Na manhã desta segunda-feira (07), ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o desembargador Sebastião Ribeiro Martins disse que vai determinar o cumprimento das prisões de prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e ex-vereadores que estiverem condenados pela segunda instância da justiça.

Ele disse que vai esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se mantêm ou não a prisão imediata de condenados em sgunda instãncia, mas que, durante isso, poderá cumprir as prisões que forem solicitadas pelo Ministério Público.

O novo presidente do TJ anunciou que vai adotar como prioridade a aceleração de julgamento de casos de feminicídios. Além disso, vai priorizar a aceleração de todos os processos para que a justiça seja mais ágil no Piauí.

Afirmou, “para nós são prioritários os julgamentos dos crimes de feminicídios porque vivemos em uma sociedade machista e patriarcal, principalmente no Piauí, onde tivemos um alarmante número de feminicídios no ano passado”. Sebastião Ribeiro Martins afirmou que em dois anos todos os processos no Piauí serão eletrônicos. “Não haverá a necessidade de papéis”, afirmou.

 O presidente do TJ-PI informou também que apoia os Centros de Inteligência da Justiça Federal porque eles têm ajudado na mediação e conciliação entre as partes dos processos judiciais.

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins falou que vai continuar com a construção de novos fóruns, além da construção da nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí.

“O foco de nossa gestão é o aumento da produtividade dos juízes e desembargadores porque apesar dos grandes avanços, o Tribunal de Justiça está aquém da produtividade média de tempo para julgamento”, prometeu. 

Durante a solenidade, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins recebeu o cargo do ex-presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes. Na solenidade estavam presentes o governador do Piauí, Wellington Dias e o prefeito de Teresina, Firmino Filho.

O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, afirmou que o TJ arrecadou R$ 94 milhões, um recorde, investidos em construção de Fóruns e Comarcas.

“Conseguimos que o Tribunal de Justiça do Piauí fosse eficiente, passando de um dos piores do país para uma posição superior a muitos Tribunais do país” , falou Erivan Lopes.

MN

Em relação a uma possível falta de combustível viatura da Policia Militar, em Nazaré do Piauí, fato noticiado nesse sábado, 5, no Piauí Noticias, o comandante Inaldo Barros, do 3º Batalhão com sede em Floriano, atendeu uma ligação na manhã de hoje, 06, deste portal, e se manifestou sobre a questão.

O comandante afirma que tem procurado trabalhar o comando da PM local, de forma que, tudo funcione a contento e, que não somente a viatura da PM em Nazaré, mas as demais viaturas têm recebido abastecimento de acordo com a necessidade de cada uma.

Há no comando, ainda de acordo com tenente coronel Inaldo, um oficial responsável para esse fim e esse, tem sido muito atencioso nessa questão. "O 3º BPM, de Floriano, não vem tendo problema de falta de combustíveis", reitera.

Da redação

De acordo com o MCTIC, essas emissoras cometeram várias infrações da legislação que regulamenta o funcionamento das rádios comunitárias no país.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC publicou no Diário Oficial da União, a extinção de autorização de outorga de mais de 100 Rádios Comunitárias em diversas cidades no Brasil. Na Bahia foram extintas em 14 cidades, sendo Amargosa; Aracatu; Belo Campo; Brejões; Camaçari (FUNASC); Campo Formoso; Candiba; Itororó; Morro do Chapéu; Riachão das Neves; Sátiro Dias; Simões Filho; Várzea da Roça (A.C.C.B.V.V.) e Vera Cruz.

De acordo com o MCTIC algumas emissoras foram alvo de uma série de denuncias sobre reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no pais. Para Fernando Henrique Chagas, conselheiro da Abert e presidente da Associação Baiana de Rádio e Televisão – Abart, a decisão foi muito importante.

aerp.org.br

Familiares da estudante Denise Oliveira, da UESPI, informa os valores que foram arrecadados, até gora, na campanha em prol da sua saúde.

“Valores já arrecadas de duas contas. Ainda falta tirar o extrato do Bradesco. Falaram aqui que já tem em torno de 30.000,00 juntando com a outra conta do Bradesco que ainda vai tirar o extrato na segunda feira”, escreveu Nivaldo Correia que continuou, “é  bom é que a família está prestando contas dos valores”.  A familia precisa de mais de R$ 54.000,00 para a saúde da jovem.

Da redação