O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, participar de sessão especial na Assembleia Legislativa, na próxima sexta-feira, 15, às 18:00h, quando recebe o título de cidadania piauiense, iniciativa do presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (PMDB).

A homenagem foi aprovada por unanimidade por todos os 25 deputados presentes à sessão de terça-feira, 12.

Garibaldi Alves vem inaugurar as agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nas cidades de Batalha e Esperantina, no Norte do Piauí, como parte do processo de descentralização do atendimento aos segurados da Previdência.

Com a entrega, no ano passado de duas novas agências da Previdência Social em José de Freitas e Miguel Alves, na região Norte, o Piauí passou a contar com 24 unidades - 19 no interior e cinco na capital.

Outras sete foram concluídas e estão prontas para inauguração, totalizando 31 unidades fixas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Piauí.

A construção de 11 novas agências do INSS no Piauí começou em 2010. Em agosto de 2011, duas dessas unidades foram inauguradas em Pedro II e União. Em março do ano passado,  foi inaugurada a agência de Água Branca, a 100 Km de Teresina. Juntas, as agências  beneficiam de mais de 200 mil pessoas.

As outras sete agências foram construídas nos municípios de Altos, Batalha, Canto do Buriti, Cocal, Esperantina, Luís Correia e Piracuruca. Os técnicos do INSS estão instalando o mobiliário e equipamentos para que elas possam começar a funcionar.

Quando todas as 31 unidades fixas do INSS estiverem abertas, a capacidade de atendimento no Piauí será ampliada em 30% e mais de 500 mil pessoas deverão ser atendidas. Para a construção e instalação das novas agências no Piauí o Ministério da Previdência investiu mais de R$ 10,7 milhões.

Obras

Durante a visita do ministro, o governador Wilson Martins vai inaugurar obras importantes na região de Esperantina, inclusive a pavimentação de 23 quilômetros da PI-112, entre Matias Olímpio e Luzilândia, obra orçada em R$ 5,69 milhões.

Wilson Martins inaugura ainda a restauração em microrrevestimento e a sinalização do trecho de 48 quilômetros da rodovia PI-211, entre Esperantina e Joaquim Pires, orçada em R$ 5,54 milhões, e a conclusão da restauração de 2,4 quilômetros da PI-117 e recapeamento de 1,15 quilômetro da Avenida Getúlio Vargas, em Batalha, obras orçadas em R$ 2 milhões.

O governador também vai visitar as obras da ponte sobre o rio Parnaíba, entre Luzilândia e São Bernardo, no Maranhão. A obra, orçada em R$ 8,76 milhões, será retomada ainda neste primeiro semestre.

Wilson Martins assina a autorização das obras de construção do anel viário de Esperantina, com 4,25 quilômetros e custo total de R$ 4,12 milhões. Todas as obras são de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem, que está concluindo a licitação da pavimentação asfáltica de ruas de Luzilândia, com área total de 132.220 m², no valor de R$ 5,71 milhões.

piauinoticias.com

Alepi

Dez delegados piauienses vão participar, em Brasília, da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional. O evento será realizado de 18 a 22 de março, no Centro de Eventos Brasil 21, e vai reunir representantes das cinco regiões do país.

A conferência aprovará um conjunto de princípios e diretrizes que servirá de base para a reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Os delegados desembarcarão em Brasília, no próximo domingo, 17.

O número de delegados eleitos é calculado pela quantidade de habitantes de cada uma das 27 unidades da federação. Estados com população inferior a cinco milhões de habitantes elegeram 10 delegados. Já entre cinco a dez milhões, 14 delegados, e acima de dez milhões de habitantes, 20 delegados. Os eleitos são representantes da sociedade civil, poder público, setor empresarial e instituições de ensino superior, pesquisa e extensão.

As discussões ajudarão a superar a visão setorial ainda presente na formulação e execução das políticas públicas brasileiras, com uma política pública construída coletivamente.

A conferência integra a programação da primeira Semana de Desenvolvimento Regional, promovida pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O evento, que será realizado entre 18 e 22 de março, em Brasília, discutirá a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Paralelamente ocorrerão o Seminário Internacional Política Regional no Contexto Global e Perspectivas e a 3ª Conferência do Desenvolvimento.

govpi

A Secretaria de Governo, por meio da Superintendência de Projetos, e a Secretaria Estadual dos Transportes (Setrans) acompanharam a visita de representantes de um grupo de investidores internacionais ao município de Floriano. A visita aconteceu nessa terça-feira, 12, e teve como objetivo mostrar aos empresários as potencialidades da região e apresentar o projeto do Porto Seco.

