A véspera da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesSa terça-feira (1º), todos os detalhes foram checados e cronometrados. Um forte esquema de segurança está organizado. A festa em si começa no início da tarde com o deslocamento do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e da primeira-dama Michelle em direção à Esplanada dos Ministérios.
A cerimônia vai ser extensa e começa por volta das 14h, quando Bolsonaro e Michelle deixam a Granja do Torto rumo à Esplanada dos Ministérios. Pouco depois das 14h30, o presidente eleito e a primeira dama devem trocar de carro em frente à Catedral.
Tradicionalmente, o desfile é feito em carro aberto, um Rolls-Royce, mas ainda não está definido se o percurso será feito nele ou em carro blindado.
Os Dragões da Independência, policiais em carros, motocicletas e a pé os acompanham em direção ao Congresso Nacional.
Pelo cronograma, o desfile do cortejo presidencial da Catedral até o Congresso ocorrerá às 14h45, com previsão de início da sessão solene de posse no Plenário da Câmara dos Deputados às 15h.
Em frente ao Congresso, o presidente eleito subirá a rampa e seguirá para o plenário na Câmara onde será oficialmente empossado. Ele fará um discurso. Tradicionalmente, é neste momento que são enviadas mensagens ao Parlamento e à sociedade.
Após o Congresso, Bolsonaro segue por volta das 16h para Palácio do Planalto. Haverá o Hino Nacional, revista às tropas, salva de 21 tiros e apresentação da Esquadrilha da Fumaça. No Planalto, ele sobe a rampa e segue para o Parlatório onde o presidente Michel Temer transmite a faixa presidencial.
Ainda no Planalto, o presidente eleito recebe os cumprimentos e nomeia sua equipe ministerial formada por 22 integrantes. Há a fotografia oficial em que o presidente eleito posa ao lado dos ministros nomeados.
A previsão é que por volta das 19h Bolsonaro siga para em cortejo para o Itamaraty. A recepção deve seguir até 21h.
Segurança
Ontem (30), sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito fez na Esplanada dos Ministérios o último ensaio.
Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio.
“A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro.
Os governadores que iniciarão o mandato neste 1º de janeiro de 2019 terão um grande problema nas mãos: levar saneamento básico a centenas de municípios deficitários, sem precisar aumentar a tarifa de água e esgoto. O risco de desestruturação do setor no país volta à pauta com a reedição na sexta-feira, 28 de dezembro, da Medida Provisória (MP) 844, de 06 de julho de 2018, agora MP 868, que altera o marco legal do saneamento no Brasil.
Esta preocupação fez com que governadores eleitos no último pleito eleitoral, como João Dória, de São Paulo, Rui Costa, da Bahia, Paulo Câmara, de Pernambuco, e Ratinho Júnior, do Paraná, (veja lista completa abaixo) se posicionassem contrários à então Medida Provisória nº 844/2018 tal como se encontrava, pedindo uma imediata revisão do texto, especialmente do Artigo 10-A que permanece na nova MP, agora como Artigo 10-C. A carta, assinada pelos governadores, foi divulgada em novembro pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – Aesbe.
No texto da carta, os governadores ressaltaram que a forma como foi aprovado o relatório do Senador Valdir Raupp – relator da Comissão Mista que analisou a MP 844, faria com que o setor de saneamento tivesse riscos de desestruturação e de piora das condições fiscais dos governos estaduais, além do agravamento das desigualdades. E, ao contrário do que dizia o Governo Federal, os gestores afirmavam que a MP 844, com o artigo 10-A, desestruturaria os projetos com economia de escala.
Os governadores falaram ainda sobre a falta de estímulo do Governo Federal para aumentar as parcerias entre o setor privado e os prestadores de serviços estaduais. Seguindo a linha de pensamento de todas as entidades representantes das companhias públicas, os governadores também afirmaram no documento acreditar que o Artigo 10-A fará com que o Setor Privado se interesse unicamente pelos municípios rentáveis, enquanto a maioria dos municípios, pequenos e pobres, e aqueles onde há escassez hídrica, sejam delegados e fiquem sem solução. Desta forma, os municípios mais ricos irão avançar na universalização, enquanto os mais pobres vão ficar estagnados.
MP reeditada
De forma irresponsável, no apagar das luzes de seu governo, o presidente Michel Temer reeditou a MP, sem nenhum diálogo desta gestão com o setor. Uma iniciativa antidemocrática, que pode desestruturar o saneamento no Brasil, conforme alertado por Carta dos Governadores, publicada na imprensa nacional em 07/11/2018.
A MP anterior 844 havia sido rejeitada pelo Congresso Nacional após um amplo consenso dos parlamentares de vários partidos políticos que decidiram não aceitá-la.
As maiores entidades do saneamento no país entendem que as mudanças propostas pela MP não serão capazes de enfrentar os problemas do saneamento básico, trazendo ainda mais insegurança jurídica, com a iminente desestruturação das políticas públicas do setor. São elas: Associação Brasileira de Municípios – ABM; Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES; Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – Aesbe; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae; Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Frente Nacional de Prefeitos – FNP e Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA.
Trata-se, novamente, de uma MP inconstitucional, que afeta a titularidade municipal, o subsídio cruzado e a lógica dos ganhos de escala, prejudicando os municípios mais pobres e gerando um grande risco de aumento das tarifas de água e esgoto em todo o país. Nesse contexto, estará comprometida a universalização dos serviços. E a MP, ao contrário do defendido pelo Governo Federal, promoverá a desestruturação do setor de saneamento, agravando as diferenças entre cidades ricas.
Diante dessa ameaça, as entidades conclamam o novo Governo a retirar a proposta e o Congresso Nacional a rejeitá-la, a exemplo do que ocorreu com a MP 844.
A partir da rejeição da MP, as entidades se comprometem a participar da construção democrática de uma proposta de modernização para o setor de saneamento básico, que, de fato, contemple os interesses da população, do setor público e privado, com a inafastável segurança jurídica, fundamental para a tão necessária e inadiável universalização do serviço.
Governadores que assinaram o documento da AESBE em novembro:
AL – Renan Filho (governador reeleito)
BA – Rui Costa (governador reeleito)
CE – Camilo Santana (governador reeleito)
ES - Renato Casagrande (governador eleito)
MA – Flávio Dino (governador reeleito)
PA – Hélder Barbalho (governador eleito)
PB – João Azevedo (governador eleito)
PE – Paulo Câmara (governador reeleito)
PI – Wellington Dias (governador reeleito)
PR – Ratinho Júnior (governador eleito)
RN – Fátima Bezerra (governadora eleita)
RS – Eduardo Leite (governador eleito)
SE – Belivaldo Chagas (governador reeleito)
SP – João Dória (governador eleito)
Sobre a ABES
Trabalhando há 52 anos pelo saneamento e meio ambiente no Brasil, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental –ABES reúne em seu corpo associativo cerca de 10.000 profissionais do setor. A ABES tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.
Segundo dados do Instituto Trata Brasil, apenas 36,22% do esgoto no Nordeste é tratado. Dessa forma, a região é a segunda do Brasil com pior saneamento básico, atrás apenas do Norte, que trata apenas 18,3% do esgoto coletado.
No Brasil, cerca de 100 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto e apenas 44,92% dos resíduos são tratadas. Além disso, outro dado preocupante é que mais de 3,5 milhões de brasileiros, nas 100 maiores cidades do país, despejam esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis.
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Pedro Scazufca, economista e consultor do Instituto Trata Brasil, avalia que a falta de planosmunicipais de saneamento traz sérias consequências para a população.“Essa situação leva a uma série de problemas, inclusive em termos de saúde para a população. Falta de saneamento leva a um aumento da incidência de doenças de veiculação hídrica”, alerta.
Os números refletem um problema histórico do país. Para tentar reverter esse quadro, deputados e senadores discutem um projeto de lei (PL 10.996/2018) que pretende alterar o Marco Legal do Saneamento Básico. A matéria pretende atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas sobre o serviço de saneamento no país.
Para o deputado federal e autor do PL,Hildo Rocha (MDB-MA), a proposta permite que o setor privado invista na melhoria do saneamento básico e que todas as regiões do Brasil tenham tratamento de esgoto adequado.
“Precisamos de recursos privados para tomar conta dos sistemas que são superavitários e os sistemas deficitários, o poder público assume. Assume para que os mais pobres do nosso país tenham direito a saneamento completo e poder ter uma melhor qualidade de vida", avalia.
Pedro Scazufca avalia que a aprovação do PL contribui para o aumento de investimentos. “É importante que o setor seja capaz de mobilizar maiores investimentos e, com isso, seguir nesse rumo de universalização dos serviços”, afirma.
A Câmara deve iniciar a discussão do tema em uma comissão especial. Se aprovada,a proposta poderá seguir diretamente para votação no Plenário da Casa.
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O jovem Nema Brasil, natural de Buriti Bravo-MA, vem sendo a sensação das redes sociais, após ter aparecido por meio de gravações feitas por amigos.
Hoje, ele está como garoto propaganda da Cachaça Vale do Riachão.
Nema aparece em várias imagens degustando a Cachaça que tem fabricação na cidade de Sucupira do Riachão, interior do Maranhão.
Nema tem um jeito engraçado de ser e vem conquistando o público. Esta imagem no Facebook, publicada há dias, ou seja, em 09 de dezembro, mostra que ela já foi visualizada mais de 94 mil vezes, mas hoje o número supera as 100 mil visualizações.
Ele que é de família humilde e muito querido entre os parentes e amigos na sua terra natal. Algumas das imagens do fenômeno foram gravadas na própria na Fazenda Vertentes, local de fabricação do produto.
Nema já teve em canais de comunicação e vem sendo reconhecido por onde passa.
O maranhense vem sendo motivo de bons comentários pela sua simplicidade e espontaneidade diante das câmeras de aparelhos de celulares e dos canais de TV.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
