Nesta quinta-feira (11) a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deu início ao processo de retirada de uma espécie comum Algaroba – Prosopis juliflora, localizada na praça de convivência do Cais da Beira-rio, na avenida Esmaragdo de Freitas. O protocolo de remoção da árvore foi solicitado na segunda-feira (08) à Secretaria de Infraestrutura, acompanhado de um Laudo Técnico a respeito do estado aspecto fitossanitário (Memorando 498/2018).
De acordo com a secretária da pasta, Manuella Simplício, a Seman havia realizado uma avaliação técnica da árvore, em 05 de outubro, e preparava-se para executar a retirada da mesma devido sua estrutura que já se encontrava comprometida, correndo risco de cair repentinamente e provocar acidentes. “Nesta manhã iniciamos a podagem da espécie para reduzir o peso dos seus galhos e, durante esta ação, uma maior parte da sua estrutura cedeu, diante disso não restou outra alternativa a não ser fazer a retirada total da árvore”. A secretária também pontuou que será efetuado o plantio de um Oitizeiro, árvore de grande porte assim como a Algaroba, no mesmo local ainda durante esta quinta-feira.
Em entrevista a secretária Manuella Simplício explicou que em casos de árvores que apresentam risco, é necessário que a população se dirija ao Centro Administrativo para realizar um protocolo. Após a abertura do processo a Secretaria de Meio Ambiente disponibiliza um estudo da espécie e, caso necessite podar ou retirar, é dada entrada a uma solicitação na Secretaria de Infraestrutura.
A punição para quem retira árvores sem autorização do município é uma compensação ambiental, quando o responsável terá que plantar outras árvores no mesmo local. De acordo com a secretária de Meio Ambiente, o projeto de uma multa monetária está sendo definido e será enviado para a Câmara dos Vereadores, podendo, se aprovado, fazer parte do Código Tributário do Município.
O vereador Manoel Simplício que esteve deputado estadual e que administrou o município florianense por três vezes, se manifestou sobre o momento eleitoral que envolve o capitão Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, ambos numa disputa pela presidência do Brasil. Os candidatos estão em um segundo turno que vai se realizar no dia 28 deste mês.
O Nordeste, realmente, é uma região que se dedicou ao regime do PT, é uma seita podemos dizer assim. Aqui quem manda é o PT. Vimos o resultado das eleições que foi uma surpresa em todo o País, mas o Nordeste realmente a partir da Bahia, Pernambuco, Ceará e Piauí deram uma grande maioria ao candidato do PT. É o que estamos vendo, mas o resto do País pensa diferente, pensou diferente, votou diferente e não elegeu o Jair Bolsonaro logo no primeiro turno pelas consequêcias de uma eleição, coisas que acontecem. Se trata de uma eleição muito difícil, disse o vereador Manoel lembrando que Bolsonaro passou boa parte da campanha anterior internado num hospital e não pôde fazer a sua campanha e completou, “o povo brasileiro entendeu que o candidato Jair Bolsonaro merecia ser votado em todo o País”.
O vereador com a sua experiência política disse mais, que nesse segundo turno o povo está confirmando o voto ao presidenciável militar e completou, ” pelo que a gente ouve falar é que o resultado vai ser positivo. Muita gente tem falado que não votou no Bolsonaro no 1º turno, mas que vai votar no segundo turno. Isso quando pega, acontece! ”.
Em outros estados, disse, as pessoas tem tido a mesma visão em relação ao processo eleitoral e finalizou, “espero que com a votação do dia 28 o brasileiro tenha um presidente que possa resolver os problemas do nosso Brasil, tranquilizar a nossa nação que está sem domínio, sem respeito e a coisa não pode continuar assim. Vamos torcer para que isso aconteça, queremos um País com democracia, mas com uma democracia de respeito, que se possa viver em paz, pois ninguém tem mais paz em lugar nenhum.
O vereador foi recentemente uma das vítimas da violência em Floriano. Ele sofreu uma tentativa de homicídio. Hoje, devido ao atentado, o parlamentar só anda com um segurança.
Afirmando ser mais um dos seus requerimentos o vereador Antônio José Barbosa, de oposição em Floriano-PI, está celebrando mais uma obra que ele afirma ter requerido na Câmara e que o Poder Executivo Municipal está executando.
O parlamentar que mora num trecho da Rua Marques da Rocha, via que está recebendo a pavimentação asfáltica, disse que se trata de mais um requerimento da sua autoria.
