A presidente Dilma Rousseff tem até a próxima segunda-feira, 18, para promulgar a nova Lei dos Royalties. Segundo assessoria da Secretaria de Relações Institucionais, o Congresso Nacional enviou o projeto nesta quinta-feira, 14, após as alterações provocadas pela derrubada dos 142 vetos presidenciais.

Após a chegada do texto ao Planalto, a Constituição determina que o presidente da República tem até 48 horas úteis para promulgá-lo. Assim, o prazo de Dilma terminará na próxima segunda, por volta de 11h, segundo a SRI.

Caso ela não promulgue até essa data, o presidente do Senado – Renan Calheiros (PMDB-AL) – poderá fazê-lo em igual prazo. Se ele também não promulgar, caberá ao vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC).

No último dia 6, durante sessão tumultuada do Congresso, senadores e deputados derrubaram todos os 142 dispositivos vetados pela presidente na nova lei. Com isso, os parlamentares alteraram o sistema de distribuição dos tributos da exploração petrolífera de contratos em vigor.

A nova legislação prevê um rateio mais igualitário dos royalties do petróleo entre estados e municípios; a derrubada dos vetos estende a nova divisão para blocos atualmente em operação.

Antes mesmo de o Congresso rejeitar as alterações feitas pela presidente, ela afirmou, em entrevista no dia 5 de março, que seria "obrigada" a acatar a decisão dos parlamentares.

"Nós vivemos em uma democracia, sabe? O que o Congresso decidir, é que vai estar decidido. Essa era a minha intenção, agora, o Congresso vai avaliar isso. Se o congresso resolver, eu lamento muito, mas se o Congresso resolver também não considerar os contratos já feitos, aí eu serei obrigada a seguir. Como eu disse, a gente não tem que gostar das leis, a gente tem de aplicá-las", afirmou na ocasião.

G1

Após denúncia no piauinoticias.com de que o Ginásio Coberto Defala Atem, bairro Tiberão em Floriano-PI, estava sem vigias, com jovens usando o local para prática do uso de entorpecentes, com o mato tomando de conta das laterais da praça de esportes, além de está com banheiros depredados, portas quebradas e amassadas, o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer Mauricio Miranda,  esteve na redação do portal para alguns esclarecimentos.

O secretário afirmou nas suas declarações ao piauinoticias.com que o local já está sendo limpo e há zeladores para manter o Ginásio conservado. Homens que atuam na área de limpeza e que trabalham para a Prefeitura, já foram enviados para o Ginásio para procederem com a capina interna e ainda retirar a sujeira do local, disse ele acrescentando, “estamos tomando todas as providências para preservar o Ginásio que é muito importante, pois é onde jovens de todas as idades estão praticando esportes em algumas modalidades”.

Mauricio Miranda afirma ainda que três vigias que são efetivados no município estão responsáveis pela segurança do local e esses trabalham em carga horária, e que logo deve ser definido uma pessoa que estará como diretor do Defalla Atem.  Quanto aos jovens que às vezes usam as dependências internas para o consumo de drogas, ele frisou que se trata de um caso de polícia e que certamente deve ser um problema resolvido o mais breve possível.

O nosso trabalho vem sendo feito com o objetivo de dar incentivo ao esporte e com isso preservar os locais existentes para as práticas esportivas, cita, afirmando que já houve investimento no Ginásio e citou as torneiras que foram compradas e colocadas nas pias que estavam faltando.

Da redação

A situação dos rios Parnaíba e Poty será debatida em audiência pública que ocorrerá na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, de acordo com proposição apresentada pelos deputados Flora Izabel (PT) e Marden Menezes (PSDB).

Nesta quinta-feira, 14, a Assembleia aprovou requerimento de Marden Menezes pedindo a realização da audiência pública. Ele justificou que os rios se encontram ameaçados pela estiagem e pelos aguapés. "Precisamos discutir a elaboração de um plano de salvação dos nossos rios", acrescentou ele.

Flora Izabel declarou que a Assembleia Legislativa já tinha aprovado requerimento de sua autoria pedindo a realização de uma audiência pública sobre os rios e que só falta ser marcada uma data para que isso ocorra.

Alepi

Joilson Rodrigues (PTB) assumiu hoje, 14, em solenindade bastante prestigiada uma vaga na Assembleia Legislativa. Ele vai ocupar a vaga deixada pelo deputado Nerinho (PTB) que assumiu ontem a Secretaria de Turismo do Estado. Joilson é natural de Floriano e obteve mais de 19 mil votos na eleição de 2010, na coligação liderada pelo senador João Vicente Claudinho (PTB/PDT/PRTB).

“Eu me sinto orgulhoso de estar aqui nesta tribuna por onde já passaram várias pessoas importantes para o nosso estado. Por onde já passaram governadores, senadores, intelectuais e outros. Para tudo há tempo abaixo do céu e meu tempo chegou, depois de servir por 20 anos a população de Floriano”, afirmou Joilson em seu discurso. Ele disse ainda que a sua chegada até a Assembleia não foi uma conquista solitária e contou com o apoio da população de Floriano.


Os deputados parabenizaram Joilson pela conquista. O deputado Hélio Isaías, falou em nome do PTB e afirmou que acredita no engrandecimento da cidade de Floriano com a posse do novo deputado. "O senhor vem somar junto ao partido e junto a esta casa. Eu acredito que o povo de Floriano estará em representado", afirmou. Outro deputado que deu boas vindas a Joilson, em aparte, foi o deputado Roncalli Paulo (PSDB).

Piauinoticias.com

ALEPI