Antes de conceder a palavra aos oradores na sessão solene de entrega do título de cidadão piauiense ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), fez questão de destacar a liderança, "extraordinária e visão política e invejável capacidade de realização do homenageado, ex-ministro da Ciência e Tecnologia no governo Lula. Aqui na Assembleia Legislativa temos concedido cidadania personalidades do mundo político e administrativo e o fazemos com convicção de que estamos agregando valores humanos do mais alto gabarito para a defesa das grandes causas do nosso Piauí, além de estarmos reconhecendo os serviços prestados ao nosso estado”, justificou.

Themístocles Filho lembrou alguns dos homenageados com a cidadania, como o vice-presidente da República, Michel Temer; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

“E também personalidades do povo, como Erlich Cordão, organizador do Enduro Piocerá. Pessoas que se tornaram, ao longo de suas vidas, merecedoras da admiração e do respeito dos piauienses”, lembrou. O presidente advertiu que a honraria ora outorgada pelo Legislativo do Piauí tornava Eduardo Campos um piauiense como nós.

“E por isso mesmo vamos ter em Vossa Excelência um forte aliado na defesa das justas causas do nosso Estado, oferecendo seu prestígio e sua força política param, juntamente com outros irmãos piauienses, conseguirmos investimentos que alavanquem o progresso do nosso estado e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida da nossa gente”. Concluindo a saudação ao governador de Pernambuco, Themístocles Filho avaliou a concessão da cidadania como “muito promissora”.

“Não tenho medo de afirmar que o senhor assumirá o verdadeiro sentimento de 'piauiensidade' e não hesitará em oferece os eu trabalho e sua competência em favor do Piauí, como se o fizesse ao seu estado natal. Por último, manifesto a minha alegria pessoal em recebê-lo em nosso estado e manifestar o desejo de que Vossa Excelência retorne mais vezes, venha visitar a nossa terra, na condição de filho legítimo desse estado, como piauiense”, finalizou.

 Alepi

piauinoticia.com

O juiz Helio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, decretou, em decisão de 18 de outubro de 2013, a revelia do ex-prefeito de Milton Brandão, Francisco Evangelista Rezende (foto), na ação civil por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal, através do procurador da República Kelston Pinheiro Lages. O ex-prefeito foi devidamente citado e não apresentou contestação.

Rezende é acusado de provocar dano ao erário na execução do Convênio 296/01, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde  (FUNASA) e a Prefeitura Municipal de Milton Brandão, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil Reais), tendo como objeto a execução de melhorias sanitárias domiciliares (Projeto Alvorada).

GP1

O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) apresentou mais um projeto para reduzir a carga de impostos sobre quem trabalha. Ele propõe que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), de competência dos Estados e Distrito Federal, incida sobre veículos terrestres, aéreos e aquáticos, isentando os de uso comercial e produtivo como  taxis, mototaxis, transporte de passageiros e de carga, tratores, caminhões, aviões agrícolas de pulverização e implementos agrícolas.

Hoje, o IPVA é cobrado somente sobre a propriedade de veículos terrestres, como carros e motos. O deputado apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 140/12) para que incida também sobre veículos aéreos e aquáticos de luxo, como jatinhos e iates. E o Projeto de Lei Complementar 343/13 para que o recurso arrecadado com essa tributação seja direcionado para isentar os veículos usados para trabalho, como taxis, mototaxis e caminhões.

"Aliviar a carga tributária sobre empreendedores individuais e sobre empresas urbanas e rurais é também uma forma de contribuir para a redução dos custos dos serviços e dos produtos", disse o deputado.

Ele argumenta que deve ser observada a capacidade de contribuição de cada cidadão. E defende a justiça fiscal, onde quem tem mais pode contribuir mais. E quem tem menos deve contribuir menos.

Aquáticos e aéreos
Segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o Brasil possui hoje a maior frota de aviões executivos do hemisfério sul, com cerca de 12 mil aeronaves registradas. A frota náutica desportiva está em torno de 168 mil unidades, segundo o Departamento de Portos e Costa da Marinha do Brasil. Estes veículos são isentos de IPVA, enquanto os terrestres - como carros, caminhões e motos - pagam o imposto.

Assessotia deputado

A XXII Reunião do Comitê Integrado de Segurança Pública do Nordeste, com foco na Operação Divisa Segura, será realizada, nesta terça-feira, 22. O evento acontece no auditório do Hotel de Trânsito de Oficiais do 2º Batalhão de Engenharia e Construção, localizado na Av. Frei Serafim, em Teresina.

Participarão desta reunião, representantes das Polícias Militar, Civil, Federal,  Rodoviária Federal e Exército Brasileiro de todos os estados nordestinos. O encontro tem como objetivos as apresentações dos resultados das operações realizadas nos últimos meses pelos diversos órgãos, discussão das metas e objetivos da prevenção e redução da violência e da criminalidade em áreas de Divisas entre os Estados do Nordeste, além de preparação novas orientações e estratégias preparadas pelos diversos órgãos de Segurança Pública que ali estarão representados.

govpi