público do Estado do Piauí; José Vidal de Freitas, juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Teresina; Elói Pereira, promotor de justiça da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina – Execuções Penais; e Carlos César de Carvalho, diretor de divisão do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – GRECO.

Podem participar do evento, advogados, magistrados, delegados, peritos criminais, médicos-legistas e estudantes de áreas correlatas, tais como direito, medicina, farmácia, biomedicina e biologia. As inscrições podem ser realizadas através do site www.oabpi.org.br/inscricoes. O valor da inscrição é de R$ 30 para estudantes e R$ 50 para profissionais. Os participantes receberão certificado de 10 horas/aula.

OAB/PI