No debate que sucedeu a apresentação do relatório do 2º quadrimestre, o Secretário de Fazenda Rafael Fonteles disse que o Estado provavelmente pagará os salários e o 13º dos servidores do Estado. Ele foi questionado pelos deputados Gustavo Neiva (PSB) e Marden Menezes (PSDB) sobre a saúde financeira do Estado. “Segundo o relatório do Tesouro Nacional diz que Piauí é o 7º pior Estado em gasto com pessoal, com 68%. Mas segundo o relatório que foi apresetado aqui é que está tudo bem com o Governo. Em 2016, o que salvou foi a repatriação, em 2017 o FINISA 1, o que vai salvar o Estado em 2018?”, perguntou Gustavo Neiva.

 “Os números não conseguem captar o nosso problema maior, que é a Previdência, e para termos uma solução definitiva dependemos de uma Reforma. Mas com relação aos pagamentos, muito provavelmente o Estado pagará os meses e o 13º dos servidores, uma vez que essa é a nossa prioridade”, disse Fonteles.

 Já o deputado Marden Menezes questionou o Secretário sobre o aumento de impostos que estão acontecendo suscetivamente. “O Governo adotou uma postura de aumentar impostos, sem dar uma contrapartida, aumentando também o tamanho da máquina pública. Mas existem fornecedores que estão há mais de oito meses sem receber. Mas como o Estado vai cumprir suas obrigações financeiras dessa forma?, questionou.

 “Concordo que não cabe mais nenhuma medida no campo do aumento de impostos. Esse modelo já chegou ao seu limite, e o foco agora precisa ser as reformas e a redução das despesas essenciais do Estado. E com relação aos atrasos, essas denúncias precisam ser apuradas, pois são muito graves”, finalizou o Secretário.

alepi

Um projeto do senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI) vai ajudar jovens universitárias gestantes e com filhos lactantes a continuarem seus estudos quando não puderem estar presentes em sala de aula.

 A proposta de Ciro é oferecer a essas alunas opções de acompanharem as aulas por meio de recursos virtuais e evitar que interrompam e até abandonem a faculdade.

O PLS 429/2018 estabelece que será assegurado a essas alunas da educação superior, desde que operacional e didaticamente possível, o acompanhamento à distância das aulas. Para o senador, conciliar os estudos e os cuidados com o bebê é um desafio para as mães universitárias e cabe ao Estado garantir o direito universal à educação, mesmo durante o exercício da maternidade.

 “A tarefa de cuidar de uma criança recém-nascida já é difícil por si só e quando essas jovens voltam aos bancos universitários, muitas outras dificuldades se impõem”, analisa.

 Dados do IBGE mostram que muitas mulheres engravidam no período do vestibular ou logo depois de entrar na faculdade. Das 3 milhões de mulheres universitárias pesquisadas pelo IBGE, 8,81% eram mães de filhos pequenos (de 0 a 4 anos). 

Direitos

A lei já regulamenta o regime domiciliar para as estudantes, garantindo um afastamento de três meses, a partir do oitavo mês de gravidez. Mas, essa licença-maternidade não garante o abono de faltas e, muitas vezes, o acesso ao conteúdo ministrado em aula não é fácil. 

Ainda, muitas universidades não têm uma política clara que permita a entrada de bebês nas salas de aula. Portanto, são inúmeros os obstáculos enfrentados por essas universitárias nessa fase tão delicada da vida. Nesse sentido, Ciro ressalta que é preciso amparar essas mulheres e promover formas alternativas de estudo para evitar que desistam da graduação.

 “Com essa iniciativa poderemos assegurar à universitária, no fim da gestação e no princípio da amamentação, o direito de acompanhar, remotamente e à distância, o conteúdo ministrado em aula. Foi pensando nas mães que se sentem constrangidas quando levam seus bebês para a faculdade, ou ainda naquelas que abandonam os cursos para priorizar a maternidade, que apresentamos este projeto”, afirmou o senador.

ASCOM

O governador Eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), visita hoje, 08, a cidade de Corrente, onde foi criado. Filho de piauienses, ele nasceu em Brasília, mas passou parte da juventude no Piauí.

Nas eleições deste ano, o advogado foi eleito governador da capital do Brasil com mais de 1 milhão de votos, a maior votação da história do DF.

Ibaneis foi recebido por volta de 12h no Aeroporto Juvêncio de Albuquerque, pelo prefeito de Corrente, Murilo, em seguida houve uma carreata pela cidade até o parque de Exposição Governador Alberto Tavares Silva, onde há um grande churrasco com artistas locais.

180graus

O deputado Gustavo Neiva (PSB) voltou a falar nesta manha de quinta-feira (08), sobre a situação do Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Lembrando as dificuldades pelas quais passa o hospital, em decorrência da falta de atendimento adequado na maioria dos hospitais regionais do Estado, como Floriano, Piripiri, São Raimundo Nonato, de Picos, entre outros, o deputado cobrou de novo providências por parte do Governo.

 Segundo ele, hoje, durante a prestação de contas do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), lhe chamou a atenção o fato de que o Governo, no tocante a Saúde, não investiu o índice determinado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Gustavo Neiva indagou à Secretaria da Saúde Estadual do Piauí (Sesapi) qual é o critério adotado, para a repartição dos recursos públicos para os hospitais regionais, se são critérios técnicos ou critério político. E que segunda-feira, ele irá apresentar um requerimento, solicitando esses esclarecimentos, junto a Sesapi (Secretaria de Saúde do Piauí).

 “Ou seja, o Governo está gastando menos do que é obrigado a gastar. O Governo está gastando cerca de 11.5% quando na realidade o índice mínimo são 12%. Isso justifica em parte, o caos que está vivenciando a saúde do Piauí. Porque o Estado está gastando pouco e está gastando mal”.

 Citando como exemplo o hospital de Floriano, que de janeiro a novembro recebeu, aproximadamente, recursos do Tesouro, sem falar dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), R$ 16 milhões. E a Fundação Hospitalar, que cuida de seis hospitais, recebeu, no mesmo período, R$ 21 milhões. O que mostra, segundo o deputado, que o Governo não está sabendo dividir o “bolo” para com os hospitais.

 “O hospital de Floriano está com total precariedade, para atender aos pacientes. Essa semana o portal da cidade Piauí Notícias, mostrou fotografias de pacientes deitados no chão e ainda acúmulo de cirurgias. Isso a gente já vinha dizendo, desde a campanha. Ou seja, que o hospital de Floriano foi feito de cabide de emprego, para a finalidade puramente eleitoral, e que os dados, agora, vêm se confirmando”, reiterou.

 ALEPI