O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou uma medida provisória que retira a população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos. A MP foi publicada no Diário Oficial desta 4ª feira (2.jan.2018) e detalha as mudanças na estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.

De acordo com o conteúdo publicado no DOU, constitui área de competência das pasta políticas destinadas à promoção dos direitos da mulher, família, adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas, sociais e do índio.

Ainda não está claro qual estrutura ficará responsável pelos cidadãos LGBT. Antes da alteração, havia no então Ministério dos Direitos Humanos a Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Leia como era antes da mudança:

Está sobre a alçada do atual Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos as seguintes secretarias:

Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres;
Secretaria Nacional da Família;
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Secretaria Nacional da Juventude;
Secretaria Nacional de Proteção Global;
Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
Conselho Nacional dos Direitos Humanos;
Conselho Nacional de Combate à Discriminação;
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais;
Conselho Nacional de Política Indigenista;
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher;
Conselho Nacional da Juventude.

Poder 360

Foto: Sérgio Lima

A ponte que foi alvo de reclamações em Nazaré do Piauí pela demora na entrega, foi entregue a população da região do povoado Mucaitá, no dia 21 de dezembro.

A obra, de acordo com populares, estava pronta há meses, mas a administração tinha deixado para entregar a mesma somente em dezembro durante as festividades de aniversário da cidade.

 O prefeito Nonato de Abílio, à época, contestou a denúncia explicando que estava faltando detalhes na obra e que estava seguindo os trâmites em acordo com as orientações da empresa responsável pela obra.

O município nazareno completou 63 anos de emancipação política e a comunidade recebeu uma ponte de concreto armado desde a sua base.

Sobre o Rio Mucaitá, a ponte que tem 22 metros de extensão, liga várias comunidades da zona rural da cidade.

O prefeito Nonato num discurso, durante a solenidade de entrega, disse que estava feliz ao ver o povo feliz com a construção da ponte.

A inauguração contou com a presença do deputado estadual Francisco Costa, de moradores da região, vereadores da base, assessores municipais e lideranças políticas de municípios vizinhos. 

A obra custou mais de R$ 200 mil que foram tirados dos cofres do próprio município.Outras ações foram realizadas durante as festividades de aniversário.

O erro ortográfico que está na estrutura da Ponte e na placa da obra se tornou motivo de comentários. O nome do Rio é Mucaitá e não Mocaitá, como externado.

Com informações do portalcentrosulnet

Hoje, 02 de janeiro de 2019, pela manhã, na sede da OAB de Floriano, foi realizada a solenidade de transmissão de cargo para a nova Diretoria da OAB Subseção de Floriano, triênio 2019-2021.

A posse administrativa da presidente Dra. Míriam Xavier (imagem acima) foi simples, haja vista que a posse solene será realizada dia 21 de janeiro, às 20h, e será conduzida pelo presidente eleito e já empossado na OAB Seccional Piauí, Dr. Celso Neto.

O momento dessa manhã contou com alguns dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseçaõ de Floriano, entre os quais, o advogado Astrobaldo Costa (segundo da esquerta para direita) que está deixando a presidência da entidade.

Com informações da ASCOM OAB local

Foi na tarde dessa terça, 1º de janeiro, com início às 15:00h a  sessão em que se realizou eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Peixe-PI. O processo eletivo envolveu oito dos noves vereadores, pois não compareceu o vereador de situação ao governo municipal Odir Silva (MDB).

O processo eletivo foi com candidatura única, pois o atual presidente Manoel da Ladeira (PV/foto)) iria disputar com o Odir Silva, Agamenon Mendes, José Gonzaga e com o Diego Leal, mas esses desistiram sendo que os legisladores José Gonzaga e o Agamenon terminaram por apoiar e votar no Ladeira.

O vereador Agamenon, de acordo com o que foi levantado pelo PN, votou para eleger o presidente, mas continua situação do prefeito Valdemar.

Manoel da Ladeira teve os votos do Geraldino Veloso (PRTB), Anércia Lima (DEM), Maria Daguia (PT), Agamenon Mendes (PP), José Gonzaga (MDB) e estavam presentes ainda os vereadores Diego Leal e James Douglas que votaram contrário. O único ausente foi o Odir Silva.

A votação foi tranquila e presenciada por grande parte dos oposicionistas ao prefeito Valdemar Santos que passa a ter minoria na Câmara.  Os oposicionistas comemoram a vtória.

Composição da Mesa:

Presidente - Manoel de Sousa Mendes Neto

Vice-presidente - Maria da Guia Araujo

1º Secretário - Geraldino Veloso

2º Secretario - José Gonzaga

Tesoureito - Anércia Lima

Da redação