Procurado para falar da obra de pavimentação no bairro Cajueiro II, em Floriano-PI, o secretário Marcony Alysson, da Infraestrura da Prefeitura de Floriano, explicou sobre o que está ocorrendo. Veja matéria anterior: Moradores em FLO reclamam de obra de calçamento parada desde dezembro
Marcony diz que no caso da pavimentação é feita uma parte da obra e, por um determinado período essa tem que parar para que seja feita uma fiscalização e acompanhamento do que foi feito, para em seguida, se dar uma nova ordem de serviço na área e somente depois se executa um novo trecho.
Ainda segundo o Secretário, o material que foi colocado pela empresa continua no local e mais, “parte do material que existe lá, está justamente estocado para que no momento que saia a nova ordem de serviço pra continuação de novos trechos de calçamento já se tenha o material para o andamento em ritmo acelerado”.
Alysson, em relação a alguém está levando o material, disse que vai fazer um levantamento para saber se isso está ocorrendo, de fato. A obra é de responsabilidade do Estado, pois o municipio faz apenas um acompanhamento.
A situação de dificuldade da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi tema dos dois minutos dos pequenos avisos da sessão ordinária desta terça-feira (5). O deputado Gustavo Neiva (PSB) se pronunciou sobre o assunto.
Segundo o deputado, a Uespi está sucateada, faltando professores, sem estrutura adequada, para as aulas, os terceirizados há vários meses sem receber seus salários, entre outros problemas. “O Governador ontem, quando esteve aqui, nesta Casa, enalteceu a importância da Uespi, para o Estado. E nesta última campanha eleitoral, aonde o senhor Governador andou, foi recebido com protesto dos alunos da Uespi”, disse o parlamentar.
A informação trazida pelo deputado foi de que os alunos que fazem a Residência de Medicina, naquela instituição de ensino, estão há três meses sem receber a bolsa de Residência. E que a preocupação dos alunos é pelo fato de a Uespi perder, essas Residências, porque os principais pré-requisitos do Ministério da Educação (MEC), para manter as Residências é o pagamento, em dia, das bolsas de estudo.
“Eu gostaria de solicitar do senhor Governador é que ele pague as bolsas de estudo desses alunos. Não é só pelo valor da Bolsa, que é pouco, mas pelo receio dos alunos, de que as Residências sejam canceladas. Porque como eu disse, esse é um requisito, para que os alunos possam continuar recendo esse benefício”, enfatizou.
Moradores do bairro Cajueiro II, área da região do Terminal de Passageiros, em Floriano-PI, estão reclamando da obra de pavimentação que estava em andamento, mas que parou em dezembro, antes do natal, e não teve mais continuidade. Eles não saber os motivo da paralisação da obra.
No referido bairro são várias ruas que estão com parte do material usado na pavimentação nos pontos onde obra foi paralisada e, não se ver movimentação de trabalhadores no local.
Um morador mora numa das ruas em obra, sem gravar entrevista, disse que numa das ruas a pavimentação parou na sua porta, isso ao ser indagado no pelo Piauí Noticias, ainda no sábado, 2, à tarde.
Ele cita que o local não tem recebido membros da gestão municipal e que tem sido prejudicado, pois o trânsito está parado.
Ainda de acordo com outros moradores da comunidade parte do material, como pedras de paralelepípedo e areia tem sido levadas por pessoas das proximidades.
Nesse local, por exemplo, havia uma qualidade maior de pedras, mas hoje depois da obra parada por cerca de um mês, está assim, sem muitas das pedras que foram colocadas no local pela construtora.
Aguarde as explicações do Secretário Marcony, da Infraestrutura.
O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela excessiva demora na realização das perícias médicas em agências do INSS no Piauí.
A ação de autoria do procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, tem como base os fatos apurados pelo MPF, de maneira mais abrangente, por meio do inquérito civil nº 1.27.000.000027/2016-79, em representação da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares do Estado do Piauí (Fetag/PI), que noticia atraso no agendamento das perícias médicas dos trabalhadores rurais, no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
No último levantamento (datado de outubro de 2018), o tempo médio de atendimento das perícias médicas no Piauí era de 88 dias, mas o MPF constatou situações pontuais em que este tempo era excessivamente maior, alcançando a demora de 193 dias.
No entanto, a apuração do MPF não se restringiu apenas aos trabalhadores rurais. Ao contrário, abrangeu todos os tipos de segurados do regime geral de previdência social que se encontram em situação de incapacidade para o trabalho e dependem de avaliação médico-pericial para a verificação dessa condição, de modo a instruir os pedidos de benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte ao dependente incapaz.
Além disso, representações individuais foram protocoladas por cidadãos prejudicados, a exemplo dos procedimentos autuados sob o nº 1.27.000.002765/2017-31 e nº 1.27.000.001020/2018-36. O problema também foi objeto de notícia jornalística, em reportagem veiculada em noticiário local.
Na ação, o Ministério Público Federal no Piauí requereu a Justiça Federal a expedição de mandado liminar, diante da urgência que o caso requer, determinando-se ao Instituto Nacional do Seguro Social no Piauí:
a) a realização das perícias necessárias à concessão de benefícios previdenciários e assistenciais no prazo máximo de 45 dias, a contar da entrada do requerimento do benefício, no que atine a todas as agências da Previdência Social localizadas no Estado do Piauí;
b) caso ultrapassado o prazo, seja concedido provisoriamente o benefício pleiteado, amparado em atestado do médico assistente que instruiu o pedido administrativo, até a realização da perícia. Constatado o excesso de prazo já no agendamento seja imediatamente concedido o benefício provisório, nos mesmos termos;
c) caso ultrapassado o prazo, seja fixada multa diária no importe de R$ 10.000,00, em relação a cada pedido não submetido à perícia, até sua efetiva realização, na proporção de um terço para cada, a ser revertido em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/85.
A ação tramita na 2ª Vara da Justiça Federal sob o n° 1000348-97.2019.4.01.4000
Confira a ACP na íntegra em http://www.mpf.mp.br/pi/sala-de-imprensa/noticias-pi/mpf-ajuiza-acao-contra-o-inss-por-atraso-em-pericias-medicas-no-piaui
Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI)
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
A situação de dificuldade da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi tema dos dois minutos dos pequenos avisos da sessão ordinária desta terça-feira (5). O deputado Gustavo Neiva (PSB) se pronunciou sobre o assunto.
