Candidaturas impugnadas nas eleições 2018 receberam um total de R$ 38,7 milhões do fundo eleitoral e de doações oficiais. O valor, pelas regras da Justiça Eleitoral, terá de ser devolvido. A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi responsável por R$ 20 milhões do total.

Os valores foram arrecadados antes da confirmação de Fernando Haddad na cabeça da chapa presidencial. A campanha de Lula declarou ter gasto R$ 19,7 milhões dos valores recebidos.

Outros 1,2 mil candidatos incorreram na mesma irregularidade. As prestações de conta entregues à Justiça mostram que as candidaturas impedidas gastaram R$ 36,3 milhões - ou seja, há ainda R$ 2,4 milhões que foram repassados, mas não gastos.

Os dados foram organizados pela ONG Movimento Transparência Partidária, com base nas informações publicadas pelo TSE na internet. O Ministério Público Eleitoral (MPE) estuda como reaver o valor total.

Representantes do MPE se reuniram na semana passada com a ONG para analisar o levantamento. Os procuradores ainda não haviam conseguido reunir todas as informações sobre o dinheiro usado por candidaturas indeferidas. Uma plataforma da Transparência Partidária, que reúne informações de todas as prestações de conta ao TSE neste ano, deve ficar à disposição das autoridades para ajudar na atuação do MPE. "Existe uma perspectiva de que haja uma atuação do Ministério Público para reaver esses recursos que foram indevidamente utilizados", diz o diretor da ONG, Marcelo Issa.

A maior parte dos gastos de candidaturas indeferidas foi para o pagamento de programas de TV, rádio e vídeos de internet. Um total de R$ 18,4 milhões, entre as campanhas que foram posteriormente recusadas, foi destinado a esse tipo de despesa.

Quando são consideradas todas as 29 mil candidaturas deste ano, o relatório da ONG mostra que o principal gasto de campanha nas eleições 2018 foi com impressão de material publicitário – R$ 572 milhões foram destinados a esse tipo de despesa. O segundo maior gasto foi com despesa de pessoal.

A Transparência Partidária também lançou nesta segunda-feira, 12, uma plataforma que agrega informações do TSE sobre as prestações de contas. É possível dividir os gastos por idade, sexo e cor dos candidatos, por exemplo. "Acredito que, hoje, a plataforma é capaz de responder a qualquer pergunta sobre os gastos de campanha", diz Issa.

Foi informado pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), nesta segunda-feira (12), que até início de janeiro de 2019 a Barragem do Bezerro, localizada no em José de Freitas, receberá uma restauração mais completa e definitiva.

Em abril deste ano, o reservatório sofreu ameaça de rompimento devido ao aumento do volume de água por conta das chuvas que caíram no Piauí naquele período. Na época, o local recebeu reparos e atualmente se encontra estabilizado, sem qualquer risco de rompimento.

Segundo o diretor-geral do Idepi, Geraldo Magela, desde o episódio, a barragem recebe constante avaliação. “Realizamos as ações emergenciais e hoje o local não oferece riscos. Logo em seguida, elaboramos um projeto que foi assinado pelo governador Wellington Dias. Ele foi enviado em junho deste ano ao Ministério da Integração Nacional. Estamos no aguardo da liberação de recursos para recuperação total da barragem”, explicou o gestor.

Magela esclarece ainda que, mesmo não havendo essa autorização até o fim do ano, as obras devem ser iniciadas com utilização de recursos próprios do Estado. “Nosso governador está ciente da situação e garantiu que as obras devem ser executadas com recursos próprios, caso não haja um retorno hábil do Ministério da Integração”, acrescenta Magela.

Outros locais também vão receber uma atenção especial. Entram nessa lista: Barragem do Emparedado, em Campo Maior; Barragem Petrônio Portela, em São Raimundo Nonato; e a Barragem Pedra Redonda, em Conceição do Canindé.

falapiaui

Atendendo denúncias de populares o piauinoticias fez o registro no começo da noite de hoje, 12, de um buraco que fica num trecho da Rua Padre Uchoa com a Rua Emídio Gabriel, área central de Floriano.

O buraco chega a aproximamente 60 cm de profundidade com mais de 80cm de largura.

“A qualquer momento deve ocorrer um acidente aqui e, principalmente envolvendo motocicletas”, disse um morador das proximidades que está denunciando e que não quis revelar o nome revelado.

OUTRO LADO

O piauinoticias está tentando um contato com a Infraestrurra para dar conhecimento do caso.

Da redação

Nesta segunda-feira, 12, o Piauí e mais dezessete estados brasileiros protocolaram, no Supremo Tribunal Federal (STF) ação que pede o bloqueio de contas da União. A medida visa impedir a retenção de recursos do Fundo de Participação de qualquer natureza por parte do Governo Federal.

O montante de recursos bloqueados foi identificado em um estudo feito pelo Conselho dos Secretários de Fazenda (Confaz) em parceria com o Colegiado dos Procuradores de Estado. Para o Piauí, o bloqueio já deixou de repassar mais de R$ 400 milhões, incluindo recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A estimativa do governo é que se juntada a outras retenções do governo federal que vêm sendo feitas desde 2016 a dívida com o Piauí chegue a R$ 1 bilhão. “A retirada de aproximadamente R$ 480 milhões que foram retidos da nossa folha de pagamento causou dificuldades em 2017 e 2018 e o que foi retido através da desvinculação da receita da União aplicada de forma ilegal através de retenção de fundo de participação que altera a receita dos municípios. Mas estamos confiantes que através do relator (Ricardo) Lewandowski possamos ter uma vitória no Supremo”, afirma o governador Wellington Dias.

As propostas dos governadores é que a solução seja apontada conjuntamente e com transparência por meio do Tribunal de Contas da União (TCU) com representações dos TCEs acompanhados de membros do Confaz.

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