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O relatório das atividades da Assembleia Legislativa apresentado pela Mesa Diretora da Casa e lido hoje(20) na última sessão plenária do ano revela que foram aprovadas este ano 588 proposições em 2018, incluindo 91 Projetos de Lei Ordinária, 396 requerimentos e duas emendas à Constituição Estadual. O relatório diz que a Alepi exerceu suas atividades com tranquilidade, seriedade e honradez em defesa dos assuntos de interesse da população do Piauí.

 

De acordo com o relatório que foi lido pelo deputado Wilson Brandão (PP), a Alepi aprovou ainda 06 Projetos de Resolução, 11 Projetos de Lei Complementar, 23 Projetos de Decreto Legislativo, 10 Indicativos de Projetos de Lei, 17 Mensagens de Veto encaminhadas pelo Poder Executivo e 43 Projetos de Lei Ordinária do Governo do Estado.

 

O relatório assinala que em 2018 foram apreciados 2651 processos pela Assembleia Legislativa, sendo 213 pela Comissão de Constituição e Justiça, 19 pela Comissão de Administração Pública e Política Social e 19 pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Trezentas e noventa e cinco matérias foram apreciadas em plenário e 758 tramitaram pela Redação de Atas, além de 868 pela Diretoria Legislativa.

 

Foram expedidos durante este ano 258 atos da Mesa Diretora, 132 atas de sessões ordinárias, 16 atas de sessões extraordinárias, 21 portarias da Presidência, 328 ofícios da Secretaria Geral da Mesa e 275 ofícios do Gabinete da Presidência. O relatório registra que a Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão realizou um grande número de cursos, seminários e palestras este ano, beneficiando centenas de pessoas, incluindo cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral, Direito Civil e Processo Civil, Gestão Pública, Comunicação, Marketing Político e Mídia Digital e Contabilidade, Finanças e Orçamento Público.

 

O relatório cita ainda as atividades desenvolvidas pelo Cine-Teatro da Alepi, onde ocorreram mais de 60 eventos este ano, e a Rádio e TV Assembleia que levaram uma extensa programação cultural, informativa e a atuação dos parlamentares aos piauienses. Também, destaca o trabalho do Programa de Defesa do Consumidor da Alepi, o Procon-Alepi, que realizou mais de cinco mil atendimentos em 2018.

 

Alepi

Das várias obras que estão sendo inauguradas ou reinauguradas pela gestão de Floriano, de acordo com o vereador David Oka, que é da base, algumas foram solicitações suas.

O parlamentar disse que está grato ao gestor por atender parte das suas reivindicações.

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“Estamos felizes por ter nossas proposições atendidas pelo prefeito. Primeiro tivemos o Posto da Sambaíba Nova que foi reestruturado, depois tivemos os postos de Saúde da Taboca e Conjunto Pedro Simplício que ganharam investimentos. A Rua Elias Oka que está sendo asfaltada também foi uma reivindicação nossa e, é bom lembrar que temos feita numa ação da Prefeitura a reforma da estrada vicinal que liga o Tabuleiro do Mato ao assentamento Coelho e a outras localidades”, disse o vereador.

David cita que o sentimento é de gratidão e de dever cumprido, já que foram feitas e atendidas várias proposições e que de alguma forma elas ajudam às comunidades locais.

O parlamentar lembra que nesta semana votou pela aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores que é um projeto de grande importância e que foi aprovado por unanimidade.

“Aprovamos o projeto por unanimidade e gostaria de agradecer aos colegas vereadores que se sensibilizaram com o projeto e que essa iniciativa vai beneficiar a classe”, disse o parlamentar que parabenizou os servidores por correr atrás dos seus direitos.

Da redação

Depois de uma troca de comentários pouco diplomáticos por parte do presidente francês, Emmanuel Macron, foi a vez agora de um embaixador da França ironizar o presidente eleito Jair Bolsonaro.

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No início da semana, o brasileiro havia descrito a situação na França como “insuportável” diante da presença de imigrantes. Nas redes sociais, foi o embaixador francês nos Estados Unidos, Gérard Araud, quem respondeu, citando os índices de violência nos dois países.

"63.880 homicídios no Brasil em 2017, 825 na França. Sem comentários", escreveu o embaixador nas redes sociais, difundindo uma matéria descrevendo as declarações de Bolsonaro. O diplomata ocupa um dos cargos mais importantes da chancelaria francesa desde 2014. Antes, havia sido o embaixador da França na ONU, outro cargo de prestígio na carreira.

O caso foi mais um episódio de uma relação cada vez mais azeda entre o novo governo brasileiro e Paris. Ao explicar o motivo pelo qual ele não iria aderir ao Pacto da ONU para a Migração, o presidente eleito usou o exemplo do país europeu para explicar o impacto da entrada de estrangeiros.

"Todo mundo sabe o que está acontecendo com a França. Está simplesmente insuportável viver em alguns locais da França. E a tendência é aumentar a intolerância. Os que foram para lá, o povo francês acolheu da melhor maneira possível. Mas vocês sabem da história dessa gente, né?", disse o presidente eleito.

"Querem fazer valer sua cultura, os seus direitos e os seus privilégios e a França está sofrendo com isso e parte da população, parte das Forças Armadas, parte das instituições começam a reclamar no tocante a isso. Então não queremos sofrer com isso aqui no Brasil”, disse.

msn

O Decreto nº 048/2018 foi publicado nesta quinta-feira, 20 de dezembro, e declara o período de recesso das Repartições Públicas Municipais de Floriano, de 24 de dezembro de 2018 a 1º de janeiro de 2019, em virtude das festividades, de Natal e passagem de Ano Novo.

O dia final de expediente público, no período, será esta sexta-feira (21), último dia útil, antes do recesso.

O Decreto não afeta os serviços considerados de urgência, plantão ou necessidades indispensáveis ao funcionamento dos serviços, como os de saúde, fiscalização de trânsito, vigilância de prédios públicos e outros, a critério de cada secretaria municipal.

Os prazos processuais também serão mantidos pela Comissão Permanente de Licitação, em regime de sobreaviso e plantão.

 decreto

SECOM

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação