Com uma pauta reduzida, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral vai julgar nesta semana somente dois processos. As sessões iniciam na terça-feira, 7. O primeiro deles é referente a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tem como réu o prefeito de Curimatá, Reidan Kléber Maia de Oliveira (PMDB) (foto), e sua vice, Maria das Neves Vogado Jacobina (PDT).

Ambos são acusados de conduta vedada a agente público e abuso de poder político. Na ação movida pela coligação encabeçada pelo PSDB, os gestores são acusados de terem afixado cartazes contendo propaganda eleitoral em uma escola municipal localizada na zona rural do município. Eles ressaltaram ainda que a referida escola funciona em um imóvel particular cedido para a prefeitura.

Diante das acusações foi pedida a retirada da propaganda, aplicação de multa, cassação de registro ou diploma e declaração de inelegibilidade por 08 anos ao chefe do executivo e a sua vice. Em um primeiro julgamento, a ação foi considerada improcedente, porém a coligação decidiu entrar com o recurso alegando, em preliminar, que houve violação de procedimento e que o juiz deixou de abrir a etapa instrutória da AIJE, que seria necessária para confirmação do abuso de poder.

Assessoria do Tribunal lembra que caso os gestores sejam considerados culpados, podem perder seus mandatos. A ação tem como relator o juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira. Já no segundo processo do dia a ser julgado, os juízes vão analisar as contas do candidato José de Sousa Lustosa, que concorreu no último pleito ao cargo de vereador pelo município de Piripiri.

Em primeiro julgamento suas contas foram reprovadas e agora devem ser analisadas pelo pleno do Tribunal. O relator deste processo é o juiz de direito, João Gabriel Furtado Baptista.

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