Ontem foi a vez de Campo Maior receber o seminário “O Piauí pode dar certo”. O projeto vosa ouvir as pessoas, saber o que cada uma quer para o Estado.
Aqui aconteceu um evento participativo, com discussões e debates ricos, que colaborarão para a formatação de um plano de governo. Agradeço a participação de todos os amigos, entre eles, o prefeito Firmino Filho, que manifestou seu apoio e confiança. Fomos bem recebidos e fiquei muito feliz em perceber que as pessoas têm o nosso mesmo desejo de mudança. Juntos e com atitude vamos fazer o Piauí dar certo, externo Luciano Nunes numa mensagem ao piauinoticias.
José Medeiros de Noronha Pessoa (PT), vice prefeito de Monsenor Gil, renunciou ao cargo durante sessão na Câmara dos Vereadores da cidade neste sábado(16). Ele foi eleito nas eleições municipais de 2016 junto com o empresário João Luiz Carvalho (PSD).
Em fevereiro, José Noronha foi indicado pelo deputado João Mádison (MDB) para assumir a direção da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Piauí pelo governo do Estado e assumiu o cargo.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o acúmulo de cargo é proibido nas funções do poder executivo. No último dia 09 de junho, por seis a três, os vereadores já haviam votado pelo seu afastamento, após receberem parecer favorável do Ministério Público.
Uma semana depois, José Noronha resolveu renunciar ao cargo. A carta renúncia foi lida neste sábado(16), após a sessão ordinária na Câmara dos Vereadores. Desde a denúncia, José Noronha tinha cinco dias para se pronunciar.
“Foi uma decisão muito difícil; mas feliz da pessoa que pode optar na vida, ser vice é uma situação de conforto e espera. Como não sou de esperar, decidi ficar como diretor da Agrespi aonde contribuirei na regulação e fiscalização dos serviços delegados do Estado e, livre de questões políticas locais, poderei contribuir muito mais, como sempre fiz, para melhoria da qualidade de vida de nosso Monsenhor Gil”, destacou José Noronha, ao Cidadeverde.com.
A partir de agora, o presidente da Câmara, João José de Abreu Filho, o João Filho, deve assumir a Prefeitura na ausência do prefeito João Luiz.
O vereador da oposição, Jacinto Santos (PV) também comentou a atitude do engenheiro civil. "Foi a melhor coisa que ele fez para ele mesmo, porque a promotoria iria cassá-lo e iria ficar oito anos inelegíveis. Nossa Câmara é madura e mesmo tendo só um vereador de oposição, eu no caso, obedecemos a Lei Orgânica do Município ao afastá-lo por 90 dias e sabiamente pediu a renúncia”, afirmou.
Função na Agrespi
Sobre a Agência Reguladora, o diretor da Agrespi disse que está em fase de implantação do órgão, que deverá fiscalizar todas as concessões dadas através das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na água, esgoto, além de transporte, energia, gás canalizado e infraesturura.
“Nos dará muito trabalho para ser instalada, a agência do Ceará já tem 20 anos, estamos muito atrasados e temos que correr porque o Piauí já tem projeto para 28 concessões (PPP) e todas se vai regular e fiscalizar”, destaca José Noronha.
O vereador Bilú, de oposição na Câmara de Floriano, não se decidiu sobre as eleições do Poder Legislativo que estará ocorrendo em 21 deste mês.
O parlamentar disse que somente estará decidindo em votar no dia do processo eleitoral.
Bilú elogiou o trabalho que o vereador Mauricio Bezerra vem fazendo na Câmara, como por exemplo, tratar a todos com de forma igualitária, mas que vai esperar o andar do processo. Ele adiantou que não candidato a mesa diretora, pois afirma que não chegou ainda o seu tempo.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou a demissão de todos os servidores da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) contratados a partir de janeiro de 2015, que desempenhem atividade meio, de natureza administrativa. A determinação saiu na sessão plenária desta quinta-feira (14), no julgamento do processo TC nº 009.855/2018, e ratifica decisão monocrática do conselheiro-substituto Alisson Araújo.
A direção da Maternidade tem 15 dias para fazer as demissões, sob pena de multa diária de 1 mil UFRs-PI (Unidade Fiscal de Referência Fiscal do Piauí), o equivalente a pouco mais de R$ 3 mil. O prazo é improrrogável. O processo originou-se de auditoria realizada pela Dfae (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual) do TCE-PI, para avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Maternidade e verificar a regularidade da execução dos contratos de fornecimento de bens e serviços e das admissões de pessoal, inclusive temporários e contratados.
Segundo o conselheiro-substituto Alisson Araújo, a auditoria mostrou “um quadro calamitoso, uma vez que a maternidade apresenta taxas de mortalidade infantil que correspondem a quase o triplo da média nacional e déficits financeiros mensais que superam a cifra de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais)”. Segundo o relatório da auditoria, as despesas com prestadores de serviço da instituição aumentaram, mais de 85% no período de 2015 a 2017, “passando de R$ 4.354.447,98 (Quatro milhões trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) para R$ 8.069.092,20 (Oito milhões sessenta e nove mil noventa e dois reais e vinte centavos)”.
O conselheiro Alisson Araújo diz no relatório do processo que as informações levantadas na auditoria apontam a “contratação desmesurada de prestadores de serviços, com a consequente elevação das despesas da unidade hospitalar, pagamento de prestadores de serviços à margem da folha de pagamento, classificação incorreta das despesas com prestadores de serviço e ausência de implementação de ponto eletrônico”. Segundo ele, “a manutenção do atual cenário econômico deficitário impede a instituição hospitalar de prestar serviços condizentes com as necessidades da população, ocasionando risco de elevação dos índices de mortalidade até então apresentados”.
Além do afastamento dos servidores, o TCE-PI determina ainda que a direção da Maternidade instale ponto eletrônico biométrico e se abstenha-se, a partir de julho de 2018, de efetuar pagamentos aos servidores efetivos, comissionados, temporários e aos contratados que não comprovem o cumprimento da jornada de trabalho por meio do ponto eletrônico e de realizar pagamentos de parcelas remuneratórias de qualquer natureza a servidores efetivos, comissionados ou temporários por meio exclusivamente de nota de empenho, à margem da folha de pagamento.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
