Veja quem já foi confirmado para a equipe ministerial do presidente eleito, Jair Bolsonaro:

Onyx Lorenzoni
Deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, assumirá a Casa Civil. Por enquanto, atua como ministro extraordinário da transição.

General Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Oficial da reserva, assumirá o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). É chamado de “conselheiro” pelo presidente eleito.

Paulo Guedes
Economista que acompanhou Bolsonaro durante a campanha, ocupará o Ministério da Economia (unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio).

Sergio Moro
Juiz federal, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, assumirá o Ministério da Justiça (fusão com a Secretaria de Segurança Pública e Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf).

Marcos Pontes
Astronauta e próximo ao Bolsonaro, ficará à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia, que deverá agregar também a área do ensino superior.

Tereza Cristina
Deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul, engenheira agrônoma e empresária do agronegócios, assumirá o Ministério da Agricultura.

General Fernando Azevedo e Silva
É militar da reserva e atuou como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Assumirá o Ministério da Defesa.

Ernesto Araújo
Diplomata há 29 anos, Ernesto Fraga Araújo, é o atual diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Formado em Letras, vai assumir o Ministério de Relações Exteriores.

Roberto Campos Neto
O economista, de 49 anos, vai comandar o Banco Central. Executivo do banco Santander e neto do ex-ministro Roberto Campos, Campos Neto é formado em economia, com especialização em finanças, pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles.

Wagner Rosário
Servidor de carreira e ex-capitão do Exército, Wagner de Campos Rosário vai continuar no cargo de ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que ocupa desde maio de 2017.

Luiz Henrique Mandetta
Ortopedista pediátrico, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), de 53 anos, vai assumir o Ministério da Saúde a partir de janeiro de 2019. Ele não se candidatou à reeleição e seu mandato termina no final do ano.

André Luiz de Almeida Mendonça
Advogado da União desde 2000 e com pós-graduação em Governança Global, André Luiz de Almeida Mendonça vai assumir a Advocacia-Geral da União.

General Edson Leal Pujol
Atualmente no Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, o general Edson Leal Pujol vai assumir o Comando da Força.

Almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior
Chefe do Estado-Maior da Armada (EMA), segundo posto na hierarquia da Marinha, o almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior será o novo comandante da Força.

Tenente-brigadeiro-do-ar Antonio Carlos Moretti Bermudez
No comando-geral de pessoal da Força Aérea Brasileira (FAB), o tenente-brigadeiro-do-ar Antonio Carlos Moretti Bermudez ficará à frente da Aeronáutica.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério Público Federal no Estado do Piauí, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu o Ofício nº 645/2018/PR-PI-GABPR2, ao secretário de Justiça do Estado do Piauí, Daniel Oliveira, para que no prazo de 5 dias, sejam prestadas informações sobre o atraso no pagamento da contrapartida referente à 11ª parcela do Contrato de Repasse nº 0275109-07/2008 - Programa PRONASCI - CONSTRUCAO DA CADEIA PUBLICA DE ALTOS/PI, no valor de R$ 685.277,04 (seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e quatro centavos).

 O procurador regional dos direitos do cidadão, Kelston Pinheiro Lages, informou ao Secretário de Justiça do Piauí que tramita na Procuradoria o Procedimento de Acompanhamento nº 1.00.000.002876/2017-91, instaurado com o objetivo de acompanhar a regularidade da aplicação dos recursos federais no sistema prisional do Estado do Piauí e que no curso da instrução do supracitado procedimento, por meio do ofício nº 2465/2018/GIGOVTE, a Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal prestou informações acerca do atraso do pagamento.

 O PRDC destacou que, no bojo do Inquérito Civil nº 1.27.000.000576/2016-43, foi expedida a RECOMENDAÇÃO N° 06/2017/PRDC, mediante a qual recomendou que a SEJUS/PI, adotasse as providências para efetuar o imediato repasse de parcelas de contrapartida em atraso, naquela ocasião, e ainda, que se abstivesse de deixar de efetuar tal pagamento em dia, para que o andamento da respectiva obra não sofra solução de continuidade e que acerca desse fato, o Governador do Estado do Piauí e Secretário de Fazenda do Estado do Piauí foram devidamente cientificados do inteiro teor da recomendação.

 Para o procurador da República Kelston Lages, “a conclusão da obra da Cadeia Pública de Altos é medida imperiosa e necessária, a fim de amenizar o estado caótico que vive o sistema prisional no estado do Piauí, levando à graves violações da Lei de Execução Penal e aos direitos humanos previstos em tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, fatos estes atestados de forma recorrente, através de relatórios técnicos produzidos pelos órgãos de controle da Execução Penal”, enfatizou.

 Diante do exposto e antes da adoção de eventuais providências legais, visando a instrução do procedimento, o Ministério Público Federal, pelo Procurador da República signatário, no exercício de suas funções institucionais e legais, amparado pelo teor do art. 8º, IV da Lei Complementar nº 75/93, requisita a Vossa Excelência que, no prazo de 5 (cinco) dias, sejam prestadas informações acerca do fato noticiado pela Caixa Econômica Federal, em especial, sobre as providências, até o presente momento, tomadas pela SEJUS/PI em relação ao pagamento da 11ª parcela de contrapartida do Contrato de Repasse nº 0275109-07/2008.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal no Estado do Piauí

Uma liminar dada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) está autorizando a advogada Miriam Xavier, de Floriano, a ser candidata no pleito que se aproxima.

O processo eleitoral ocorre nesse final de semana e na OAB – Seccional de Floriano-PI, a advogada citada concorre contra uma chapa encabeça pelo advogado Kleber Lemos.

Veja a liminar.

Da redação

Usando o tempo de dois minutos para pequenos informes, o deputado Gustavo Neiva (PSB) voltou as falar sobre a crise na Maternidade Dona Evangelina Rosa, no bairro Ilhotas em Teresina, que sofreu interdição parcial do Conselho Regional de Medicina por causa das precárias condições de funcionamento.

Neivae disse que o assunto repercutiu na mídia nacional, com reportagem no Jornal Nacional, e que é preciso o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado realizarem auditoria para esclarecer o que está sendo denunciado.

Gustavo Neiva criticou o secretário de Saúde, Florentino Neto, que disse não ter a maternidade nada a ver com o atendimento aos partos de média e baixa complexidade, quando uma médica da Fundação Municipal de Saúde afirmou que a mesma tem espaços para esse tipo de atendimento e recebe R$ 700 mil por mês.

Gustavo Neiva defendeu que seja feita a auditoria e anunciou que convidará os diretores das principais entidades do ramo da saúde para a audiência com o secretário de saúde, marcada para a próxima quinta-feira.

Alepi