De acordo com Lucile Moura, superintendente de Projetos, da Secretaria de Governo, serão investidos R$ 15.000.000,00 na construção do Porto Seco do município. O porto está com o projeto elaborado, será construído próximo ao aeroporto de Floriano, ocupando uma área de 10 hectares. “Estamos conversando com o grupo e vendo a possibilidade deles assumirem o porto e, até mesmo, construírem. A ideia do governador é construir o porto e licitar para a iniciativa privada gerenciar. Mas, estamos vendo o interesse desse grupo em participar já da construção do porto para poupar esses R$ 15 milhões ao Estado”, afirma.

O secretário estadual dos Transportes, Avelino Neiva, destacou o compromisso do governador Wilson Martins em viabilizar investimentos para Floriano. “Queremos trazer para o Porto Seco de Floriano não apenas uma montadora de motos, mas também de computadores e empresa especializada em manutenção de aeronaves. Com o Porto Seco, temos a importação e exportação de matéria-prima para o desenvolvimento industrial. Além disso, a cidade tem condições favoráveis de localização e possui um aeroporto de 1.800 metros de pista”, enumerou.

A cidade de Floriano foi escolhida para receber o porto seco por causa da facilidade de acesso por BRs e transportes intermodais. “Vamos defender a extensão de um ramal da Ferrovia Transnordestina para Floriano e viabilizar a navegação no rio Parnaíba. Será a partir desses dois eixos, ferrovias e hidrovias, que a região se desenvolverá economicamente”, ressaltou Avelino Neiva.

Os empresários Frank Cheng e Antônio Monteiro pretendem instalar no Brasil uma montadora de motocicletas e visitaram Floriano para levantar dados para o relatório de viabilidade do negócio. O chinês Frank Cheng, da TM Group, grupo que tem sede na Flórida, nos Estados Unidos, investe em telecomunicações, telefonia celular, aviação, motocicletas, entre outros negócios. O empresário busca oportunidades para ampliar seus investimentos no país. Atualmente, ele possui, em sociedade com o empresário brasileiro Antônio Monteiro, uma fábrica de componentes para computadores com polos de produção em Ilhéus, na Bahia.

Em inglês, Frank Cheng agradeceu a receptividade que recebeu em sua primeira visita ao Piauí e o convite realizado para investir na instalação da fábrica de motocicletas e na construção do Porto Seco de Floriano.

Para Antônio Monteiro, a visita foi produtiva e superou as expectativas. “Fomos recebidos de portas abertas. Faz uns 20 anos que não vinha ao Piauí e fiquei impressionado com as mudanças no Estado”, declarou o empresário. Segundo Antônio, após as reuniões realizadas falta levantar alguns números e receber os detalhes do Porto Seco. “Com relação a montadora estamos em fase de abertura da pessoa jurídica no país e a partir daí podemos negociar a parte de incentivos fiscais”, disse.

O que é Porto Seco

O Porto Seco ou Estação Aduaneira Interior (Eadi) é um terminal intermodal terrestre diretamente ligado por estrada e/ou via férrea e/ou aérea, usado para importação e exportação. No processo de importação, o porto recebe as cargas ainda consolidadas, podendo nacionalizá-las de imediato ou trabalhar como entreposto aduaneiro. Dessa forma, armazena a mercadoria do importador pelo período que este desejar, em regime de suspensão de impostos, podendo fazer a nacionalização fracionada.

No processo de exportação, o exportador utiliza a infraestrutura do porto para depositar sua carga e, a partir desse momento, todos os documentos referentes à transação podem ser negociados normalmente como se a mercadoria já estivesse embarcada. Pelo sistema, o custo de armazenagem fica a cargo do importador.

Serão construídos portos secos nas cidades de Teresina, Picos e Floriano. Os projetos já foram elaborados e, segundo Lucile Moura, estão aguardando apenas as adequações necessárias aos terrenos.

Ascom-Piauí

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, esteve hoje, 12, no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), para entrega o projeto de lei criando dez cargos efetivos de nível médio, denominados "assistente de administração", seis cargos de auditor fiscal de controle externo e cinco cargos de assessor jurídico.

A presidente do TCE argumenta que é imperioso a contratação de servidores efetivos, dada a carência de pessoal para as atividades do tribunal, sobretudo o controle externo da administração pública.

"Espera-se com essa medida, fortalecer a fiscalização do dinheiro público e dar maior qualidade aos trabalhos produzidos. Com este reforço no quadro efetivo de servidores, torna-se possível a concretização de um sonho da sociedade e desta Corte de Contas, que é a apreciação das contas do exercício posterior à sua execução. Hoje, se leva de dois a três", explica a presidente Waltânia Alvarenga.

Ainda na justificativa da proposta, a presidente do TCE ressalta que o projeto de lei está em sintonia com as disposições constitucionais e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, representando um acréscimo de R$ 1.614.351,87 para 2013 e R$ 2.421.572,80 em 2014 e o mesmo valor em 2015.

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