A lista dos nomes que devem deixar cargos do governo do Piauí até o dia 7 de abril, período limite estabelecido pela justiça eleitoral para a obrigatória desincompatibilização, tem aumentado.
21 titulares de pastas na administração do petistas Wellington Dias deixem os cargos.
Além de secretários, titulares de outras funções como a Fundação Hospitalar, Instituto de Águas e até da Polícia Militar, vão sair das funções.
Wellington Dias, ao ser procurado não se estende sobre a questão e tem afirmado apenas que pessoas que compõe a equipe do próprio órgão devem assumir os cargos deixados.
“Vamos tratar a partir de março. Normalmente o que acontece, é que pessoas da própria equipe assumam, para evitar descontinuidade dos serviços”, adiantou.
Confira a lista dos titulares que devem se afastar:
Fábio Abreu – Segurança
Rejane Dias – Educação
Fábio Novo – Cultura
Fábio Xavier – Cidades
Flávio Nogueira Junior – Turismo
Francisco Limma – SDR
Gessivaldo Isaias – Trabalho
Hélio Isaias – Defesa Civil
Janaína Marques – Infraestrutura
Nerinho – Desenvolvimento Econômico
Zé Santana – Assistência Social
Ziza Carvalho – Meio Ambiente
Merlong Solano – Governo
Franzé Silva – Administração
Outras Funções:
Pablo Santos – Fundação Hospitalar
Coronel Carlos Augusto – Polícia Militar
Francisco Costa – Instituto de Águas
Francisco Guedes – Fapepi
Marcus Vinícius Dias – Coordenadoria de Modernização
O governo federal editou, nesta semana, decreto mudando as regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). As alterações ampliaram os limites de renda e patrimônio exigidos para acesso às linhas de financiamento.
Para agricultores inscritos no Cadastro Único dos programas sociais, a exigência de renda máxima saiu de R$ 9 mil para R$ 20 mil, enquanto a de patrimônio foi de R$ 30 mil para R$ 40 mil.
Na faixa intermediária, os ganhos máximos permitidos passaram de R$ 30 mil para R$ 40 mil. Para esses produtores, o patrimônio deixou de ser R$ 60 mil e passou para R$ 80 mil. Foi criada uma nova linha para famílias com renda de até R$ 216 mil e patrimônio de até R$ 500 mil. Para todos os casos, o valor máximo a ser financiado é R$ 140 mil. O produtor deve comprovar experiência de pelo menos cinco anos no campo para ter acesso ao financiamento.
Segundo a subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura e Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Raquel Santori, a atualização foi motivada pela defasagem dos tetos, uma vez que estes haviam sido reajustados pela última vez há cinco anos.
Como não houve recomposição, os financiamentos do programa se tornaram insuficientes para a aquisição de imóveis. Em razão disso, o PNCF beneficiou apenas 985 famílias em 2016, segundo dados da Sead. No ano passado, o número foi mais reduzido: 289. Essa baixa deveu-se ao encerramento dos acordos com bancos que oferecem os empréstimos. Com as novas regras, a secretaria espera chegar em 2018 a 2 mil famílias.
PNCF
O Programa Nacional de Crédito Fundiário envolve a gestão de empréstimos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. As verbas podem ser utilizadas para a compra de imóveis rurais ou de infraestrutura voltada à produção agrícola. As taxas de juros variam de 0,5% a 2% ao ano.
Ao longo da existência do PNCF, foram beneficiadas agricultores de 2.300 municípios de 21 estados. Já foram disponibilizados R$ 3,4 bilhões para aquisição de terras e R$ 600 milhões para investimentos. O saldo disponível do Fundo está em R$ 730 milhões.
Mais recursos
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), as novas regras representam um avanço por ampliar o escopo do financiamento, mas ainda há problemas. Um deles é o fato de o valor máximo do empréstimo ainda ser baixo para algumas regiões, como Sul e Sudeste.
Outra questão é o montante aportado pelo Executivo no Fundo de Terras. “O governo não está colocando recurso dentro do programa, e isso é preocupante. O fundo [de Terras] tem hoje mais de R$ 700 milhões, sendo apenas R$ 8 milhões de verba federal. É muito pouco. E ainda não há nada para infraestrutura ou habitação”, afirma o secretário de Política Agrária da Contag, Elias Borges.
O dirigente sindical considera um desafio o trâmite dos processos, que em alguns casos chega a levar até dois anos até a liberação do empréstimo. Isso dificulta a efetivação das negociações, como a compra de imóveis. “O que se promete na nova modalidade é agilizar o trâmite do processo. A gente entende que isso é importante”, acrescenta Borges.
Numa cerimônia que está se realizando agora com presenças de vários homens e mulheres do campo ocorre a posse do Jucinaldo Roseno, que após ganhar uma eleição sem votar, foi proclamando eleito com uma boa votação.
A posse do Jucinaldo como presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais (STR) e da sua vice-presidente Francisca Lima está se realizando na sede da entidade rural, área central.
Jucinaldo não exerceu o direito do voto, por estar encarcerado devido a problemas conjugais. O nova presidência do Sindicato deve comandar a entidade pelos próximos três anos.
Está no comando do Posto local o Inspetor Jânio Mázio, isso após ter deixado o órgão e segurança o inspetor Querino .
O PRF Mazio que está há um ano trabalhando em Floriano e região participou hoje de uma reunião onde se tratou sobre a segurança no período do carnaval.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
