Um grupo de pessoas de Floriano-PI esteve no final de semana em Parnaíba-PI, litoral do Estado, onde ocorreu o 9º Congresso da Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí (FAMEPI). O principal foco do encontro foi eleger  a nova diretoria da entidade e foi eleito como presidente pelos próximos anos, o líder associativista Araujo.

As informações são do líder de  Floriano, Josino Vieira dos Santos (foto à direita) que esteve nessa manhã no piauinoticias.com e afirmou que foi eleito presidente regional da FAMEPI na região do Centro/Sul do Estado

Foi um evento grandioso, disse ele, afirmando que estará trabalhando ainda mais para fortalecer a entidade que hoje agreja inúmeras  associações.  Representantes de oito cidades do interior piauiense e mais associativistas de Teresina  estavam presentes no Congresso, que durou três dias e reuniu cerca de 200 pessoas.

Uma das lideranças associativista a se fazer presente foi o ex-vereador Enoque Ramos, hoje presidente do Conselho das Associações de Moradores de Floriano.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

A bancada federal do Piauí vai se reunir nesta terça, dia 19, às 14:00h, em Brasília, com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir a suspensão do Programa Luz Para Todos em 62 municípios do Estado, que corresponde a 128.193.044 km², ou 50,97% do território piauiense.

Alegando que a região onde o programa estava sendo executado possui alto potencial arqueológico, o Iphan impôs várias condições para a continuidade das obras, inclusive a contratação de equipes formadas por cinco arqueólogos, cinco técnicos em arqueologia (um para cada empresa que executa o Luz Para Todos), além de estrutura de apoio das equipes de campo (dez auxiliares braçais, hospedagem, alimentação, transporte, motorista, combustível, material de campo (ferramentas) e de escritório, cinco GPS, cinco notebooks, cinco máquinas fotográficas, rádio para comunicação, dentre outros, com custo orçado em R$ 228 mil.

O Programa Luz Para Todos, executado pela Eletrobras Piauí, está com as obras suspensas desde julho do ano passado em 62 municípios do Sudoeste do Piauí por determinação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que alega possíveis danos aos sítios arqueológicos existentes na região com a implantação da rede elétrica.

A suspensão do programa prejudicou o cronograma da Eletrobras para realização de 3.804 ligações em andamento e de 7.262 já licitadas. “Essa determinação do IPHAN está prejudicando pessoas que tanto necessitam do Luz Para Todos, especialmente, porque vivem no sertão do estado, onde a energia é ainda mais fundamental.

“Nessa época quente e seca, a energia é necessária para a instalação de bombas em poços comunitários de abastecimento d’água, escolas municipais, postos de saúde, assentamentos e centros de produções comunitários”, acrescentou o assessor da Presidência da Eletrobras Piauí, José Salan.

meionorte

O governador Wilson Martins vetou parcialmente o projeto de lei que garante aos portadores de necessidades especiais atendimento diferenciado nos supermercados e hipermercados do Estado do Piauí. Será indicado relator para analisar o veto na Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa.

Nas razões do veto o governador informa que a proposição "incorre em vício de inconstitucionalidade, de acordo com o artigo 5º , da Constituição Federal de 1988. De acordo com parecer do PROCON do Piauí e o Código de Defesa do Consumidor, de 20 de março de 1997, e os artigos 24 e 27 do Decreto Federal nº 2.181/97 resolveu vetar parcialmente o presente projeto de lei".

Foi vetado o artigo 5º do projeto de lei que previa penalidades de natureza civil e penal aos proprietários dos supermercados e hipermercados que "não assegurarem acompanhamento personalizado para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nesses casos, seria fixada multa de R$ 10.000,00 para supermercados  e, em dobro, nos casos do descumprimento da lei. Para os hipermercados a multa aplicada seria de R$  20.000,00 para os infratores.

Além disso, o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto Federal nº 2.181/997 já definem multa no âmbito do direito do consumidor nesses casos.

piauinoticias.com

Alepi

Em pronunciamento nesta segunda-feira, 18, o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) cobrou a instituição de políticas públicas que ajudem a população do semiárido nordestino a enfrentar o fenômeno sazonal da seca.

Ele informou que mais de 200 municípios do Piauí já decretaram calamidade em razão da estiagem que há dois anos atinge o estado e já está sendo considerada a pior da região em todos os tempos.

João Vicente Claudino disse que a seca vem destruindo a criação de pequenos animais e as plantações de grãos, além de contribuir para o aumento do preço de legumes e verduras na região. A falta de chuvas, disse João Vicente Claudino, também provoca prejuízos em atividades como a apicultura e a produção de caju, na qual o Piauí destaca-se como o maior produtor brasileiro.

“Estamos vendo o povo do Piauí sofrer, clamar por determinados investimentos que venham realmente dar a ele condição de sobreviver na região com a seca, que ocorre com certa constância” – disse o senador.

Previdência

Em seu pronunciamento, o senador também registrou visita realizada na semana passada ao Piauí pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

O senador elogiou a atuação de Garibaldi Alves e saudou a expansão da Previdência Social no Piauí, a partir da expansão das agências do Instituto Nacional de Seguridade Social no estado.

Agência Brasil