O Idepi (Instituto de Desenvolvimento do Piauí) suspendeu 39 processos licitatórios para contratação de empresas para execução de serviços de pavimentação poliédrica e recuperação de estradas vicinais em municípios do interior do Piauí. A suspensão das licitações, já publicada no Diário Oficial do Estado, atendeu a duas decisões plenárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

As licitações suspensas totalizavam R$ 42.165.186,93. As duas decisões determinando a suspensão, de nº 1.741/17 e 1.742/17, de 26 de outubro deste ano, ratificaram medidas cautelares do conselheiro-substituto Alisson Araújo, relator das contas do Idepi de 2017. Ele deu as cautelares em atendimento a dois pedidos da Dfae (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual), feitos com base em relatórios de fiscalização concomitante.

A fiscalização, feita pelos auditores de Controle Externo do Tribunal, apontou diversas irregularidades nas licitações – entre elas, indícios de favorecimento e direcionamento, falta de documentação e desobediência ao princípio da ampla concorrência. Diante das decisões do Plenário do TCE-PI, a direção do Idepi decidiu suspender os processos licitatórios.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que a decisão da atual direção do órgão em suspender as licitações demonstra a efetividade da fiscalização concomitante dos técnicos da Dfae. “O TCE-PI está fazendo esforços para fazer a fiscalização no momento em que o recurso está sendo aplicado. Assim, é possível apontar os erros, dar as orientações adequadas e evitar que ocorra o dano ao erário e desvio de recursos”, observou.

Em abril deste ano, o TCE-PI reprovou as contas do Idepi referentes a 2012 e 2014, devido a irregularidades em obras de construção e recuperação de estradas vicinais, dentre outras.

Assessoria de Comunicação do TCE-PI

A nova Unidade Prisional de Barão de Grajaú, prédio onde funcionava a Delegacia de Polícia Civil que fica num trecho da rodovia Br 230, área urbana da cidade, está sendo dirigida pelo agente penitenciário Franklin Moura. 

O local, hoje com quatro das cinco celas funcionando, tem mais de vinte presos e necessita com urgência de uma reforma.

O prédio que não tem muro, pois as celas ficam direto para a rua, deve passar por uma reforma e para isso técnicos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) devem visitar as instalações para estudarem melhor os investimentos a serem feitos com as  adequações. 

O diretor Franklin, numa entrevista ao piauinoticias, disse que os internos passam a serem  atendidos por um grupo de agentes que conta com apoio de profissionais das áreas de enfermagem, assistência social, do Direito e ainda um técnico em enfermagem.

"Em relação ao prédio estamos recebendo agora, mas vamos avaliar e com certeza precisa de adequações, pois as unidades sempre estão em situação precária, mas a CEAP tem muita assistência nesse sentido," disse o diretor afirmando que deverão ser construídas uma área para visitas e uma outra para banho de sol.

Da redação

Teve o seu mandato cassado nesta quarta-feira, 13, por decisão do juiz Maurício Machado Queiroz Ribeiro, da 20º zona eleitoral, o presidente da Associação Piauiense de Municípios e prefeito da cidade de São João do Piauí e Gil Carlos (PT). Além de Gil Carlos, o vice-prefeito, Dante Ferreira (PMDB), também foi cassado.

De acordo com a ação, que foi movida pela coligação que foi derrotada por Gil Carlos nas eleições passadas, o prefeito teria realizado obras que influenciaram nas eleições de 2016, além de compra de votos, perseguição política e abuso do poder econômico. A decisão do magistrado ainda torna Gil Carlos e Dante Ferreira inelegíveis por 8 anos.

Gil Carlos afirmou ter ficado muito surpreso com a decisão, mas, está convicto de que fez um trabalho correto a frente da prefeitura de São João do Piauí. Ainda segundo o relato do prefeito, uma decisão deste nível traz insegurança para a população em um momento conturbado da política nacional, além disso, ele destacou que está com a consciência tranquila e irá recorrer em instâncias superiores.

Gil Carlos ainda ressaltou que não será afastado do mandado até que o processo seja transitado em julgado.

mn

Foto: crédito reprodução

A Prefeitura de Floriano, que vem sendo administrada pelo prefeito Joel Rodrigues, já liberou a 2ª parcela do 13º Salário.

 
A informação está circulando nas redes sociais.

Numa frase colocada nas redes diz, “Presente de natal antecipado. 2ª parcela do 13º na conta de todos os servidores. É o município de Floriano antecipando o seu natal com dinheiro no bolso”.

Com isso, deve haver um corre-corre no Banco do Brasil, centro, onde é feito o saque dos repasses da Prefeitura aos servidores e, consequentemente um aquecimento na economia local.

Da redação