“Fazendo o que posso, recordar é sempre bom. Ouvir aos anseios do povo de Floriano e propor ao poder Executivo uma vida melhor para a nossa gente é a marca registrada do vereador Antônio José, ” externou o parlamentar municipal.
Antônio José cita que as próximas obras a serem executadas e que foram reivindicações suas na Câmara são as Ruas Antônio Neto (passa na lateral do Colégio Estadual) e Cruzeiro do Sul (bairro Caixa D`Água),
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 1ª Vara da Justiça Federal em São Raimundo Nonato condenou o ex-prefeito de Dom Inocêncio (PI), Inocêncio Leal Parente, o ex-tesoureiro do Município, João Rodrigues Damasceno Neto, e o empresário Décio de Castro Macedo, por irregularidades na utilização de recursos federais em convênio celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – Funasa e o Município de Dom Inocêncio (PI).
De acordo com a ação penal, a denúncia é decorrente da investigação policial denominada “Operação Pastor”, na qual se apurou a sistemática inexecução de obras públicas custeadas com recursos federais em municípios do interior piauiense. O MPF detectou irregularidades no tocante à utilização de recursos federais do TC/PAC nº 0555/08, SIAFI 648428 (Contrato nº 38/2010) celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – Funasa e o Município de Dom Inocêncio (PI), o qual tinha como objeto a execução de sistemas de abastecimento de água, no período de 2009 a 2012.
Segundo o MPF, embora tenha sido creditado na conta específica do convênio o montante de R$ 400.000,00, valor integral a cargo do convenente, a Funasa em Relatório de Visita Técnica, após trabalho de verificação in loco, concluiu que apenas 5,91% da meta física do CV 0555/2008 foi executado, não sendo verificado alcance social nos serviços executados. Apesar de ter sido frustrado o objeto do TC nº0555/2008, Inocêncio Leal Parente e João Rodrigues Damasceno Neto realizaram movimentações e saques em espécie dos valores referentes à conta específica, alguns logo após a disponibilização da verba pela Funasa.
O Juízo da 1ª Vara Federal de São Raimundo Nonato, julgou parcialmente procedente, o pedido do MPF e condenou os réus pela prática do crime previsto no Art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967, o ex-prefeito de Dom Inocêncio (PI), Inocêncio Leal Parente, à pena de 4 anos e 6 meses de reclusão. A pena privativa de liberdade será cumprida inicialmente em regime semi-aberto.
O empresário Décio de Castro Macedo, foi condenado à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão. A pena privativa de liberdade será cumprida inicialmente em regime aberto e foi substituída por duas penas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, e a segunda, de prestação pecuniária no valor de 5 salários mínimos. A parcela relativa à prestação pecuniária será depositada na Caixa Econômica Federal, na conta vinculada ao processo 2832-32.2015.4.01.4004.
Quanto ao ex-tesoureiro do Município, João Rodrigues Damasceno Neto, a Justiça o condenou à pena de 2 anos de reclusão. A pena privativa de liberdade será cumprida inicialmente em regime aberto e foi substituída por duas penas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, e a segunda, de prestação pecuniária no valor de 2 salários- mínimos. A parcela relativa à prestação pecuniária será depositada na Caixa Econômica Federal, na conta vinculada ao processo 2832-32.2015.4.01.4004.
Os réus foram condenados à perda do cargo público que estejam exercendo e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, com supedâneo no artigo 1º, § 2º, do Decreto-Lei nº 201/67.
O magistrado também fixou o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração do Art. 1º, I, do DL 201/1967 quanto aos réus da seguinte forma: Inocêncio Leal parente, no valor de R$ 373.124,63, considerando o valor repassado e deduzindo o valor executado; João Rodrigues Damasceno Neto, no valor de R$ 324.000,00 correspondente à soma dos valores dos cheques que chancelou; e Décio de Castro Macedo, no valor de R$ 217.124,63 considerando o valor que lhe foi pago e deduzindo o valor executado.
O Juízo absolveu os denunciados Erisvá Pereira da Silva e Sérgio da Silva Belo do delito previsto no 1º, I, do DL 201/67, nos termos do Art. 386, inciso IV e VII, do Código de Processo Penal.
A todos os réus foi dado o direito de recorrer em liberdade.
Ação Penal – Processo nº 0002263-60.2017.4.01.4004
Íntegra da Sentença em https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=22636020174014004&secao=SRN&pg=1&enviar=Pesquisar
Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Estado do Piauí
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
